Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 02/12/2024 - 16h11 Tags: Parque da Cidade

TJPB suspende decisão que liberou obras no Parque da Cidade de João Pessoa

-
Juiz convocado Inácio Jairo O juiz convocado Inácio Jairo suspendeu a decisão que permitia a continuidade das obras do Parque da Cidade, em João Pessoa. A medida foi tomada no âmbito do Agravo de Instrumento com Pedido de Efeito Suspensivo nº 082728164.2024.8.15.0000, interposto pelo Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas. A decisão de 1º Grau, agora revogada, permitia a continuidade das obras com base em estudos ambientais apresentados pela prefeitura de João Pessoa, como o Relatório Ambiental Simplificado (RAS) e o Plano de Controle Ambiental (PCA). Porém, o instituto argumentou que...
Data de publicação: 02/12/2024 - 16h10 Tags: Segunda Câmara Cível, Posse, Médica

Segunda Câmara garante posse de médica aprovada em concurso em Cabedelo

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), sob a relatoria do desembargador Aluizio Bezerra Filho, julgou procedente recurso de apelação interposto por candidata aprovada em concurso público para o cargo de médica ginecologista e obstetra no município de Cabedelo. A decisão reformou sentença anterior, assegurando à impetrante o direito à posse e ao exercício do cargo, em razão da comprovação alternativa da especialidade exigida no edital. A impetrante teve sua posse negada pela administração municipal por supostamente não apresentar a documentação exigida,...
Data de publicação: 02/12/2024 - 12h06 Tags: Judicialização da Saúde, Comitê Estadual de Saúde, Webinário

Comitê Estadual de Saúde e Esma promoveram webinário sobre a judicialização da saúde

O Comitê Estadual de Saúde, em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma), realizou, na manhã desta segunda-feira (2), o Webinário ‘A Judicialização da Saúde e o impacto das teses dos Temas 1234 e 6 e das Súmulas Vinculantes 60 e 61’. Este evento marcou o encerramento da série de webinários promovidos pelo Comitê ao longo do ano de 2024. O juiz e membro do Comitê da Paraíba do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Renan do Valle Melo Marques, foi o responsável pela abertura e mediação da atividade. Segundo o magistrado, a escolha do tema se deu devido ao...
Data de publicação: 02/12/2024 - 12h04 Tags: plantões judiciários

TJPB realiza sorteio dos plantões judiciários, e tecnologia garante transparência do processo

-
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou, nesta segunda-feira (02), o sorteio dos plantões judiciários do 1º Grau, momento em que foram designados os magistrados que estarão trabalhando durante o recesso, a partir de 20 de dezembro, e nos fins de semana e feriados de 2025. O sorteio foi feito de forma totalmente automatizada por meio de um sistema elaborado pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do TJPB, garantindo transparência ao processo. “Nós estamos usando a tecnologia para sortear, em uma fração de minutos, todos aqueles nossos colegas do primeiro grau que vão...
Data de publicação: 02/12/2024 - 10h51 Comarca: São João do Rio do Peixe Tags: São João do Rio do Peixe, Reforma, reinauguração

Presidente do TJPB entrega reforma do Fórum de São João do Rio do Peixe

-
João Benedito disse que a reforma é mais uma missão cumprida O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, reinaugurou mais um fórum totalmente reformado. Depois de São José de Piranhas, foi a vez de São João do Rio do Peixe, no Sertão, receber uma nova estrutura judiciária para o atendimento do cidadão. O Fórum Dr. João Bernardo de Albuquerque foi entregue, na sexta-feira (29), com ambientes de trabalho modernos e sustentáveis, oferecendo uma prestação jurisdicional de qualidade e com acessibilidade. Na chegada, o chefe do Poder Judiciário da Paraíba...
Data de publicação: 02/12/2024 - 10h25 Tags: Webinários, ESMA

Inscrições abertas para os últimos webinários da ESMA em 2024

Neste mês de dezembro, a Escola Superior da Magistratura (Esma) ainda realizará webinários. Os temas abordados são: A Judicialização da Saúde e os Impactos das Teses dos Temas 1234 e 6, além das Súmulas Vinculantes 60 e 61; Diálogos Educacionais e Jurídicos sobre o Autismo; Práticas Cartorárias e Cartas Precatórias nos Juizados Especiais; e Sustentabilidade Jurídica: Uma Perspectiva sobre a Equidade. Inclusive, a temática ‘Judicialização da Saúde’ está sendo realizada na manhã desta segunda-feira (2), por meio do link https://youtube.com/live/whfwECn6saU?feature=share. Os webinários serão...
Data de publicação: 29/11/2024 - 13h15 Tags: Infância e Juventude, Entrega Protegida, Recém-nascido, Infância e Juventude

‘Entrega Protegida’: programa apoia mães que decidem entregar recém-nascido para adoção 

-
O Conheça à Justiça desta semana trata de um tema complexo, que precisa de um olhar justo, sensível e acolhedor. Entregar um filho para adoção, durante a gestação ou logo após o nascimento do bebê, certamente não é uma decisão fácil para nenhuma mulher. A mãe, nesse momento, precisa de todo apoio psicológico, jurídico e confiança plena, para efetivar esse ato. Ela também necessita estar ladeada por uma rede de proteção atenta a cada detalhe desse delicado processo. Para que todas as fases desse tipo de adoção corra bem e dentro da legalidade, a Justiça instituiu o Programa Entrega Protegida...
Data de publicação: 29/11/2024 - 13h04 Comarca: São José de Piranhas Tags: Título de Cidadão de São José de Piranhas, Presidente do TJPB

Presidente do TJPB é agraciado com Título de Cidadão de São José de Piranhas

-
Presidente do TJPB agradeceu a honraria O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, foi agraciado com o Título de Cidadão de São José de Piranhas. A comenda, proposta pelo presidente da Câmara de Vereadores, Milano Araújo, também, foi concedida à desembargadora Túlia Neves, ao diretor do Fórum da comarca, o juiz Henriques Ricardo Pereira Amorim e ao juiz Hermeson Alves Nogueira, que já atuou na comarca de São José de Piranhas . O desembargador João Benedito agradeceu a confiança do Legislativo e dos cidadãos do município. “Essa comenda faz de...
Data de publicação: 29/11/2024 - 12h54 Tags: Poder Judiciário, portal único, Jus.br

Barroso lançará portal único do Judiciário na abertura do 18º Encontro Nacional

-
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, lança, nesta segunda-feira (2/12), o portal único do Poder Judiciário - Jus.br. O lançamento acontecerá durante a abertura da 18ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário, às 17h, em Campo Grande (MS). Desenvolvido pelo CNJ por meio do Programa Justiça 4.0, o novo portal integra sistemas judiciais de tribunais brasileiros, simplificando o acesso e a utilização desses serviços para os profissionais da área jurídica. O objetivo é otimizar processos e promover...
Data de publicação: 29/11/2024 - 12h22 Tags: Segunda Turma Recursal, Indenização por danos morais

Cancelamento de voo: 2ª Turma Recursal rejeita recurso de indenização por danos morais

A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, negar provimento ao Recurso Inominado nº 0839264-71.2024.8.15.2001 interposto por uma consumidora que buscava a reforma da sentença que indeferiu seu pedido de indenização por danos morais. A ação foi movida contra uma companhia aérea após o cancelamento de um voo no trecho Tefé/AM – João Pessoa/PB devido a condições climáticas adversas. A recorrente alegou que o cancelamento do voo causou transtornos e prejuízos morais, justificando, segundo ela, o direito à indenização. Contudo, o juízo de primeiro grau entendeu...
Subscrever Notícias