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Notícias

Data de publicação: 19/02/2024 - 10h49 Tags: crime de ameaça, Mulher

Violência doméstica: Câmara Criminal mantém condenação de réu pelo crime de ameaça

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem pelo crime de ameaça praticado no âmbito doméstico e familiar contra mulher. O caso é oriundo da Vara Única de Sumé e foi analisado no julgamento da Apelação Criminal nº 0800584-79.2022.8.15.0451, da relatoria do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Conforme o Ministério Público, em 16/05/2022, no município de Ouro Velho, o denunciado ameaçou a companheira, com quem conviveu maritalmente, por meio de mensagens de áudio do aplicativo de celular WhatsApp. "Se o conjunto probatório é apto a comprovar a...
Data de publicação: 19/02/2024 - 09h15 Tags: ESMA, CPM, Inscrições

Inscrições do CPM são prorrogadas, e matrícula e mensalidades custarão o mesmo valor de 2021

Foram prorrogadas, até o dia 29, as inscrições do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) – Turma 2024 - pós-graduação Lato Sensu (Especialização) em ‘Direito Público e Formação Humanística’ e Aperfeiçoamento em ‘Direito e Multidimensionalidade’ da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma). O(a) candidato(a) deve realizar a inscrição por meio do link https://forms.gle/GTNcUj1Q2SvSRCQJ9 . A Escola disponibilizou 80 vagas, sendo 40 para unidade de João Pessoa e 40 vagas para a unidade de ensino de Campina Grande. Por conta da prorrogação, a direção da instituição de ensino, por meio do...
Data de publicação: 16/02/2024 - 13h57

Conselho Gestor do Farpen aprova forma de ressarcimento do ato gratuito do casamento 

CGJ
WhatsApp_Image_2024-02-16_at_11.54.21.jpeg Reunião na Corregedoria Geral de Justiça Após ouvir as equipes técnicas da pasta de Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba, os membros do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) se reuniram nesta sexta-feira (16) e deliberaram sobre a forma de ressarcimento do ato gratuito do casamento, para fins de execução do Projeto Casamento Cidadão, aprovado na última reunião do ano passado. A 213ª reunião foi presidida pelo juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior. Na ocasião, decidiu-se que o Conselho Gestor...
Data de publicação: 16/02/2024 - 13h46 Tags: Política Antimanicomial, Equipe Multiprofissional

Definido Calendário de Formação de equipe multiprofissional para efetivação da Política Antimanicomial

Reuniao_Proa_16_02_2024_2.jpg Integrantes do Grupo Gestor do Proa Estabelecer um cronograma de capacitação envolvendo os profissionais que atuarão na primeira Equipe Multiprofissional de Avaliação e Acompanhamento das Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtornos Mentais em Conflito com a Lei – EAP, com início no mês de março, bem como, compartilhar desafios e dificuldades a serem enfrentadas foram temas da reunião, na manhã desta sexta-feira (16), com integrantes do Grupo Gestor do Programa de Atenção Integral à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei do Estado da...
Data de publicação: 16/02/2024 - 12h41 Tags: Votos de Pesar

Conselho aprova Votos de Pesar pelo falecimento de juiz piauiense e vigilante do TJPB

De iniciativa do presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, o Conselho da Magistratura aprovou, por unanimidade, Votos de Pesar pelo falecimento do juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Diego Ricardo Melo de Almeida, e do vigilante Rosalvo Firmino da Silva, do TJPB . As moções foram aprovadas durante a primeira sessão ordinária do órgão fracionário, na manhã desta sexta-feira (16). O magistrado exercia jurisdição na Comarca de Pedro II, no Piauí, e foi vítima de um afogamento em Pitimbu, Litoral Sul da Paraíba, na última terça-feira (13). Já...
Data de publicação: 16/02/2024 - 12h37 Comarca: Água Branca Tags: Água Branca, Escola

Primeira Câmara mantém decisão que determinou melhorias em escola do Estado

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto pelo Estado da Paraíba e manteve a decisão do Juízo da Comarca de Água Branca que determinou a adoção de providências necessárias para corrigir todas as irregularidades encontradas na escola estadual José Nominando, tais como a criação de refeitório; água potável à disposição dos alunos; acessibilidade em todos os ambientes escolares, desde a entrada; bem como designação de pessoal qualificado para educação especializada. O Estado alegou que vem implementando melhorias nas unidades...
Data de publicação: 16/02/2024 - 09h54 Tags: escola pública estadual

Desembargador mantém multa contra Estado da PB por descumprimento de ordem judicial

O desembargador José Ricardo Porto manteve a multa de R$ 100 mil imposta ao Estado da Paraíba pelo descumprimento da ordem judicial que determinou a execução de obras voltadas à segurança, acessibilidade e à salubridade de escola pública estadual. O caso é oriundo da 4ª Vara Mista de Cajazeiras, onde tramitou a Ação Civil Pública nº 0000135-91.2015.8.15.0131, proposta pelo Ministério Público estadual. O Estado da Paraíba alega, no Agravo de Instrumento nº 0823958-85.2023.8.15.0000, que o prazo de seis meses, estipulado na sentença, foi exíguo, tendo em vista a própria complexidade e os...
Data de publicação: 16/02/2024 - 09h51 Tags: ESMA, Cursos

Mais de 110 inscritos vão participar de três cursos da Esma, a partir da próxima semana

A partir da próxima semana, 111 inscritos, entre magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, vão participar dos Cursos ‘Noções práticas para assessores com atuação Criminal’, ‘Língua Brasileira de Sinais (Libras) – Módulo I’ e ‘Movimentação Processual para o 2º Grau’. As formações promovidas pela Escola Superior da Magistratura (Esma) ocorrerão na modalidade de ensino a distância (EaD) e de modo presencial. A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento divulgou, nesta quinta-feira (15), as listas das inscrições homologadas. Ministrado pelo tutor Alisson de Sá Ponce...
Data de publicação: 16/02/2024 - 09h47 Comarca: Patos Tags: |Mutirão do Júri, Patos

1ª Vara de Patos realiza esforço concentrado para julgar 32 processos do Tribunal do Júri

Revitalização da Sessão do Tribunal do Júri do auditório do Fórum de Patos
A 1ª Vara Mista da Comarca de Patos está realizando um mutirão para julgar 32 processos de competência do Tribunal do Júri. As sessões, realizadas no Plenário Napoleão Nóbrega, começaram no dia 5 e os julgamentos vão até março. Segundo a juíza Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Souza, o esforço concentrado só foi possível devido ao trabalho conjunto dos servidores e assessores da Justiça. A magistrada também destacou o significativo envolvimento dos integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), polícias Militar e...
Data de publicação: 15/02/2024 - 17h43 Tags: Gurinhém, Obras, Presídio

GMF-PB e CGJ fazem visita técnica  às obras da construção do Complexo Penitenciário de Gurinhém

gurinhém
CGJ_Des_Carlos_GMF_Des_Joas_visitam_obras_Complexo_Penitenciario_de_Gurinhem_15_02_2024_2.jpeg Autoridades visitam obras do Complexo Penitenciário Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Corregedoria Geral de Justiça estiveram, nesta quinta-feira (15), no Município de Gurinhém, onde realizaram uma visita técnica às obras do Complexo Penitenciário, que está sendo construído na localidade. A finalidade foi verificar o andamento dos trabalhos. A construção está dividida em duas etapas, a primeira,...
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