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Data de publicação: 11/09/2025 - 17h46 Tags: Antes que Aconteça, Programa, Ministério Público

Fred Coutinho participa da solenidade de adesão do MPPB ao programa Antes que Aconteça

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O presidente Fred Coutinho na mesa de honra do evento O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba , desembargador Fred Coutinho, participou da solenidade de adesão do Ministério Público da Paraíba (MPPB) ao programa ‘Antes que Aconteça'. O evento foi realizado no auditório do MPPB, nesta quinta-feira (11), ocasião em que o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, e a senadora Daniella Ribeiro (idealizadora do programa), assinaram o protocolo de intenções no enfrentamento à violência contra a mulher. “O Tribunal de Justiça da Paraíba é signatário do programa ‘Antes que Aconteça’, que...
Data de publicação: 11/09/2025 - 17h09 Comarca: João Pessoa Tags: Vice-Presidência, recursos especiais

TJPB admite três recursos especiais como representativos de controvérsia

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Vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), com o apoio da Diretoria Jurídica, admitiu três recursos especiais como representativos de controvérsia. A decisão é relevante por se tratar do primeiro passo para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) possa avaliar a possibilidade de afetar os casos ao rito dos recursos repetitivos. Na prática, caso os recursos sejam aceitos pelo STJ, o tribunal superior poderá fixar uma tese vinculante, obrigatória para todos os tribunais do país, acerca da matéria em discussão. Os...
Data de publicação: 11/09/2025 - 16h34 Comarca: João Pessoa Tags: Setembro Amarelo, Gevid e Aemp promovem palestra

Setembro Amarelo: Gevid e Aemp promovem palestra sobre saúde mental e prevenção ao suicídio

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Gevid e Aemp promovem palestra sobre saúde mental O ‘Setembro Amarelo’ é um movimento fundamental para a conscientização sobre a prevenção do suicídio e um alerta de como prevenir que esse ato extremo aconteça no ambiente de trabalho ou no convívio familiar. Ao jogar luz no tema, cercado de tabus e preconceitos, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), e a Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), promoveram uma palestra abordando os cuidados com a saúde mental. A iniciativa aconteceu na manhã desta quinta-feira (11...
Data de publicação: 11/09/2025 - 14h54 Tags: TJPB, Dia da Árvore

TJPB celebra Dia da Árvore com plantio de mudas nativas em fóruns

No próximo dia 19 de setembro, todos os fóruns do Poder Judiciário estadual estarão mobilizados para a ação ‘Raízes da Justiça’, promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA). A iniciativa marca as comemorações pelo Dia da Árvore, celebrado oficialmente em 21 de setembro, com o objetivo de chamar a atenção para a importância do reflorestamento e da preservação ambiental. Na ocasião, cada fórum deverá realizar o plantio simbólico de uma muda nativa, como gesto de conscientização sobre o desmatamento e a necessidade urgente de ações...
Data de publicação: 11/09/2025 - 13h46 Tags: Plataforma Socioeducativa, guias de execuções de medidas socioeducativas. 

Plataforma Socioeducativa vai analisar mais de 1.200 guias em tramitação nas comarcas do Estado

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Equipe realiza trabalho de atualização das guias O Grupo de Trabalho de implantação da Plataforma Socioeducativa, do Tribunal de Justiça da Paraíba (GT-PSE/TJPB), está exercendo suas atividades desde o mês de junho, quando houve a implantação e capacitação de servidores e juízes, que atuam em cartórios com competência em Infância e Juventude. A atuação se dá no atendimento de chamados referente a correta emissão e tramitação das guias de execuções de medidas socioeducativas. O Grupo também realizou, nos meses de julho e agosto, a atualização das guias referentes ao meio fechado, que...
Data de publicação: 11/09/2025 - 10h59 Comarca: Tribunal de Justiça Tags: Alunos de Direito da UEPB, visitam Palácio da Justiça

Alunos de Direito da UEPB visitam Palácio da Justiça e são recebidos pelo presidente do TJPB

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Presidente do TJPB acompanhou a visita dos alunos Acompanhados do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, os alunos que integram a primeira turma do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) – Campus V de João Pessoa, conheceram o Palácio da Justiça, o Museu do Poder Judiciário paraibano e um pouco da história da Justiça estadual. A visita aconteceu na manhã desta quinta-feira (11) e contou com a participação do juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Fábio Araújo, e da coordenação do Curso de Direito da UEPB, o coordenador,...
Data de publicação: 11/09/2025 - 10h33 Tags: Comissão de heteroidentificação, divulga resultados

Comissão de heteroidentificação divulga resultados preliminares no Enac e Enam

O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (11) divulga os resultados preliminares e, simultaneamente, convoca os(as) candidatos(as) inscritos(as) para a avaliação de heteroidentificação a comparecerem, por videoconferência, perante a Comissão Permanente de Heteroidentificação. A convocação refere-se ao 2º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) e ao 4º Exame Nacional da Magistratura (Enam). Os Editais, referentes a ambos os certames, foram assinados pelo presidente da Comissão, juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes. A lista com os nomes dos(as) candidatos(as) convocados(as) para...
Data de publicação: 11/09/2025 - 09h58 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA, reunião de Planejamento

Direção da Esma realiza reunião de planejamento estratégico visando atividades para 2026

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Encontro ocorreu na sede da Escola, em João Pessoa Com o objetivo de iniciar as discussões e reflexões voltadas ao planejamento estratégico para o ano de 2026, a direção da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) promoveu, nessa quarta-feira (10), uma reunião com diretores, gerentes e a equipe pedagógica. Na pauta, foram debatidos temas sobre a oferta de cursos de pós-graduação, cursos livres, videocasts, Revista, Residência Judiciária, Banco de Formadores e novas parcerias institucionais, entre outros assuntos. O encontro ocorreu na sede da Escola, em João Pessoa, e contou com...
Data de publicação: 10/09/2025 - 18h39 Comarca: Cuité Tags: Coinju, Cuité, acolhimento familiar

Coinju/TJPB participa da inauguração de mais um Polo do Serviço de Acolhimento Familiar

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A Paraíba está implementando um Serviço Regionalizado de Acolhimento Familiar, com núcleos em diversos municípios. Nesta quarta-feira (10), foi inaugurado o 8º Polo, na 4ª Região Geoadministrativa do Estado, com sede no município de Cuité. O evento contou com a participação do Poder Judiciário paraibano, por meio da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Coinju). O Serviço de Acolhimento Familiar é voltado ao acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva, conforme disposto no Art. 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),...
Data de publicação: 10/09/2025 - 17h07 Tags: Aluizio Bezerra, Promoção, esolha

Desembargador Aluizio Bezerra Filho é escolhido para integrar o Órgão Especial do TJPB

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Des. Aluizio Bezerra discursou após a escolha do seu nome O desembargador Aluizio Bezerra Filho foi escolhido, por unanimidade, para compor o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A indicação ocorreu nesta quarta-feira (10), durante sessão do Pleno, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, que se encontra em Brasília, ao lado do vice-presidente João Batista Barbosa, participando de evento no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Órgão Especial é formado por 15 desembargadores. Atualmente, integram o colegiado: Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Maria de...
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