A iniciativa foi realizada em parceria com a Emlur A proximadamente duas toneladas de resíduos provenientes de obras foram descartadas do Fórum Cível da Comarca da Capital. A iniciativa foi da direção do Fórum Cível, que tem a frente o juiz Meales Melo. Tudo começou a partir de uma solicitação feita pela Gerente da Unidade Judiciária, Cristiane Rodrigues. A operação, realizada em parceria com a EMLUR, teve a finalidade de assegurar o descarte correto dos resíduos gerados por obras e reformas nas instalações do Fórum, promovendo a conservação ambiental e a melhoria da organização do espaço...

O Comitê realizou reunião por videoconferência Na manhã desta segunda-feira (10), o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário Estadual realizou sua primeira reunião do ano. Presidido pela desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, o comitê reuniu magistradas e servidoras para discutir a continuidade dos trabalhos voltados à ampliação da participação feminina nos cargos de relevância do Judiciário paraibano. Durante o encontro, a desembargadora Fátima Maranhão abriu os trabalhos e solicitou que as participantes se apresentassem. Em...

Encerram-se nesta segunda-feira (10) as inscrições dos Cursos ‘Enfrentamento à Violência Doméstica: o papel do Poder Judiciário’ e ‘Julgar com perspectiva de gênero: Direitos Humanos, raça, etnias e interseccionalidades’. As formações são promovidas pela Escola Superior da Magistratura (Esma) e as aulas ocorrerão na modalidade de ensino a distância (EaD). Estão sendo ofertadas 50 vagas para o Curso ‘ Enfrentamento à violência doméstica ’, sendo 20 para servidores(as) e residentes, 20 para oficiais(las) de Justiça e outras 10 para membros do Sistema de Justiça. As aulas, que acontecerão entre...

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo ex-prefeito de São José de Piranhas, Domingos Leite da Silva Neto. A decisão, proferida nos autos do processo nº 0800999-39.2023.8.15.0221, teve como relator o desembargador Onaldo Rocha de Queiroga e manteve a condenação do ex-gestor ao ressarcimento de valores aos cofres públicos. A condenação foi proferida em uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público, que apontou omissão na fiscalização de contrato público para construção de uma Unidade Básica de...