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Notícias

Data de publicação: 12/12/2024 - 15h35 Tags: Turma recursal, concessão de passe livre, TAC

Turma Recursal reforma decisão sobre concessão de passe livre 

A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, reformar uma decisão interlocutória que concedia passe livre em transportes coletivos a uma pessoa com deficiência visual monocular. Segundo o colegiado, a parte autora não atende aos critérios objetivos definidos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Estadual (MPE/PB), empresas concessionárias de transporte e a Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (FUNAD). A decisão foi proferida no âmbito do Agravo de Instrumento nº 0800760-18.2024.8.15.9010...
Data de publicação: 12/12/2024 - 11h17 Tags: refoprma, Fórum de Campina, Obras

Obras de reforma e modernização do Fórum ‘Affonso Campos’ serão entregues nesta sexta-feira

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O Fórum Affonso Campos passou por reformas As obras de reforma e modernização do prédio do Fórum Affonso Campos, da Comarca de Campina Grande, serão entregues pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, nesta sexta-feira (13), às 10h. A solenidade contará com a presença de magistrados(as), servidores(as) e da diretora da unidade judiciária, juíza Ana Christina Soares Penazzi Coelho, além de autoridades. A Comarca de Campina Grande abrange ainda os municípios de Boa Vista, Lagoa Seca e Massaranduba. Ainda este mês, o desembargador João Benedito vai...
Data de publicação: 12/12/2024 - 10h22 Tags: cancelamento de voo

Quarta Câmara Cível majora indenização por cancelamento de voo

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial ao recurso de apelação nº 0871074-98.2023.8.15.2001 interposto por uma passageira, majorando de R$ 3 mil para R$ 5 mil o valor da indenização por danos morais em ação contra uma companhia aérea. O caso envolve o cancelamento de voo e atraso superior a 11 horas para a chegada ao destino final. A passageira, atleta de natação, retornou de uma competição em Belém/PA com destino a Recife/PE, em voo originalmente programado para às 16h55 do dia 9 de julho de 2023, com chegada prevista às 00h05 do dia seguinte...
Data de publicação: 11/12/2024 - 18h51 Tags: Perspectiva de gênero, Protocolo

Juiz aplica Protocolo de Perspectiva de Gênero em caso de maus-tratos a idosa

O juiz Manuel Maria Antunes de Melo, titular da 12ª Vara Cível de João Pessoa, deferiu tutela de urgência em favor de uma idosa que relatou ter sido vítima de maus-tratos por parte de parentes. O magistrado aplicou em sua decisão o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No caso em questão, a autora da ação denunciou ter sido submetida a maus-tratos, culminando em sua internação em uma casa de repouso, enquanto os supostos agressores usufruíam de seu patrimônio, incluindo bens móveis e imóveis, além de recursos financeiros e...
Data de publicação: 11/12/2024 - 18h46 Comarca: Cajazeiras Tags: Júri, Julgamento, Cajazeiras

Tribunal do Júri da Comarca de Cajazeiras conclui pautas de julgamento de 2024

Fórum de Cajazeiras O Tribunal do Júri da Comarca de Cajazeiras concluiu os julgamentos populares do ano com aproveitamento de todos os processos que estavam previstos na pauta. Ao longo de 2024, a unidade judiciária realizou 20 júris, todos presididos pelo juiz titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, Macário Oliveira Junior. Segundo explicou o magistrado, alguns dos casos julgados foram referentes a fatos ocorridos este ano, demonstrando o compromisso da unidade em promover uma tramitação processual célere, assim como, pontuou ainda, que os júris populares envolveram, também,...
Data de publicação: 11/12/2024 - 17h32 Tags: Balcão Virtual, Justiça 4.0, Atendimento

TJPB implementa novo Balcão Virtual em fóruns da Grande João Pessoa e Campina Grande

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Projeto deve otimizar o atendimento da Justiça estadual Desburocratizar o atendimento do Judiciário aos cidadãos e torná-lo mais ágil. Essa é a função do Balcão Virtual, ferramenta do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que está sendo aperfeiçoada e unificada para melhor cumprir sua proposta. Para alinhar as fases da expansão do novo Balcão Virtual, a gerente do projeto, juíza-corregedora Maria Aparecida Sarmento Gadelha, se reuniu com representantes de fóruns da Região Metropolitana de João Pessoa nesta quarta-feira (12). Juíza Maria Aparecida Gadelha “Hoje foram iniciadas as tratativas...
Data de publicação: 11/12/2024 - 17h25 Tags: CEJUSC, Justiça 4.0, Conciliação

Cejusc Saúde do TJPB alcança cerca de R$4 milhões em acordos firmados este ano

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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Cidadania da Saúde (Cejusc Saúde), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), através do 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Pública Estadual, alcançou números significativos em 2024. Ao longo deste ano, foram realizadas 225 audiências, resultando em um percentual de conciliação de 80% dos casos encaminhados. Os acordos firmados obtiveram o valor de R$3.936.152,97, destinados para assegurar cuidados médicos indispensáveis à população. A unidade judiciária realiza todas as suas atividades em formato virtual, pela plataforma Zoom, possibilitando que as...
Data de publicação: 11/12/2024 - 16h10 Tags: Arquivo Judicial, Fórum Cível

Arquivo do Fórum Cível tem quase um 1,5 milhão de processos físicos

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Prédio do Arquivo Judicial, em João Pessoa O arquivamento adequado de documentos ajuda a garantir que informações importantes estejam protegidas e conservadas. É por isso que Arquivo Judicial do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa tem uma estrutura preparada para acondicionar as quase 39 mil caixas, contendo cerca de 1,5 milhão de processos físicos. A massa documental é composta de 99% de processos. O restante são documentos administrativos, como ofícios. “É basicamente isso, ofícios, protocolos e listagem de processos”, explica a chefe da Seção de Arquivo do Fórum Cível, Auricélia Maria da...
Data de publicação: 11/12/2024 - 13h48 Tags: Revitalização, Palácio da Justiça, Entrega, Obra

Patrimônio Histórico - revitalização total do Palácio da Justiça é inaugurada

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Descerramento da placa de inauguração “Um momento histórico para o Tribunal, em que ele se reafirma como patrimônio histórico da Paraíba e da nossa Justiça como símbolo de um palácio que vai existir por muitos anos daqui para frente, com sua modernidade e sua arquitetura inconfundível”, assim o desembargador João Benedito da Silva definiu a inauguração da revitalização total do Palácio da Justiça, durante solenidade ocorrida nesta terça-feira (10). O presidente da Poder Judiciário paraibano ressaltou a importância das obras realizadas, discorreu sobre a linha do tempo do prédio histórico e...
Data de publicação: 11/12/2024 - 11h54 Tags: Sustentabilidade, Sustentabilidade e Justiça, Webinário, equidade

Webinário: compreensão sobre práticas sustentáveis contribui para a promoção da justiça social

Sustentabilidade_Site
Webinário discutiu responsabilidade e igualdade social Com o objetivo de proporcionar aos servidores(as) e magistrados(as) uma oportunidade de ampliar a compreensão sobre como práticas sustentáveis podem contribuir para a promoção da justiça social e da equidade, a Escola Superior da Magistratura (Esma) realizou o webinário "Sustentabilidade e Justiça: Um Olhar sobre a Equidade". O evento ocorreu na manhã desta quarta-feira (11) e contou com palestra do professor Jaime Nogueira da Gama. Transmitido via Zoom e pelo canal oficial da Esma no YouTube, o vídeo do evento permanece disponível na...
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