Fórum de Bananeiras O titular da Vara Única e diretor do Fórum da Comarca de Bananeiras, juiz Jailson Shizue Suassuna, será homenageado com o título de Cidadão Bananeirense. A concessão foi aprovada pela Câmara Municipal de Bananeiras, com propositura do vereador Yrajá da Saúde, o qual justificou a iniciativa, como forma de reconhecimento pelos relevantes 10 anos de serviços prestados pelo magistrado à sociedade de Bananeiras. Juiz Jailson Shizue Suassuna O magistrado, que é natural de João Pessoa, disse ter recebido a homenagem, muito emocionado e honrado. “Não tenho palavras para agradecer...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de dois homens e uma mulher pelo crime de estelionato qualificado. A pena aplicada foi de um ano e oito meses de reclusão, em regime aberto, além de 20 dias-multa, conforme sentença do Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Consta dos autos, que no dia 5 de maio de 2017, uma idosa, com 74 anos de idade à época dos fatos, foi abordada quando caminhava pela Rua Desembargador Trindade, em Campina Grande. Na ocasião, um dos acusados pediu ajuda para localizar um endereço, alegando que estava com um “bilhete...

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que um servidor não pode acumular os cargos de médico veterinário e de condutor socorrista. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0808368-62.2021.8.15.0251, da relatoria do desembargador Aluizio Bezerra Filho. Conforme o processo, o servidor é ocupante de dois cargos públicos de provimento efetivo, a saber, médico veterinário, cujo exercício se dá no município de Mãe D’Água, e condutor socorrista, exercido no município de Patos. "O cerne da questão aduzida em sede recursal consiste em analisar se o cargo condutor socorrista se...

No dia 22, a Escola Superior da Magistratura (Esma) divulgar o resultado final da prova de seleção do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) - 2024 (Turma Campina Grande) - pós-graduação Lato Sensu (Especialização) em ‘Direito Público e Formação Humanística’ e ‘Aperfeiçoamento em Direito e Multidimensionalidade’. As provas foram aplicadas sábado (6), na sede da instituição de ensino no Fórum Affonso Campos. O gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Esma, professor Flávio Romero Guimarães, e a diretora do Fórum de Campina Grande e coordenadora Acadêmica do CPM, da...