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Notícias

Data de publicação: 13/08/2025 - 19h14 Tags: Voto de aplauso, Marcelo Weick, TJPB

TJPB aprova voto de aplauso a Marcelo Weick por assumir cargo na Presidência

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão desta quarta-feira (13), voto de aplauso ao advogado Marcelo Weick Pogliese pela nomeação como novo Secretário de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil da Presidência da República. A propositura foi apresentada pelo desembargador José Ricardo Porto. "Ele já exerceu vários cargos na Paraíba, mas a sua atuação maior e mais expressiva foi exatamente na advocacia. Tive a satisfação de advogar com ele em postos harmônicos e também em situações antagônicas. Mas registro a sua sensibilidade, a sua ética e a sua boa forma de tratar os seus...
Data de publicação: 13/08/2025 - 18h50 Tags: Cidadania e Cuidade, Aemp, Campina Grande

Ação social da Aemp em Campina Grande terá emissão da Carteira de Identidade e outros serviços de cidadania

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A Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) estão em contagem regressiva para a realização do evento ‘Cidadania e Cuidado’, que se propõe a ofertar serviços aos cidadãos e cidadãs da região da Comarca de Campina Grande. A ação cidadã acontece na próxima segunda-feira (18), das 9h às 17h, no estacionamento do Fórum Affonso Campos, na “Rainha da Borborema”. Entre as ações, as pessoas que ainda não possuem a Carteira de Identidade Nacional (CIN) terão a oportunidade de obtê-la, vez que ocorrerá a emissão deste importante...
Data de publicação: 13/08/2025 - 18h31 Tags: BRB, TJPB, abertura de contas

BRB visita cinco comarcas para abertura de contas de servidores do TJPB nesta quinta e sexta-feira

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Os magistrados(as) e servidores(as) de cinco comarcas poderão abrir sua conta no Banco de Brasília (BRB) presencialmente com a orientação de funcionários da instituição bancária. As equipes estarão em Pedras de Fogo e Jacaraú, na quinta-feira (14), e em Mamanguape, Rio Tinto e Conde, na sexta-feira (15). Até o dia 29 de agosto, as equipes estarão visitando diversas cidades do Estado, conforme cronograma apresentado no fim desta matéria. Vale ressaltar que as contas podem ser abertas digitalmente pelo próprio servidor de maneira muito rápida e fácil pelo aplicativo. Para isso, baixe o app do...
Data de publicação: 13/08/2025 - 18h27 Tags: Audiência Pública, CNJ

Inscrição para a Audiência Pública sobre Política Criminal e Penitenciária termina nesta quinta-feira

Uma audiência pública vai debater o tema ‘População Não-Nacional no Sistema Prisional Brasileiro: Desafios e Perspectivas a partir do Estado de São Paulo'. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Segurança Pública (CNPCP/MJSP), acontece nesta sexta-feira (15), às 9h, no Auditório da Sede da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo. As inscrições seguem até quinta-feira (14) e podem ser realizadas por meio do link: https://forms.office.com/r/TcQWAK0X5f?origin=lprLink . O Conselho tem como atribuição legal propor...
Data de publicação: 13/08/2025 - 17h25 Tags: Enam, Inscrições, CNJ

Inscrições para a 4ª edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam) terminam nesta quinta

Os interessados em participar da 4ª edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam) têm até esta quinta-feira (14) para realizarem suas inscrições. O valor é de R$ 120, podendo ser efetuado até o dia 15 de agosto. Os candidatos podem pedir a isenção do pagamento, se cumprirem os requisitos estabelecidos no edital do certame. As inscrições podem ser efetuadas por meio do link https://conhecimento.fgv.br/exames/enam/4exame . O Enam, organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), é uma etapa obrigatória para quem deseja concorrer a cargos de juiz ou juíza...
Data de publicação: 13/08/2025 - 16h54 Tags: Pleno, Promoção, Renato Barros

Juíza Renata Barros é escolhida para compor o TRE-PB como membro substituto

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O desembargador João Batista Barbosa presidiu a sessão A juíza Renata Barros de Assunção Paiva foi escolhida para integrar o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) como membro substituto, ocupando a vaga decorrente da renúncia do juiz Marcial Henrique Ferraz da Cruz, cujo biênio se encerraria em 12 de novembro de 2025. A escolha aconteceu nesta quarta-feira (13), durante sessão do Pleno do Tribunal de Justica da Paraíba. Além de Renata Paiva, outros quatro magistrados se inscreveram: Euler Paulo de Moura Jansen, Giovanni Magalhães Porto, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior e Flávia da...
Data de publicação: 13/08/2025 - 12h38 Tags: ‘Falando Direito’, ESMA

Esma estreia nesta quinta-feira programa ‘Falando Direito’ com os desembargadores Fred Coutinho e Joás Filho

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Desembargadores Fred Coutinho e Joás Filho A Escola Superior da Magistratura da Paraíba estreia, nesta quinta-feira (14), o programa de videocast Falando Direito, com a participação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e do diretor da Esma, desembargador Joás de Brito Pereira Filho. A transmissão será feita pelo canal da Esma no YouTube, a partir das 17 horas. “O programa faz parte da cultura inovadora da escola e tem como objetivo aproximar o judiciário da sociedade a partir de uma conversa descontraída entre membros do mundo jurídico, mas sempre...
Data de publicação: 13/08/2025 - 12h02 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA, Evento, ciclo, Adoção, Acolhimento

Última etapa de curso sobre Adoção e Acolhimento acontece nesta quinta-feira na Esma-PB 

Prédio sede da Esma
copia-de-esma_12_01_09_-8_3.jpg A Esma funciona no prédio do Complexo Judiciário no Altiplano Nesta quinta-feira (14), magistrados(as) e servidores(as) de 18 comarcas vão participar do último ciclo do curso ‘Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento: Funcionalidades e Atualizações’, realizado nas sedes das seis circunscrições judiciárias do Estado. A capacitação acontece presencialmente, das 8h às 17h, na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa. A formação será conduzida pelo juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da...
Data de publicação: 13/08/2025 - 10h08 Tags: Reunião, GMF-PB, TJPB

GMF-PB debate ações para pessoas privadas de liberdade terem acesso à documentação básica

Reunião do GMF
Integrantres do GMF durante reunião no Fórum Cível da Capital O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Paraíba (GMF-PB) e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap-PB) realizaram uma reunião com o objetivo de identificar os pontos que necessitam de melhorias, em relação às ações que possibilitam o acesso de documentação civil básica às pessoas privadas de liberdade. A coordenadora do GMF/PB e juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Aparecida Gadelha, e o secretário estadual da Administração Penitenciária, João Alves,...
Data de publicação: 13/08/2025 - 09h20 Tags: Encontro, Pessoas com deficiência, CNJ

CNJ debaterá legislação dos direitos de pessoas com deficiência no âmbito da Justiça

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- O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nos dias 25 e 26 de agosto, o II Encontro Nacional do Comitê dos Direitos das Pessoas com Deficiência no âmbito Judicial. O evento acontecerá na sede do Superior Tribunal do Trabalho (TST), em Brasília. A presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Anna Carla Lopes, e as servidoras Maria do Socorro Belarmino e Daiane Lins da Silva, participarão do evento, representando o TJPB. Na ocasião, serão comemorados os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão, além da divulgação da Política...
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