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Data de publicação: 28/02/2025 - 11h38 Tags: TJPB, 10 anos, Audiências de custódia

Poder Judiciário paraibano destaca os 10 anos de criação das Audiências de Custódia

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Sala de Audiência de Custódia A Audiência de Custódia, que completou 10 anos de sua criação neste mês de fevereiro, se consolidou nesse período como importante instrumento para avaliar as condições e a legalidade das prisões, conforme entendimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dados do Painel Estatístico do Sistema de Audiência de Custódia (SISTAC) revelam que na Paraíba foram realizadas, até agosto de 2024, 39.160 audiências, das quais 35.394 envolveram homens, enquanto 3.348 foram com mulheres. Ainda segundo as estatísticas, 25.012 flagrantes foram convertidos em prisões...
Data de publicação: 28/02/2025 - 11h05 Tags: Jecrim, Projetos sociais

Judiciário paraibano promove ações sociais em comunidades de João Pessoa

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São vários projetos voltados para comunidades carentes O Poder Judiciário estadual paraibano desempenha um importante papel social através de projetos voltados para comunidades carentes. Uma dessas iniciativas é conduzida desde 2017 pelo Juizado Especial Criminal (Jecrim) da Capital, sob a coordenação do juiz Hermance Gomes. Os recursos financeiros utilizados para tais programas são oriundos de transações penais. A Lei 9.099/1995 estabelece que, para crimes de menor potencial ofensivo, o Ministério Público pode oferecer ao autor do delito um acordo de transação penal, permitindo que o...
Data de publicação: 28/02/2025 - 10h54 Tags: Implantação, da Central de Vagas, sistema penal

Trabalhos para implantação da Central de Vagas no sistema penal da PB são apresentados a membro do Senappen

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Visita técnica visa fortalecer o diálogo com a equipe A Comissão Executiva instituída para implementar a Central de Regulação de Vagas da Paraíba (CRV/PB) recebeu, na quinta-feira (27), o coordenador nacional de Regulação de Vagas do Sistema Prisional, da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), Leandro Fonseca, para discutir a sistematização dos trabalhos já iniciados no Estado. A reunião tratou também sobre a adequação da proposta metodológica de implantação da CRV à realidade da Paraíba; as etapas e ações definidas para instalação do equipamento, entre outras políticas penais. O...
Data de publicação: 28/02/2025 - 10h25 Tags: Coordenadoria da Mulher, Lei do Minuto Seguinte, Carnaval, Não é não na folia

Lei do Minuto Seguinte garante atendimento imediato no SUS a vítimas de violência sexual

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O período de Carnaval é sempre de muita folia e diversão. No entanto, nem só de alegria a festa é vivida. Pesquisas apontam que, no período carnavalesco, o índice de violência sexual contra mulheres e meninas aumenta em 50%. E para ajudar as vítimas desses atos violentos, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, está reforçando a rede de apoio criada no Estado para garantir proteção e acolhimento a elas. Uma das formas de acolher a mulher vítima de violência sexual é mantê-las bem informadas quanto aos seus...
Data de publicação: 27/02/2025 - 18h50 Tags: Presidência, política, atenção integral à saúde

Presidência do TJPB fortalece política de atenção integral à saúde na instituição

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Reunião da equipe no gabinete da presidência O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, se reuniu, nesta quinta-feira (27), com as equipes de Gestão e Pessoas, Junta Médica e Gerência de Qualidade de Vida (Gevid-TJPB), para fortalecer a política de atenção integral à saúde e aperfeiçoar os projetos voltados à humanização da gestão. Entre as preocupações do presidente-desembargador está a saúde mental dos servidores e magistrados. Desembargador Fred Coutinho, presidente do TJPB “A nossa gestão já está sendo marcada pelo lado humano. Quando andamos pelas...
Data de publicação: 27/02/2025 - 14h11 Comarca: João Pessoa Tags: GEVID, Gevid, Servidores, Corregedoria-Geral de Justiça

Gerência de Qualidade de Vida atende servidores da Corregedoria-Geral de Justiça

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As visitas à Corregedoria são mensais Uma equipe da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba esteve, na manhã desta quinta-feira (27), na Corregedoria-Geral de Justiça, onde foram feitos atendimentos de Enfermagem, Psicologia, Educação Física e Fisioterapia. A Gevid faz parte da Diretoria de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário estadual e promove serviços de saúde regularmente em todos os setores em que atuam magistrados (as) servidores (as) e colaboradores (as) do TJPB. A Diretora da Corregedoria-Geral de Justiça, Waléria Queiroga, informou que a Gevid promove...
Data de publicação: 27/02/2025 - 12h01 Tags: ESMA, Esmafe, rede de escolas

Esma fará parte da Rede de Escolas Jurídicas na Paraíba proposta pela Justiça Federal

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Joás de Brito e Antonieta Maroja (c) no encontro na Justiça Federal A Escola Superior da Magistratura (Esma) vai integrar a Rede de Escolas Jurídicas na Paraíba (REJ-PB). O projeto foi apresentado pela Justiça Federal da 5ª Região em reunião realizada, na terça-feira (25), no edifício-sede da Justiça Federal, em João Pessoa. O encontro teve a participação de diversos órgãos ligados ao Sistema de Justiça e foi coordenado pelo desembargador federal Cid Marconi, que assumirá em abril a direção da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe). O diretor da Esma, desembargador Joás de Brito...
Data de publicação: 27/02/2025 - 10h49 Tags: Heteroidentificação, Comissão, permanente, recursal

TJPB institui comissões Permanente e Recursal de Heteroidentificação

Por meio do Ato nº 23/2025, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, instituiu a Comissão Permanente de Heteroidentificação e a Comissão Recursal de Heteroidentificação no âmbito do Poder Judiciário estadual. O documento foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico do dia 21. A Comissão Permanente de Heteroidentificação será presidida pelo juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes e contará com os seguintes membros titulares: o magistrado Jailson Shizue Suassuna, a professora Janine Marta Coelho Rodrigues, o docente José Baptista de Mello...
Data de publicação: 27/02/2025 - 10h45 Tags: Ouvidoria, Dia do Ouvidor

Ouvidora do TJPB vai proferir palestra no seminário ‘Ouvidoria e Justiça: Vozes que transformam’

Desembargadora Fátima Maranhão
Desembargadora Fátima Maranhão A desembargadora Maria de Fátima Maranhão, ouvidora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), será uma das palestrantes do seminário ‘Ouvidoria e Justiça: Vozes que transformam’, que ocorrerá no dia 13 de março, no auditório da PBTur, em João Pessoa. A magistrada irá tratar do tema ‘Desafios e perspectivas das Ouvidorias do Poder Judiciário no contexto atual’. A palestra da ouvidora do TJPB será à tarde e marcará o encerramento do seminário. O evento será promovido pela Ouvidoria-Geral do Estado da Paraíba, Controladoria-Geral da União, Ouvidoria do Tribunal de...
Data de publicação: 27/02/2025 - 10h14 Tags: Justiça pela Paz em Casa, Esforço Concentrado, Câmara Criminal

Câmara Criminal vai realizar ação concentrada em processos de violência de gênero

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Em atenção à Semana da Justiça pela Paz em Casa, que faz parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba está preparando uma ação concentrada no julgamento dos processos relacionados à violência de gênero. A sessão, cuja pauta contemplará esses feitos, está prevista para o dia 25 de março. Desembargador Márcio Murilo De acordo com o presidente do órgão fracionário, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, já foi encaminhado aos membros do colegiado um ofício circular, solicitando o engajamento de...
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