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Data de publicação: 25/02/2025 - 16h21 Comarca: João Pessoa Tags: Prévias carnavalescas, rondas, Infância e Juventude

Prévias carnavalescas: rondas da Infância e Juventude têm inibido crimes contra crianças e adolescentes na capital  

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Agentes de proteção da Infância e Juventude A equipe de agentes de proteção da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, sob a coordenação do titular da unidade judiciária, juiz Adhailton Lacet Porto, tem intensificado as rondas, voltadas à proteção de crianças e adolescentes contra crimes e abusos cometidos durante os festejos de carnaval. As fiscalizações têm conseguido inibir as práticas de exposição de crianças a situação de maus-tratos, exploração do trabalho infantil, demonstrando a importância da presença dos agentes, de forma ostensiva nas prévias carnavalescas. Juiz...
Data de publicação: 25/02/2025 - 11h45 Tags: estágio, Pós-graduação, CIEE

Abertas inscrições para vagas de estágio de pós-graduação no TJPB

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em parceria com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), abriu inscrições para formação de cadastro reserva para estágio de pós-graduação. Os interessados devem se inscrever pelo site: https://pp.ciee.org.br/vitrine/processos-seletivos/publico , até às 12h horas do dia 11 de março. Para acessar o edital completo basta clicar no link https://app.tjpb.jus.br/dje/rest/ultimosdiarios/diario/21_02_2025.pdf No dia 18 de fevereiro, TJPB já havia aberto vagas para estágio em 24 áreas de níveis superior e técnico. Agora, o processo seletivo é voltado para...
Data de publicação: 25/02/2025 - 10h55 Tags: Mapa, Júri

TJPB cria Grupo de Trabalho para o Mapa Nacional do Júri

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) criou, por meio do Ato da Presidência nº 26/2025, o Grupo de Trabalho (GT) para o Mapa Nacional do Júri no âmbito do Judiciário estadual. O GT tem o objetivo de analisar o acervo processual dos tribunais do júri, para propor medidas de aceleração dos julgamentos. O ato assinado pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (25). De acordo com o documento, o Grupo de Trabalho será assim composto: Maria Aparecida Sarmento Gadelha, juíza auxiliar da Presidência do TJPB;...
Data de publicação: 25/02/2025 - 10h44 Tags: General, Visita

Fred Coutinho participará de evento sobre cibernética promovido pelo Exército

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Fred Coutinho recebeu cumprimentos do general Alessandro da Silva por sua posse na Presidência do TJPB O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, confirmou sua participação no V Encontro da Rede Nordeste de Estudos Estratégicos e Inovação. O evento acontecerá nos dias 21 e 22 de maio, no auditório da Reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O convite foi feito pelo comandante do 1º Grupamento de Engenharia, general de brigada Alessandro da Silva, durante uma visita ao Tribunal de Justiça, nesta terça-feira (25). "Eu vim aqui fazer essa...
Data de publicação: 25/02/2025 - 10h14 Comarca: Cuité Tags: Correição, Cuité, Corregedoria

Corregedoria discute demandas da OAB, inspeciona cadeia de Cuité, Conselho Tutelar e cartórios

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Leandro e juízes-corregedores ouviram demandas de advogados Depois de iniciar os trabalhos do primeiro dia de atividades de Correição Ordinária no Fórum da Comarca de Cuité, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, e os juízes-corregedores se reuniram com uma comitiva de advogados para ouvir e debater as demandas da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba (OAB-PB). Em seguida, os magistrados fizeram inspeções na Cadeia Pública de Cuité, no Conselho Tutelar e nos cartórios extrajudiciais do município. As atividades correicionais dessa segunda-feira (24) só...
Data de publicação: 25/02/2025 - 09h46 Tags: OAB-PB, Posse

Presidente do TJPB participa da posse da diretoria da OAB-PB

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Fred Coutinho prestigia a posse de Harrison Targino na OAB O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, participou, na segunda-feira (24), da posse da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) para o triênio 2025/2027. A cerimônia ocorreu na nova sede da Ordem, localizada na Avenida João Cirilo, no bairro do Altiplano, em João Pessoa. “Viemos saudar essa diretoria que toma posse para mais três anos de trabalho na OAB-PB, órgão tão importante para a defesa da advocacia e das garantias do direito do cidadão. Reforçamos o...
Data de publicação: 24/02/2025 - 17h48 Comarca: Sousa Tags: Réus, condenados, Feminicídio, Sousa

Dois homens são condenados por crimes de feminicídio na Comarca de Sousa

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Os júris ocorreram nos dias 4 e 14 de fevereiro O julgamento de dois casos, envolvendo crimes de feminicídio, marcaram a 1ª Reunião Ordinária do Tribunal de Júri Popular da Comarca de Sousa, de 2025. As sessões aconteceram, respectivamente, nos dias 04 e 14 de fevereiro. Dos 15 processos pautados para este mês, 11 já foram julgados até o momento. O que corresponde a mais de 70% dos processos que serão julgados até a quinta-feira, dia 27 de fevereiro. No primeiro caso (n. 0802084-61.2024.815.0371), um homem foi condenado a 30 anos de reclusão por matar a tiros a companheira. O caso aconteceu...
Data de publicação: 24/02/2025 - 14h35 Tags: GMF, TJPB, Simpósio, TJMG, Socioeducativo

GMF do TJPB participa de Simpósio em Minas Gerais para aprimorar políticas em Socioeducação

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Juiz Hugo Zaher conduziu oficina durante o evento “Uma oportunidade estratégica para o aprimoramento das práticas de atendimento aos adolescentes em conflito com a lei”. Esta foi a avaliação do coordenador adjunto do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB, juiz Hugo Gomes Zaher, ao participar do Simpósio ‘Políticas Judiciárias na Socioeducação’, em Belo Horizonte (MG). O magistrado conduziu a oficina ‘Inspeções judiciais em unidades socioeducativas e programas de atendimento em meio aberto: atuação do magistrado antes, durante e depois’. O...
Data de publicação: 24/02/2025 - 12h46 Tags: ESMA, TCE, Parcerias

Secretário de Escola do TCE visita diretor da Esma e propõe parceria em projetos  de educação

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Carlos Aquino, Joás de Brito e Flávio Romero discutiram parcerias Uma parceria entre a Escola Superior da Magistratura, braço acadêmico do Tribunal de Justiça da Paraíba, e a Escola de Contas Otacílio Silveira, do Tribunal de Contas do Estado. A proposta foi apresentada ao diretor da Esma, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, pelo secretário da Ecosil, advogado Carlos Pessoa de Aquino, durante visita institucional na manhã desta segunda-feira (24). A ideia é firmar um convênio com a participação dos presidentes do Tribunal de Justiça, desembargador Fred Coutinho (TJPB), e do Tribunal de...
Data de publicação: 24/02/2025 - 12h30 Tags: AMPB, diálogo

Presidente do TJPB se reúne com Associação dos Magistrados e ouve demandas da categoria

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O desembargador Fred Coutinho recebeu diretores da AMPB Na manhã desta segunda-feira (24), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, manteve uma reunião com a diretoria executiva da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). O encontro teve como objetivo discutir propostas e demandas da magistratura estadual. "Foi uma conversa franca e aberta", destacou o presidente, reafirmando seu compromisso com o diálogo institucional. Fred Coutinho ressaltou que sua gestão será pautada pela transparência e pela escuta ativa das entidades representativas da...
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