‘Instrumentos jurídicos para desapropriação de imóveis, regularização fundiária, análise dominial, registro de imóveis e combate à grilagem’ é o tema do novo curso promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma). As inscrições estão abertas desde o dia 18 e vai até 08 de dezembro, por meio do endereço eletrônico https://forms.gle/tnEnGWzmuiCFw5ru9 . A instituição de ensino disponibilizou um total de 50 vagas, distribuídas da seguinte forma: 10 para magistrados(as) da ativa, com prioridade para os integrantes da Comissão de Soluções Fundiárias; duas para magistrados(as) aposentados(as);...

Reunião virtual da Comissão de Metas do TJPB Integrantes da Comissão Gestora das Metas Nacionais, do Tribunal de Justiça da Paraíba, se reuniram, nesta terça-feira (19), sob a condução da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-presidente do TJPB, para analisar o relatório de cumprimento das Metas, referente ao mês de outubro. Os resultados revelaram a ampliação no cumprimento das metas processuais. Eles possibilitam aos coordenadores o conhecimento e a análise dos números. Além disso, proporcionam aos juízes(as) paraibanos as informações necessárias para o cumprimento de cada uma...

Seminário será no modo virtual, nesta quinta-feira(21) O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba reforça seu compromisso com a segurança de dados e a proteção das informações pessoais e realiza um novo seminário sobre segurança de dados. O evento, de responsabilidade da Diretoria de Tecnologia (Ditec) do Poder Judiciário estadual, será nesta quinta-feira (21), a partir das 11h. O Seminário ‘Boas práticas para o tratamento seguro e ético dos dados pessoais e sensíveis’ terá a condução do analista de Infraestrutura e responsável pelo Datacenter do TJPB, Paulemir de Sousa Soares e será no modo...

Prêmio valoriza ações, projetos ou programas voltados aos direitos das crianças, dos adolescentes e dos jovens Os interessados em participar da 4ª edição do Prêmio Prioridade Absoluta 2024, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), têm até esta quarta-feira (20), para realizar a inscrição. A finalidade é selecionar, premiar e disseminar ações, projetos ou programas inovadores e eficazes voltados para a promoção, a valorização e o respeito aos direitos das crianças, dos adolescentes e dos jovens. O CNJ permite que seja feita inscrição de mais de uma prática de um mesmo autor ou órgão...