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Notícias

Data de publicação: 30/06/2025 - 08h38 Tags: Planejamento Estratégico, Consulta Pública, CNJ, Metas Nacionais

Termina nesta segunda-feira a consulta pública para elaboração das Metas Nacionais do Judiciário 2026

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Termina nesta segunda-feira (30) a consulta pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2026. Estão convidados a participar magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário, advogados(as), defensores(as) públicos(as), procuradores(as) e promotores(as), estudantes e, principalmente, os jurisdicionados. As sugestões recebidas serão analisadas pelo CNJ e as metas finais serão votadas no Encontro Nacional do Poder Judiciário em dezembro deste ano. As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos...
Data de publicação: 27/06/2025 - 13h00 Tags: joão batista, Encontro, Vice-Presidentes, Santa Catarina

Encontro de vice-presidentes de TJs promove troca de experiências e fortalecimento da magistratura

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Desembargador João Batista, com os colegas, na foto oficial Magistrados(as) de todo o Brasil estão reunidos em Santa Catarina participando do 4º Encontro do Colégio Permanente de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CPVIP). O Tribunal de Justiça da Paraíba está representado no evento pelo desembargador João Batista Barbosa. A coordenação-geral do encontro está a cargo da desembargadora Janice Ubialli, 3ª vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e vice-presidente do CPVIP. “Esse encontro se torna muito importante, porque aqui nós trocamos ideias sobre as...
Data de publicação: 27/06/2025 - 12h57 Tags: Corregedoria, São João

Corregedoria celebra São João com muito forró, comida típica e valorização da cultura nordestina

A manhã na Corregedoria foianimada com festa junina A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba entrou no clima das tradições nordestinas e promoveu uma animada comemoração junina em sua sede, localizada no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. A festa aconteceu nesta sexta-feira (27) e reuniu magistrados, servidores(as), colaboradores(as) e estagiários(as), em um momento de confraternização, cultura e valorização das raízes regionais. Com bandeirolas coloridas, comidas típicas, forró pé de serra e muita animação, o evento celebrou não apenas a festa de São João, mas também o espírito de união...
Data de publicação: 27/06/2025 - 12h48 Tags: Fórum Cível, Festa Junina

Fórum Cível reúne servidores e magistrados em confraternização para celebrar as festas juninas

Fórum Cível
FredCoutinho destacou a importância da confraternização O som da sanfona e o ritmo do forró quebraram a rotina de trabalho do Fórum Cível da Capital nesta sexta-feira (27), dando um ar mais leve àquela unidade judicial,em clima de confraternização junina, envolvendo servidores e magistrados. A festa contou, inclusive, com a participação do desembargador Fred Coutinho, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. “Época junina, época festiva nordestina, festa raiz! O Fórum Cível abre suas portas para uma confraternização com servidores e magistrados. Nós temos momentos de trabalho e momentos...
Data de publicação: 27/06/2025 - 09h52 Tags: Cognitio, Revista, Esma-PB

Revista Cognitio conquista novo indexador internacional e reforça reconhecimento acadêmico

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A revista Cognitio, da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), conquistou mais um importante reconhecimento internacional com a indexação da plataforma Academic Resource Index (ResearchBib). Com isso, soma-se a uma extensa lista de indexadores acadêmicos que já reconhecem a publicação, como Google Acadêmico, Miguilim, Latindex, BSZ, ZDB, DRJI, Diadorim, LatinREV, ISSN, EZB, IBICT e ESJI. A editora-chefe da Cognitio, professora Milena Barbosa de Melo, celebrou a nova conquista e ressaltou a importância da indexação para revistas científicas. “A indexação amplia a visibilidade,...
Data de publicação: 26/06/2025 - 18h28 Tags: Criança, Programa, pós-mse

Programa vai apoiar adolescentes após cumprimento de medida socioeducativa na Paraíba

- Estimular a autonomia e a construção de novos projetos de vida junto aos jovens e adolescentes que cumpriram uma medida socioeducativa de privação ou restrição de liberdade. Esta é a finalidade do Programa de Acompanhamento ao Adolescente Pós-Cumprimento de Medida Socioeducativa - Programa Pós-MSE - que será implementado na Paraíba por meio de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT). A adesão ao programa é voluntária. O Acordo envolve o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Governo do Estado, por intermédio da Fundação Desenvolvimento da Criança e do...
Data de publicação: 26/06/2025 - 17h55 Comarca: Rio Tinto Tags: CEJUSC, Indígena, Audiência de conciliação

Cejusc Indígena soma mais de R$ 100 mil por acordos firmados em audiências de conciliação

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Conciliadores participaram de cerimônia, antes do início dos trabalhos O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania Indígena (Cejusc Indígena) da Comarca de Rio Tinto já soma R$ 111 mil em acordos firmados durante audiências de conciliação no período de novembro de 2024 a junho deste ano. Esta quinta-feira (26) foi mais um dia de pauta extensa para solucionar casos vindos do próprio município de Rio Tinto, além de Marcação e Baía da Traição. Juiz Judson Kildere participou da programação A ação contou com a presença de caciques de várias aldeias e dos conciliadores extrajudiciais...
Data de publicação: 26/06/2025 - 17h18 Tags: aparecida gadelha, Evento, Encontro, brasíla, CNJ

Juíza Aparecida Gadelha participa do I Encontro LGBTQIA+ Justiça, promovido pelo CNJ 

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A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Aparecida Gadelha, representou o TJPB no I Encontro LGBTQIA+ Justiça, realizado em Brasília, nesta quarta-feira (26). O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reuniu representantes do sistema de justiça do país. “A participação do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba no Encontro LGBTQIA+Justiça demonstra o compromisso institucional com a promoção da igualdade, da cidadania, da diversidade, enfim, dos Direitos Humanos”, declarou a juíza Aparecida Gadelha. A juíza Aparecida Gadelha representou o...
Data de publicação: 26/06/2025 - 12h58 Tags: Vacinação, Corregedoria

Corregedoria-Geral da Justiça participa de campanha de vacinação do TJPB

Vacinação
Campanha de vacinação foi realizada na Corregedoria A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) participou, nesta quarta-feira (26), da campanha de vacinação promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa. A iniciativa foi realizada nas dependências da Corregedoria e contou com a participação do corregedor-geral da Justiça, desembargador Leandro dos Santos, dos juízes-corregedores e servidores da Casa. Durante a ação, foram ofertadas vacinas contra influenza (gripe), hepatite, febre amarela e antitetânica. O objetivo da ação é...
Data de publicação: 26/06/2025 - 09h49 Tags: Conde, Lei Municipal nº 1.283/2024, ADI

TJPB mantém validade da LOA 2025 de Conde até o julgamento do mérito e indefere liminar da Câmara

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) indeferiu, por unanimidade, o pedido de medida liminar apresentado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Conde na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0802632-98.2025.8.15.0000. A decisão, ocorrida na quarta-feira (25), assegura a plena eficácia da Lei Municipal nº 1.283/2024, Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 do município, até o julgamento definitivo da ação, nos termos do voto do relator, desembargador Ricardo Vital de Almeida. Na ação, a parte autora requereu a suspensão imediata da norma municipal até a análise final...
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