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Data de publicação: 29/08/2025 - 07h51 Tags: Vaga, Desembargador, Juiz

TJPB abre inscrições para promoção ao cargo de Desembargador e juiz da 8ª Vara Cível de Campina

Em decorrência da aposentadoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, ocorrida no dia 21 deste mês, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, nesta sexta-feira (29), o Edital de Promoção nº 83/2025, que abre vaga para o cargo de Desembargador do Poder Judiciário estadual, com acesso pelo critério de antiguidade. O ato foi assinado pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, e publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe).
Data de publicação: 29/08/2025 - 07h36 Tags: Câmara de Bayeux, Concurso público

Câmara de Bayeux deve realizar concurso público em até 180 dias

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou provimento ao recurso interposto pela Câmara Municipal de Bayeux e manteve a decisão da 4ª Vara Mista da Comarca que determinou a realização de concurso público para preenchimento de cargos efetivos no prazo de 180 dias. O relator do processo nº 0804432-64.2025.8.15.0000 foi o desembargador Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho. A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) após apurar que o Legislativo municipal mantinha forte desproporção entre cargos efetivos e...
Data de publicação: 28/08/2025 - 14h53 Comarca: Campina Grande Tags: curso, Nejure, Campima Grande

Círculo de Construção de Paz promove diálogo no 2º Cartório das Garantias de Campina Grande

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A juíza Ivna Mozart com os participantes do curso Promover ambientes seguros, acolhedores e voltados para o diálogo, a construção coletiva de soluções e o fortalecimento de vínculos. Essa é a proposta dos Círculos de Construção de Paz, iniciativa do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Nesta semana, a ação foi realizada no 2º Cartório Regional das Garantias de Campina Grande. A atividade foi mediada pela coordenadora adjunta do Nejure, juíza Ivna Mozart Bezerra Soares, que coordena, também, o Centro de Justiça Restaurativa (Cejure) de Campina...
Data de publicação: 28/08/2025 - 13h29 Tags: Visita, Ouvidoria, Segurança, Sistema Único

Presidente do TJPB visita Ouvidoria-Geral do SUSP/PB e reforça integração entre instituições

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Fred Coutinho em visita à Ouvidoria do Sistema de Segurança Na manhã desta quinta-feira (28), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, realizou uma visita à Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Segurança Pública do Estado da Paraíba (SUSP/PB). O magistrado foi recebido pelo ouvidor-geral, advogado Mário Gomes de Araújo Júnior. O encontro teve como objetivo fortalecer o diálogo entre as instituições e reafirmar a política de integração institucional adotada pela atual gestão do Poder Judiciário estadual. Durante a visita, o desembargador Fred Coutinho...
Data de publicação: 28/08/2025 - 13h25 Tags: curso, CNJ, Central de Vagas, ESMA, TJPB

Magistrados (as) do TJPB são capacitados para atuar com ferramentas da Central de Regulação de Vagas

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A juíza Aparecida Gadelha fez a abertura doo evento Magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que atuam nas Varas de Garantias e que trabalham com audiência de custódia de João Pessoa e Campina Grande, estão sendo capacitados para trabalhar com as ferramentas da Central de Regulação de Vagas (CRV). O curso acontece na Escola Superior da Magistratura (Esma), ministrado por facilitadores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ligados ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). A CRV tem um prazo de até 90 dias para entrar em funcionamento, no sexto...
Data de publicação: 28/08/2025 - 13h03 Comarca: Campina Grande Tags: Homenagem, Ministra, Nancy Andrighi

Desembargadores do TJPB participam de homenagem à ministra Nancy Andrighi na UFCG

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Ministra Nancy Andrigui laedada por magistrados do TJPB A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recebeu na terça-feira (26) o título de Doutora Honoris Causa da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), em reconhecimento às suas relevantes contribuições para a Justiça brasileira, sobretudo na interpretação e promoção dos Direitos Humanos e Fundamentais. A solenidade, realizada no Centro de Eventos Rosa Tânia, no campus de Campina Grande, contou com a presença dos desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Fátima...
Data de publicação: 28/08/2025 - 10h11 Tags: Demandas repetitivas, primeira câmera cível

TJPB mantém extinção de processo por entender configurado abuso do direito de ação

Desembargador Francisco Seráphico, relator do processo A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, manter sentença que extinguiu uma ação ajuizada por correntista contra instituição financeira, sem resolução de mérito, diante da constatação de abuso do direito de ação. O julgamento do processo nº 0807220-27.2024.8.15.0181 ocorreu sob a relatoria do desembargador Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho. O autor havia ingressado com processo alegando descontos indevidos em sua conta, a título de seguro denominado “AP Modular Premiável”, serviço que afirmou...
Data de publicação: 28/08/2025 - 09h59 Tags: IA, Ferramenta, Celeridade processual, Ditec

TJPB inicia uso de ferramenta de Inteligência Artificial integrada ao PJe

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Fred Coutinho e Daniel Melo durante o lançamento da IA O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) anunciou nesta quarta-feira (27) um salto gigantesco na efetivação da celeridade processual. Juízes e servidores começam a utilizar uma ferramenta inovadora de Inteligência Artificial (IA) integrada ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). O objetivo é agilizar a prestação jurisdicional, oferecendo maior eficiência, celeridade e precisão no atendimento às demandas da sociedade paraibana. Denominada ‘Solução de IA Generativa Integrada ao PJe’, a nova ferramenta é capaz de responder rapidamente...
Data de publicação: 28/08/2025 - 09h57 Tags: Reunião, Associação Iguais

TJPB e Associação Iguais dialogam sobre avanços no setor jurídico para a população LGBTQIA+

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Presidente do TJPB recebe representantes da Iguais Associação Fortalecer o vínculo do Poder Judiciário estadual com a sociedade civil organizada para promover avanços no setor jurídico que beneficiem a comunidade LGBTQIA+. Com esse objetivo, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, se reuniu nesta quinta-feira (28) com representantes da Iguais Associação para debater pautas importantes que envolvem as duas instituições. A reunião contou com a presença da Secretária Estadual da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, que intermediou o diálogo. Entre os...
Data de publicação: 27/08/2025 - 18h01 Tags: Helena Alves, Homenagem, Medalha

TJPB aprova Medalha da Ordem do Mérito Judiciário à juíza Helena Alves de Sousa

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Presidente Fred Coutinho é o autor da propositura O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão desta quarta-feira (27), a concessão da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba – categoria de Alta Distinção – à juíza de Direito Helena Alves de Sousa (in memoriam). A propositura foi apresentada pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, e teve como relator o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, cujo parecer foi favorável à concessão da honraria. A homenagem reconhece a trajetória pioneira e os relevantes serviços prestados pela magistrada...
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