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Data de publicação: 09/06/2025 - 09h55 Tags: Aplicativo, app, Balcão Virtual

Atendimento do Balcão Virtual fica ainda mais simples com o aplicativo ‘TJPB Cidadão’

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- O Balcão Virtual é uma ferramenta eletrônica que visa desburocratizar e tornar mais ágil o atendimento do Judiciário aos cidadãos. Por meio dele, qualquer pessoa pode ter acesso de forma direta e imediata ao setor de atendimento de qualquer unidade judiciária do estado, no caso do Tribunal de Justiça da Paraíba. E quando se pensava que a ferramenta não poderia se tornar mais fácil, surgiu o aplicativo ‘TJPB Cidadão’ e simplificou muito mais. Como funciona? Simples! Você já acessou seus processos ou audiências pelo aplicativo e mesmo assim continua com alguma dúvida? É hora de buscar...
Data de publicação: 09/06/2025 - 09h53 Tags: Copedem, Rondônia, ESMA

Diretores da Escola da Magistratura participam de encontro do Copedem em Porto Velho

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Diretores(as) e servidores(as) de escolas judiciais reunidos em RO O diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e a diretora adjunta, juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, participaram do LIX Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem). As atividades reuniram em Porto Velho (RO), n os dias 5 e 6 deste mês , diretores(as) e servidores(as) de escolas judiciais de todo o Brasil. A servidora da Esma-PB, Bianca Nóbrega Meireles, também marcou presença. O diretor do Copedem,...
Data de publicação: 09/06/2025 - 08h33 Tags: Campanha ‘Não é Não

Importunação sexual: TJPB apoia Campanha ‘Não é Não, também no São João’

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TJPB apoia a campanha ‘Não é Não, também no São João’ O Tribunal de Justiça da Paraíba apoia e participa da Campanha ‘Não é Não, também no São João’. A iniciativa, do Governo da Paraíba, em parceria com a Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual (Reamcav), tem como objetivo sensibilizar a população sobre a gravidade da importunação sexual, crime previsto no Código Penal, com pena de um a cinco anos de prisão, inafiançável. A campanha será lançada na próxima terça-feira (10), às 9h, na Sala 01 do Espaço Cultural José Lins do Rego, no Bairro de Tambauzinho,...
Data de publicação: 06/06/2025 - 15h02 Tags: BRBJUS, capacitação, TJPB

Ciclo de capacitação BRBJus é encerrado com treinamento na Comarca de Guarabira

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A diretora Izabel Nóbrega durante explanação em Guarabira Quase 400 pessoas, entre magistrados(as) e servidores(as), participaram nesta semana do ciclo de capacitação sobre as funcionalidades do sistema BRBJus, realizado em cinco sedes de circunscrição. O treinamento foi encerrado, nesta sexta-feira (6), na Comarca de Guarabira, após ter passado por Cajazeiras, Sousa, Patos, João Pessoa e Campina Grande. A ação foi promovida pela Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a coordenação da diretora Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, com apoio das servidoras Maíra...
Data de publicação: 06/06/2025 - 13h42 Tags: Corregedor-geral Leandro dos Santos, representantes de cartórios

Corregedor-geral Leandro dos Santos recebe representantes dos cartórios da Paraíba

Corregedor-geral em reunião com representantes de cartórios O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, recebeu nesta sexta-feira (6) representantes de cartórios extrajudiciais do Estado. O encontro, na sede da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-PB), contou com a participação da juíza corregedora Renata da Câmara e teve como objetivo o fortalecimento do diálogo entre a Corregedoria e os delegatários dos serviços notariais e de registro, além da escuta de demandas e sugestões voltadas à melhoria da prestação dos serviços à população. Durante a reunião, foram...
Data de publicação: 06/06/2025 - 13h17 Tags: Juizado Especial, Evento, ESMA, joão batista

Mesas de debates marcam o último dia da Semana Nacional dos Juizados Especiais

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O evento foi aberto pelo desembargador João Batista Barbosa O último dia da programação da 2ª Semana Nacional dos Juizados Especiais foi realizado na manhã desta sexta-feira (6), no auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa, e contou com três mesas de debate. A iniciativa buscou promover reflexões sobre a atuação dos Juizados Especiais e os caminhos para seu fortalecimento e aprimoramento. O evento foi transmitido pela plataforma do Youtube . As discussões abordaram ‘Os Juizados Especiais Cíveis e os Desafios da Efetividade da Justiça no Século XXI’, ‘A...
Data de publicação: 06/06/2025 - 13h04 Comarca: Monteiro Tags: grupos reflexivos, Monteiro

Justiça reúne Rede de Proteção à Mulher para avaliar ‘Grupos Reflexivos em Monteiro’

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O evento reuniu magistrados e servidores em Monteiro Em pleno funcionamento na Comarca de Monteiro, o projeto de Grupos Reflexivos para Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher tem funcionado como programa de recuperação e reeducação, com atuação de equipe multidisciplinar, voltados à ressocialização familiar de homens que respondem judicialmente pela prática da violência de gênero. No aperfeiçoamento dos trabalhos, o juiz titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, Nilson Dias de Assis Neto, reuniu instituições integrantes da Rede de Proteção à Mulher Vítima de...
Data de publicação: 06/06/2025 - 12h52 Tags: PSE, Lançamento, Plataforma, ESMA

PSE já poderá ser utilizada durante o Plantão Judiciário neste final de semana

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A plataforma foi apresentada durante evento na Esma Servidores(as) e magistrados(as) que estarão no plantão judiciário neste final de semana em todo o estado, poderão utilizar o sistema da Plataforma do Socioeducativo (PSE). Através do link https://manual-pse.pdpj.jus.br/associar-partes/ estará disponível o Manual da PSE. A ferramenta teve sua implantação concluída no Poder Judiciário da Paraíba nesta sexta-feira (6). A ação foi marcada por um evento na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), local em que aconteceram os treinamentos técnicos, voltados à transição para o novo mecanismo...
Data de publicação: 06/06/2025 - 11h17 Tags: Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária

Aprovação do Pinav pelo TJPB repercute entre representantes sindicais dos servidores

Sessão administrativa do Órgão Especial do TJPB A recente aprovação, pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), do anteprojeto de lei que institui o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (Pinav) para servidores efetivos do quadro permanente da instituição, repercutiu entre os representantes sindicais do Poder Judiciário estadual. Serão beneficiários do Pinav os servidores que cumprirem os requisitos legais para aposentadoria voluntária, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira do Tribunal. O número de beneficiários do programa será limitado a 500...
Data de publicação: 06/06/2025 - 10h58 Tags: Sessão, Conselho da Magistratura

Desembargador Leandro é homenageado por atuação destacada à frente da Corregedoria

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A atuação firme e dedicada do corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, foi reconhecida com elogios públicos e um voto de aplausos com louvor aprovado durante a sessão do Conselho da Magistratura nesta sexta-feira (6). A homenagem partiu do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, e foi acompanhada pelos demais integrantes do colegiado, os desembargadores Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, José Ricardo Porto e Joás de Brito Pereira Filho. Ao justificar a proposição, Fred Coutinho destacou o esforço do corregedor em...
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