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Notícias

Data de publicação: 04/06/2025 - 13h26 Tags: Sustentabilidade, Semana do Meio Ambiente, jardim botânico

Semana do Meio Ambiente: servidores e magistrados do TJPB participam de trilha no Jardim Botânico

Trilha no Jardim Botânico
Trilha na Mata do Buraquinho desperta integração com natureza Uma trilha ecológica no Jardim Botânico ‘Benjamin Maranhão’, mais conhecido como ‘Mata do Buraquinho’, em João Pessoa, marcou mais um dia de atividades da Semana do Meio Ambiente, organizada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA). O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, e a presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), Nalva Coutinho, participaram da caminhada, assim como servidores(as) e magistrados(as)...
Data de publicação: 04/06/2025 - 11h16 Tags: Gestão Em Movimento, Voto de Aplausos, Seção Especializada Cível

Seção Especializada Cível homenageia presidente do TJPB por projeto 'Gestão em Movimento'

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Membros da Seção Cível destacam ação de Fred Coutinho Na sessão realizada nesta quarta-feira (4), a Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, votos de aplausos ao presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, pela idealização e condução do projeto ‘Gestão em Movimento'. A iniciativa tem como objetivo promover maior aproximação entre a Presidência e as comarcas do Estado, por meio de visitas presenciais e diálogo direto com magistrados e servidores. "O objetivo é aprimorar, acelerar e oferecer respostas àqueles que clamam por justiça no processo...
Data de publicação: 04/06/2025 - 11h08 Tags: Aemp, Cooperação Técnica, Parceria, projeto Economia Solidária

Aemp e Prefeitura de João Pessoa renovam convênio para cursos do projeto Economia Solidária

Aemp_parceria_Prefeitura de JP
Cícero Lucena e Nalva Coutrinho: convênio de cooperação Por mais dois anos foi renovado o Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de João Pessoa e a Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp). O convênio foi assinado, na terça-feira (03), pela presidente da Aemp, Nalva Coutinho e o prefeito Cícero Lucena. O objetivo é estreitar a parceria na execução de novos projetos e na continuidade de outros, a exemplo de cursos com os princípios da Economia Solidária, que vem acontecendo desde a gestão passada da Aemp, que teve à frente a defensora pública Glória...
Data de publicação: 04/06/2025 - 09h51 Tags: São José do Sabugi, Transporte escolar

TJPB mantém sentença que obriga município a regularizar transporte escolar

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, manter a sentença que condenou o município de São José do Sabugi a regularizar, em 30 dias, toda a frota de veículos destinados ao transporte escolar, bem como a situação funcional dos motoristas, conforme exigências legais e regulamentações do Detran-Pb, sob pena de multa diária pessoal ao gestor municipal no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 60.000,00. No recurso analisado pelo colegiado, o município buscava afastar a aplicação de multa diária e restringir a obrigação apenas aos veículos...
Data de publicação: 03/06/2025 - 17h46 Tags: app, peça você, Lançamento

TJPB lança aplicativo inovador na Semana Nacional dos Juizados Especiais

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_ O usuário dos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) terá ao seu dispor um sistema que possibilita fazer um pedido por meio digital direto ao Juizado Especial. Trata-se do ‘Peça Você - Juizados’, um mecanismo inovador, que promove a inclusão e a democratização do acesso à Justiça, além de aproximar o cidadão do Judiciário. A ferramenta será lançada, nesta quarta-feira (4), durante a sessão administrativa do Tribunal Pleno, às 14h, na abertura da Semana Nacional dos Juizados Especiais, que acontece até a sexta-feira (6). O ‘Peça Você - Juizados’ foi desenvolvido com a...
Data de publicação: 03/06/2025 - 16h19 Comarca: Sousa Tags: capaciação, BRBJUS, Sousa

Capacitação sobre a funcionalidade do Sistema BRBJus é realizada na Comarca de Sousa

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A capacitação contou com a participação de 31 servidores Magistrados(as) e servidores(as) da Comarca de Sousa participaram, nesta terça-feira (3), da capacitação sobre as funcionalidades do sistema BRBJus. O treinamento foi dirigido a 31 participantes, entre estes dois magistrados: os juízes Vinícius Silva Coelho, do Juizado Especial Misto; e Bernardo Antônio da Silva Lacerda, da 6ª Vara Mista. Em Sousa, o treinamento contou também com a participação de servidores (as) das comarcas de Catolé do Rocha, Pombal e São Bento. O treinamento conta com ensinamentos teóricos e práticos A capacitação é...
Data de publicação: 03/06/2025 - 14h55 Tags: adoção tardia

Adoção Tardia: quando o amor não tem idade

Roberta Burity é um exemplo de adoção tardia
Roberta Burity é um exemplo de adoção tardia Quando se fala em adoção é comum que muitas pessoas imaginem bebês e crianças pequenas encontrando novos lares e famílias. Mas, nas casas de acolhimento e abrigos espalhados pelo país, há milhares de crianças e adolescentes que também sonham com uma chance de pertencer a uma família, de ter um colo, um lar e um sobrenome, mas não são adotadas por causa da idade. A chamada adoção tardia, embora repleta de desafios, é uma escolha, sobretudo, movida pelo amor e pela coragem de quebrar preconceitos, paradigmas e construir histórias A adoção tardia se...
Data de publicação: 03/06/2025 - 13h39 Comarca: Bayeux Tags: Semana Nacional dos Juizados Especiais

Segunda Semana Nacional dos Juizados Especiais é aberta na Comarca de Bayeux

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Vice-presidente do TJPB fez a abertura da Semana Nacional Com o objetivo de fortalecer e aprimorar os serviços prestados pelos Juizados Especiais, foi aberta na manhã desta terça-feira (3) a 2ª Semana Nacional dos Juizados Especiais (JE) na Comarca de Bayeux. O evento aconteceu no Fórum ‘Juiz Inácio Machado de Souza’ e contou com a presença do vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e coordenador dos Juizados Especiais no Estado, desembargador João Batista Barbosa, e da juíza Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara, do Juizado Especial Misto da unidade judiciária. Apresentações...
Data de publicação: 03/06/2025 - 13h29 Tags: Nupemec, formação de mediadores

Nupemec e Esma capacitam mediadores e conciliadores com novas turmas em formação

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Nupemec segue avançando com as formações O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), sob a coordenação do desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior, segue avançando na formação de mediadores e conciliadores judiciais, em parceria com a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). Este ano, o projeto já está em andamento com a Turma 01, na fase de Estágio Supervisionado, enquanto a Turma 02 avança para o III módulo teórico. Segundo Horário Melo, “a iniciativa demonstra a prioridade da Presidência do...
Data de publicação: 03/06/2025 - 11h51 Tags: Empresa de ônibus, Indenização, Acidente

Quarta Câmara mantém indenização por danos morais a passageiro ferido em ônibus

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma empresa de ônibus ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a um passageiro que se feriu durante uma viagem em outubro de 2015. Segundo o autor da ação, ele sofreu lesões após uma freada brusca do motorista, o que resultou em cortes nas costas e no cotovelo. A empresa, em sua defesa, alegou não reconhecer o episódio e afirmou não haver provas de que o acidente tenha ocorrido conforme relatado. Também contestou o valor da indenização, pedindo sua redução. No entanto, o...
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