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Data de publicação: 01/04/2025 - 11h30 Tags: tipo Múltiplo Fator de Autenticação (MFA), CNJ

Prazo para tribunais implementarem Múltiplo Fator de Autenticação no PJe termina nesta terça-feira (1º/04)

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Os tribunais deverão migrar para o método de autenticação do tipo Múltiplo Fator de Autenticação (MFA) para acessar o Processo Judicial eletrônico (PJe) e todos os serviços disponibilizados na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ). O prazo para implementação encerra-se nesta terça-feira, dia 1.º de abril. Após esta data, a autenticação simples será desativada no sistema. A medida impede o acesso a contas comprometidas, reforçando a segurança e a proteção dos sistemas judiciais. Além da implementação do MFA, os tribunais devem comunicar aos usuários sobre a obrigatoriedade da...
Data de publicação: 01/04/2025 - 09h48 Tags: Formação de Formadores

Servidoras da Esma ministram curso ‘Formação de Formadores’ para magistrados e servidores do TJPI

‘Formação de Formadores’
O curso ‘Formação de Formadores’ foi ministrado no TJ do Piuaí As servidoras Daiane Lins da Silva Firino e Bianca Nóbrega Meireles, da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), ministraram, nos dias 26, 27 e 28 de março, o curso ‘Formação de Formadores Nível 1 – Módulo 1: Elementos da atividade docente no contexto da magistratura na era da Inteligência Artificial’. As aulas ocorreram na Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), em Teresina, com a formação destinada aos(as) magistrados(as) e servidoras(as) piauienses. O propósito da ação educacional foi formar os(as...
Data de publicação: 31/03/2025 - 17h31 Tags: regularização de imóveis da Justiça

Presidente do TJPB e representantes do Extrajudicial dialogam sobre regularização de imóveis da Justiça

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Presidente do TJPB em reunião com representantes do Extrajudicial O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, recebeu nesta segunda-feira (31), representantes da categoria Extrajudicial do Estado, ocasião em que reforçaram o compromisso de atuarem juntos em prol da cidadania paraibana. Um dos pontos tratados durante a visita foi a regularização dos bens imóveis da Justiça paraibana - projeto que já começou a ser discutido, também, com o Poder Executivo do Estado. “Estamos prontos para desenvolver, em conjunto, ações em favor do cidadão paraibano”, disse o...
Data de publicação: 31/03/2025 - 16h29 Tags: ESMA, Inscrições, formadores, docentes

Esma divulga lista de inscrições homologadas para banco de currículos de formadores e docentes 

A Escola Superior da Magistratura – Esma divulgou nesta segunda-feira (31) a lista de inscrições deferidas para compor um banco de currículos de formadores e docentes para ministrar aulas nos cursos oferecidos pela instituição aos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba. A lista tem 179 nomes em ordem alfabética e está em anexo. O diretor da Esma, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, afirmou que as inscrições indeferidas correspondem aos(às) candidatos(as) que não anexaram nenhum dos comprovantes exigidos para fins de avaliação de experiência profissional e de mérito...
Data de publicação: 31/03/2025 - 16h27 Tags: Curso de Formação, Mediadores e Conciliadores

Curso de formação para mediadores e conciliadores judiciais começa nesta segunda

Começa nesta segunda-feira (31), às 19h, o Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais Voluntários do Poder Judiciário estadual. A iniciativa visa capacitar os candidatos convocados por meio do processo seletivo realizado em fevereiro deste ano, deflagrado com o Edital nº 01/2025. O curso será realizado na modalidade EaD, nos moldes da Resolução CNJ nº 125/2010 e compreende Fundamentação Teórica com carga horária de 40 horas e Estágio Supervisionado com carga horária de 60 horas. A medida e faz parte da Política Nacional de Incentivo aos Métodos Autocompositivos, estabelecida...
Data de publicação: 31/03/2025 - 15h50 Comarca: Santa Rita Tags: Santa Rita, Juizado Especial Misto, Penas Pecuniárias

Juizado Especial de Santa Rita vai entregar valores decorrentes das transações penais a entidades

Juíza Ana Flávia de Carvalho A juíza titular do Juizado Especial Misto da Comarca de Santa Rita, Ana Flávia de Carvalho Dias, publicou edital, em conformidade com as diretrizes do CNJ, convocando todas as entidades e instituições públicas ou privadas, que tenham projetos sociais, concedendo-lhe prazo para apresentação da documentação necessária, para fins de cadastro e posterior recebimento de valores decorrentes das transações penais. “Essa é a segunda vez que a unidade judiciária libera recursos de penas pecuniárias. Já tivemos um edital anterior, publicado no ano de 2018, com a mesma...
Data de publicação: 31/03/2025 - 15h35 Tags: Posse, TRE, Oswaldo Trigueiro, Márcio Murilo, Justiça Restaurativa

Desembargadores Oswaldo Trigueiro e Márcio Murilo tomam posse na Mesa Diretora do TRE-PB

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Posse do desembargador Oswaldo Trigueiro Em uma solenidade prestigiada por diversas autoridades, os desembargadores Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Márcio Murilo da Cunha Ramos foram empossados, na manhã desta segunda-feira (31), como presidente e vice-presidente/corregedor, respectivamente, da Mesa Diretora do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O evento contou com a presença de importantes figuras do cenário político e jurídico, como o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, o governador João Azevêdo, o presidente da Assembleia...
Data de publicação: 31/03/2025 - 11h27 Tags: Criança Desaparecida, lei 12.393/2011, Tráfico de pessoas

TJPB reforça ações de prevenção na Semana Nacional da Criança Desaparecida

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O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, participou da Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida, instituída pela Lei nº 12.393/2011, com o objetivo de conscientizar a sociedade e fortalecer ações integradas de prevenção ao desaparecimento de crianças. Juiz Hugo Zaher Segundo o juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador da Infância e Juventude do TJPB, a realização da Semana dá mais visibilidade ao tema. “A prevenção ao desaparecimento infantil exige o envolvimento coordenado do sistema de justiça, da segurança pública e da...
Data de publicação: 31/03/2025 - 10h58 Tags: Gestores, Finanças, Consepre

TJPB discute sustentabilidade e uniformização dos procedimentos orçamentários

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Participantes do 1º Encontro de Gestores de Finanças O Tribunal de Justiça da Paraíba esteve presente no 1º Encontro de Gestores de Finanças, realizado durante o Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), em Santa Catarina. O evento teve como objetivo fortalecer a gestão financeira dos tribunais por meio da troca de experiências, compartilhamento de boas práticas e desenvolvimento de soluções inovadoras para garantir eficiência e sustentabilidade na administração dos recursos públicos. No encontro, a diretora de Economia e Finanças do TJPB, Izabel Izidoro, tratou da...
Data de publicação: 31/03/2025 - 08h00 Comarca: Alagoinha Tags: Edital, Cadastro

Justiça de Alagoinha abre cadastro para entidades receberem verbas de prestação pecuniária

A Vara Única da Comarca de Alagoinha publicou o edital nº 01/2025, tendo por objeto o cadastramento de entidades públicas ou privadas com finalidade social que desejam receber verbas decorrentes de prestação pecuniária impostas em procedimentos criminais. Os valores repassados deverão financiar projetos apresentados pelos beneficiários, previamente deferidos pelo juiz, em decisão fundamentada, depois de ouvido o Ministério Público. O prazo para as entidades se cadastrarem é de três anos, contados a partir da publicação do edital no Diário da Justiça. Só serão cadastradas entidades e...
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