A ação contou com apoio de servidores de vários órgãos Por meio de parceria entre a Vara de Execução Penal da Comarca de Alagoa Grande, Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP) e Secretaria Municipal de Saúde, foram promovidas ações alusivas ao ‘Novembro Azul’ na Cadeia Pública do município de Alagoa Grande. As atividades ocorreram na terça-feira (25). Foram ofertadas, aos reeducandos e aos profissionais da unidade, ações educativas em saúde, campanha de prevenção ao câncer de próstata e outros serviços, como vacinação (Covid-19, Tétano, Hepatite e Tríplice Viral) e testes...

Permuta entre juízes da Paraíba e Rio Grande do Norte Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (26), em Campina Grande, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba oficializou as permutas de dois juízes paraibanos com dois juízes do Rio Grande do Norte. O Termo de Ingresso dos magistrados foi assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho. “Este é um dia histórico. Dois juízes do Estado vizinho passam a exercer suas funções em entrância inicial do nosso Tribunal, na mesma data em que a Corte se reúne, pela primeira vez, na segunda maior Comarca do Estado”, comentou...

Leonardo Paiva, Carmen Brito, Fred Coutinho e Horácio Júnior O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) apresentou ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, a proposta de reestruturação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal (Cejuscs) e a política de remuneração dos conciliadores e mediadores. A minuta entregue ao desembargador-presidente representa um marco significativo na política judiciária de tratamento adequado dos conflitos. A iniciativa é resultado do trabalho do Nupemec,...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, na edição desta quarta-feira (26) do Diário da Justiça eletrônico, dois editais de vacância. Os atos referentes à remoção por merecimento destinam-se à 3ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa e à 2ª Vara Mista de Itaporanga. Ambos os atos foram assinados pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho. O Edital de Vacância nº 108/2025 corresponde à 3ª Vara Cível da Capital, de entrância final, enquanto o Edital nº 109/2025 trata da 2ª Vara Mista de Itaporanga, de entrância inicial. Conforme registrado nos atos, às unidades judiciais...