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Data de publicação: 22/10/2025 - 12h06 Comarca: João Pessoa Tags: videocast, Falando Direito, Pessoa Idosa

Direitos da Pessoa Idosa é destaque de videocast no projeto Falando Direito

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Direitos da Pessoa Idosa foi tema do projeto Falando Direito Ainda nas comemorações do mês de outubro, em homenagem aos direitos das pessoas idosas, o Comitê de Atenção à Pessoa Idosa em parceria com a Escola Superior da Magistratura (ESMA) realizaram o Videocast sobre os Direitos da Pessoa Idosa, no projeto Falando Direito. O videocast pode ser assistido através do YouTube, na área da ESMA/PB, no link: https://www.youtube.com/watch?v=OezoGxK2dis . O link está disponível, também, na área do Comitê de Atenção à Pessoa Idosa, no site do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. A conversa sobre...
Data de publicação: 22/10/2025 - 10h17 Tags: lgbtqia+, Eliza Virgínia, vídeos, Associação de Lésbicas, Facebook

Juiz determina remoção de vídeo da vereadora Eliza Virgínia por discurso contra LGBTQIA+

O juiz Gustavo Procópio, da 2ª Vara Cível de João Pessoa, concedeu tutela de urgência determinando a remoção imediata de vídeos publicados pela vereadora Eliza Virgínia de Souza Fernandes que, segundo a decisão, associam a comunidade LGBTQIA+ a práticas criminosas e veiculam discurso de ódio. A medida também alcança a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., responsável pelas plataformas Instagram e Facebook, onde os conteúdos foram divulgados. A ação nº 0861385-59.2025.8.15.2001 tem como autora a entidade ‘Iguais – Associação de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Pessoas Transsexuais’,...
Data de publicação: 22/10/2025 - 10h13 Tags: Infância e Juventude, Cidadania de Primeira, Patos, Sousa, Primeira Infância

Cidadania de Primeira: projeto iniciado em Patos será levado à Comarca de Sousa

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A juíza Joscileide levou o projeto Cidadania de Primeira a Sousa Experiência exitosa iniciada na Comarca de Patos, o projeto Cidadania de Primeira será expandido à Comarca de Sousa, segundo informou a juíza Joscileide Ferreira de Lira, diretora do Fórum de Patos e coordenadora do Comitê Gestor Local da Primeira Infância, do TJPB. A magistrada informou que foi realizada, na última sexta-feira (18), uma reunião na ‘Cidade Sorriso’ para tratar do assunto. O encontro reuniu o prefeito Hélder Moreira Abrantes de Carvalho; o chefe de Gabinete, Heitor de Sousa; a secretária de Ação Social, Mariana...
Data de publicação: 22/10/2025 - 09h36 Tags: Vacância, Cajazeiras

Edital de Vacância: TJPB publica ato para 3ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras

A edição desta quarta-feira (22) do Diário da Justiça eletrônico (DJe) publicou o Edital de Vacância nº 101/2025, referente à 3ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, de entrância final. O provimento da vaga para magistrados(as) se dará pelo critério de antiguidade. O ato foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho. Magistrados(as) interessados(as) devem efetuar a inscrição no prazo de cinco dias contínuos, conforme o artigo 66 da Lei 9.784/99, instruindo seus pedidos com a documentação exigida na Resolução nº 15/2023 do Tribunal de...
Data de publicação: 22/10/2025 - 09h10 Comarca: João Pessoa Tags: Casmaento comunitário, Aemp, Anoreg, TJPB

Termina neste sábado a inscrição para casamento comunitário que ocorrerá em novembro, na Capital

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A cidade de João Pessoa será palco de um grande Casamento Comunitário, que reunirá 100 casais em evento a ser realizado no dia 18 de novembro, a partir das 17h, no Sindicato dos Bancários, na Capital. O evento é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado da Paraíba (Arpen-PB), Associação dos Notários e Registradores (Anoreg) e da Associação Viver a Dois. A iniciativa visa garantir cidadania a casais que procuram legalizar o relacionamento por...
Data de publicação: 22/10/2025 - 09h09 Tags: Encontro, Usuários do PJe

Tribunal de Justiça da Paraíba sedia XIV Encontro Nacional dos Usuários do PJe

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) será sede do XIV Encontro Nacional dos Usuários do PJe, que acontecerá nesta quinta (23) e sexta-feira (24), na Sala de Sessões do Pleno do Poder Judiciário estadual, em João Pessoa. O evento reunirá magistrados, servidores, técnicos e representantes de diversos tribunais do país, constituindo um espaço relevante de diálogo, cooperação e troca de experiências institucionais. O diretor de Tecnologia da Informação do TJPB, Daniel Ayres de Melo, destacou que o encontro é de grande relevância para o Poder Judiciário brasileiro, pois vai reunir mais de 20...
Data de publicação: 21/10/2025 - 19h06 Tags: Reunião, Meio Ambiente, NAT

TJPB vai criar Núcleo Técnico para apoiar julgamentos na área ambiental

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A reunião aconteceu na Sala Branca do Tribunal de Justiça O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai instituir um Núcleo de Acompanhamento Técnico (NAT) voltado à temática ambiental. A nova estrutura terá como objetivo prestar suporte a magistrados e magistradas na análise de processos que envolvam questões ambientais, garantindo decisões mais céleres e tecnicamente embasadas. A proposta foi apresentada na tarde desta terça-feira (21), durante a primeira reunião do Grupo de Trabalho Ambiental, que contou com a participação de representantes de diversos órgãos ligados à área. Na ocasião, o...
Data de publicação: 21/10/2025 - 17h43 Tags: Selo, Pessoa Idosa, CNJ

TJPB recebe Selo ‘Tribunal Amigo da Pessoa Idosa’ em cerimônia no CNJ

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Fred Coutinho (Centro), juiz Hugo Zaher e o des. João Batista Em cerimônia realizada na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, na tarde desta terça-feira (21), o Tribunal de Justiça da Paraíba foi homenageado com o Selo ‘Tribunal Amigo da Pessoa Idosa’. A honraria reconhece iniciativas de destaque voltadas à promoção e garantia dos direitos da pessoa idosa no âmbito do Poder Judiciário. Os desembargadores Fred Coutinho e João Batista Barbosa, respectivamente, presidente e vice-presidente do TJPB, participaram do evento representando o Poder Judiciário estadual paraibano,...
Data de publicação: 21/10/2025 - 15h45

Matéria produzida pelo TJPB sobre a visita do ministro Fachin à Paraíba é veiculada na TV Justiça 

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Matéria produzida pelo Núcleo de TV da Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a visita do ministro Edson Fachin à Paraíba, nesta quinta-feira (20), é veiculada no Jornal da Justiça. A reportagem foi ao ar no mesmo dia, no Jornal da Justiça, edição das 18h. A matéria leva a assinatura da repórter Clara Torres (reportagem), imagens de Redson Júnior, edição de Jurandir Souza, com supervisão do Valdez Pacífico. Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Fachin veio à Paraíba lançar três novas iniciativas vinculadas ao...
Data de publicação: 21/10/2025 - 11h21 Tags: Decreto, concurso, Bayeux

TJPB mantém suspensão de decreto que anulava concurso público em Bayeux

Em sessão virtual, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento nº 0812247-15.2025.8.15.0000 interposto pelo município de Bayeux, mantendo a decisão de 1º Grau que havia suspendido os efeitos do Decreto Municipal nº 531/2025. O referido decreto anulava, de forma ampla, a homologação do concurso público realizado pela prefeitura. O relator do processo foi o desembargador Aluizio Bezerra Filho. Ao analisar o caso, o desembargador-relator ressaltou que a anulação genérica de um concurso público já homologado, sem...
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