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Notícias

Data de publicação: 19/09/2025 - 09h24 Tags: Órgão Especial, Denúncia, prefeito de Santa Cruz

Órgão Especial do TJPB recebe denúncia contra prefeito de Santa Cruz

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, em sessão virtual, receber a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral de Justiça contra o prefeito de Santa Cruz, Paulo César Ferreira Batista, acusado da prática de crimes previstos no Decreto-Lei nº 201/67 (art. 1º, incisos I e XIII), combinado com o art. 69 do Código Penal. Segundo a denúncia, o gestor teria, em 1º de outubro de 2019, desviado a quantia de R$ 2 mil dos cofres municipais, mediante falsificação ideológica de uma nota de empenho, em favor de terceiros. Além disso, no período de 2017 a 2021, teria admitido...
Data de publicação: 18/09/2025 - 17h09 Comarca: Rio Tinto Tags: CEJUSC, Indígiea, Ações, Acordos

Cejusc Indígena obtém mais de R$ 250 mil em acordos firmados 

Juiz profere palestra em Rio Tinto
Judson Kildere, coordnador do Cejusc O trabalho do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania Indígena (Cejusc Indígena) da Comarca de Rio Tinto está fazendo uma diferença significativa na resolução de conflitos de forma pacífica e eficiente. No primeiro semestre deste ano foram realizadas 109 audiências e homologados 42 acordos, somando mais de R$ 250 mil em valores consignados — isso mostra um impacto real e positivo na comunidade indígena. Instalado em 2021, o Cejusc Indígena, primeiro da Região Nordeste e o segundo no país, tem atendido demandas do Povo Indígena Potiguara...
Data de publicação: 18/09/2025 - 16h36 Tags: NATJUS, saúde, parecer técnico

NatJus/PB já emitiu mais de 1.200 notas técnicas em nove meses

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O Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus) do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba emitiu um total de 1.203 notas técnicas, no período de nove meses (03/01 a 18/09/2025). Implantado por meio do Ato Conjunto 02/2023, o Núcleo é responsável pela elaboração de documentos técnicos e especializados na área da saúde. Tem por finalidade auxiliar magistrados(as) na formação de um juízo de valor, quando da análise de questões clínicas apresentadas nas ações judiciais, envolvendo a assistência à saúde. A juíza auxiliar da vice-presidência do TJPB e coordenadora do Núcleo, Silmary Alves...
Data de publicação: 18/09/2025 - 15h11 Comarca: São José de Piranhas Tags: São José de Piranhas, Setembro Amarelo

Fórum de São José de Piranhas promove evento em alusão ao ‘Setembro Amarelo’

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Ricardo Pereira e equipe do Fórum Em um gesto de cuidado e valorização do seu corpo funcional, o Fórum da comarca de São José de Piranhas realizou, nesta quinta-feira (18), importante evento voltado à promoção da saúde integral de seus servidores, denominado "Ciranda de Serviços". Mais do que uma simples ação institucional, a "Ciranda de Serviços" representou um verdadeiro abraço coletivo, um momento de pausa na rotina forense para voltar os olhares ao bem-estar físico e, sobretudo, mental. Evento contou com serviço de Saúde A iniciativa aconteceu em alusão à campanha do "Setembro Amarelo" e...
Data de publicação: 18/09/2025 - 13h52 Tags: Cozinha Sustentável e Saudável, Aemp

Com o apoio do TJPB, curso de Gastronomia da Aemp será concluído em outubro

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Chef Emília Coutinho ministra curso realizado pela AEMP A chef Emília Coutinho, formada em Gastronomia pela Faculdade Internacional da Paraíba (FPB), foi convidada para ministrar uma aula prática no curso “Cozinha Sustentável e Saudável”, realizado na última segunda-feira (15), na sede da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), no Centro de João Pessoa. Os cursos profissionalizantes da Aemp contam com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A participação da chef ocorreu a convite do professor e também chef Fabiano Silva Santos, responsável pelo...
Data de publicação: 18/09/2025 - 09h41 Tags: Justiça, inclusiva, acessível

Inscrições para evento sobre Justiça inclusiva e acessível terminam nesta quinta-feira (18)

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O dia será de discussões sobre acessibilidade e inclusão Encerram-se nesta quinta-feira (18) as inscrições para o evento “Justiça Inclusiva e Acessível a Todos”, que será realizado na próxima segunda-feira (22), na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma). A iniciativa prevê um dia inteiro de atividades voltadas à promoção da acessibilidade e inclusão no âmbito do Poder Judiciário, com palestras, oficinas e serviços de cuidados com a saúde. O evento é promovido pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Compaci) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em parceria com a...
Data de publicação: 18/09/2025 - 08h43 Tags: Ato da Presidência, Declaração de Relação Familiar ou Parentesco

Ato determina preenchimento de declaração sobre vínculo familiar por servidores e estagiários

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Tribunal de Justiça da Paraíba O Ato da Presidência nº 128/20225, assinado pelo desembargador Fred Coutinho, determina que todos os servidores (efetivos, comissionados e requisitados) e estagiários (do ensino médio profissionalizante, da graduação e da pós graduação), que atuam nas unidades do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, preencham e enviem o documento denominado “Declaração de Relação Familiar ou Parentesco”, que estará disponível na intranet do TJPB. O formulário estará acessível entre os dias 22 e 26 de setembro, conforme consta no Ato publicado no Diário da Justiça eletrônico...
Data de publicação: 18/09/2025 - 08h07 Tags: ESMA, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU

Esma-PB integra agenda global dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU

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Agenda global dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) passou a integrar esta semana a diretriz mundial de adoção do painel dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Com a iniciativa, a instituição, que é o braço acadêmico do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), reafirma seu compromisso de conectar suas ações à agenda internacional de desenvolvimento. O diretor da Esma-PB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, avaliou como extremamente positiva a adesão da Escola...
Data de publicação: 17/09/2025 - 19h47 Tags: Medalha, Polícia Militar, Carlos Beltrão, Max Nunes

Magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba recebem homenagem da Polícia Militar 

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Carlos Beltrão e Max Nunes recebem homengens da Polícia O desembargador Carlos Martins Beltrão e o juiz Max Nunes foram condecorados com a Medalha do Mérito “Cel. PM Elísio Sobreira” - maior honraria da Polícia Militar do Estado da Paraíba. A entrega da medalha aconteceu nesta quarta-feira (17), durante solenidade da Polícia Militar, realizada no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa. A concessão da medalha segue um rito, com base em valor e tradição da instituição militar, que culmina com a autorização do governador do Estado. No caso em questão, a...
Data de publicação: 17/09/2025 - 17h45 Tags: Fórum, Habitação Social, Papel do Judiciário

Fred Coutinho participa, como mediador, do 72º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social 

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Presidente Fred Coutinho conduziu o primeiro painel da tarde ‘O Papel do Judiciário na REURB’ foi o tema do principal painel do 72º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social. E a plenária teve como mediador o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, que abriu a programação do evento na tarde desta quarta-feira (17), no Intermares Hall, em Cabedelo. O Fórum, que é referência do setor de Habitação no Brasil, tem seguimento nesta quinta (18) e sexta-feira (19). O evento é promovido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC)...
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