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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 02/12/2020 - 15h54 Comarca: Mamanguape Tags: Mutirão de Família, Comarca de Mamanguape

Em apenas três dias, Mutirão de Família na Comarca de Mamanguape realiza 80 acordos

Um total de 80 acordos foram realizados durante os três primeiros dias do esforço concentrado que ocorre de maneira presencial nas dependências do Juizado Especial Misto da Comarca de Mamanguape. Iniciado nessa segunda-feira (30), o evento segue até a sexta-feira (4) e possui em pauta cerca de 270 processos da Vara de Família, envolvendo ações de alimentos, divórcios, reconhecimento de união estável, investigação de paternidade, entre outros. Estão atuando no mutirão a juíza titular do Juizado e coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Juliana Maroja, a...
Data de publicação: 02/12/2020 - 15h17 Comarca: Campina Grande

Rádio Justiça divulga condenação de restaurante  por proibir cliente acima de 80Kg sentar em cadeira

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercurtiu a decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que manteve a condenação do restaurante Malibu ao pagamento de uma indenização, a título de reparação por danos morais, no valor de R$ 2.500,00, por conta do tratamento dispensado a uma cliente. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB, a notícia foi ao ar nesta quarta-feira (2), às 12h47. O caso é oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. A relatoria do processo nº 0808236-18.2017.8.15.0001 foi da desembargadora Fátima...
Data de publicação: 02/12/2020 - 13h55 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência Doméstica, capacitação, Advogadas voluntárias, Instituto Retomar

Juíza da Violência Doméstica do TJPB fará capacitação para advogadas voluntárias do Instituto Retomar (DF)

A juíza Graziela Queiroga, uma das coordenadoras da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça da Paraíba, participará, na próxima quarta-feira (9), de uma capacitação promovida pelo Instituto Retomar – entidade sem fins lucrativos que atua na promoção de equidade de gênero e de direitos das meninas e mulheres em situação de violência doméstica ou vulnerabilidade social. O evento ocorrerá às 19h30, pela plataforma Google Meets. Na ocasião, a juíza capacitará as advogadas voluntárias que atuarão nos processos de violência doméstica, expondo as etapas de todo...
Data de publicação: 01/12/2020 - 15h35 Comarca: Patos Tags: Comarca de Patos, Feitos distribuídos

Unidades judiciárias de Patos arquivam 67,9% a mais do que o número de feitos distribuídos em 2020

Da 1ª a 7ª Vara Mista e o 1º e 2º Juizados Especiais Mistos da Comarca de Patos, localizada no Sertão paraibano, apresentaram bons resultados no tocante à produtividade em 2020. Mesmo diante de um momento atípico, causado pela pandemia do coronavírus (Covid-19), as unidades judiciárias de Patos arquivaram 13.224 processos, superando em 69,7% o número de feitos distribuídos em 2020, que corresponde a 7.791 novas ações. Houve o registro, ainda, de 10.466 sentenças. A 1ª Vara Mista, por exemplo, que tem à frente a juíza Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Souza, registrou 887 processos...
Data de publicação: 01/12/2020 - 13h44 Comarca: Mamanguape Tags: Cartório Unificado, Comarca de Mamanguape

Para garantir mais eficiência na prestação jurisdicional, Comarca de Mamanguape implantará cartório unificado

Buscando proporcionar maior efetividade, celeridade e eficiência no andamento dos processos, a Comarca de Mamanguape, de 2ª Entrância, vai unificar os cartórios judiciais da unidade. Com a estrutura do cartório unificado, os servidores que exerciam suas atividades isoladamente nas três varas mista e no Juizado Especial Misto local, passarão a trabalhar conjuntamente. De acordo com a diretora do Fórum ‘Desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramos, juíza Juliana Duarte Maroja, a previsão é de que os cartórios judiciais da Comarca de Mamanguape já estejam unificados em janeiro de 2021. “As...
Data de publicação: 01/12/2020 - 13h37 Comarca: João Pessoa

Participação do TJPB na SNC e condenação do Estado por dano moral repercutem na Rádio Justiça

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou a participação do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), na XV Semana Nacional da Conciliação 2020, que teve início nessa segunda-feira (30). Outra repercussão foi a decisão em que o Estado foi condenado a indenizar mulher vítima de revista íntima inadequada. As veiculações, baseadas em matérias publicadas pela Gerência de Comunicação do TJPB, foram ao ar nessa segunda-feira (30) e terça-feira (1º), respectivamente. A Semana Nacional da Conciliação é...
Data de publicação: 30/11/2020 - 16h15 Comarca: Campina Grande Tags: Rádio Justiça, Ex-vereador, Improbidade administrativa

Rádio Justiça repercute condenação de ex-vereador de CG por improbidade administrativa

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que manteve a condenação do ex-vereador de Campina Grande Metuselá Agra por improbidade administrativa. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB, a notícia foi ao ar nessa sexta-feira (27), às 21h. Com a decisão, o ex-parlamentar-mirim terá que pagar multa civil no valor de cinco vezes a remuneração do cargo que exercia. A Apelação Cível nº 0806306-33.2015.8.15.0001 teve a relatoria do desembargador Fred Coutinho. De acordo com os autos, o ex...
Data de publicação: 30/11/2020 - 11h48 Comarca: João Pessoa Tags: Pautas, Pleno e dos órgãos fracionários

Virtual: 365 processos estão pautados nas sessões do Pleno e dos órgãos fracionários a partir desta 2ª

O Pleno, as Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal Justiça da Paraíba iniciarão, a partir das 14h desta segunda-feira (30), o julgamento de 365 processos inseridos nas pautas das sessões virtuais. Os desembargadores e juízes convocados, com feitos vinculados, terão até as 13h59 da próxima segunda-feira (7) para lançarem seus respectivos votos eletrônicos. Outras informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Dentre os feitos do Pleno,...
Data de publicação: 30/11/2020 - 11h42 Comarca: João Pessoa Tags: LGPD, ESMA, Projeto Café Jurídico, Lei Geral de Proteção de Dados’ 

Projeto Café Jurídico da Esma debate ‘Lei Geral de Proteção de Dados’ 

Com o tema ‘Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Perspectivas e Desafios’, a Escola Superior da Magistratura (Esma) promoveu, no último dia 26, mais um ciclo de palestra dentro do Projeto ‘Café Jurídico’. Esta edição, em parceria com Centro Jurídico de Estudos Integrados Miranda Campos e transmitido aos participantes pela plataforma Zoom, foi a última palestra no ano. A temática, ministrada pelas advogadas Tatiana Bhering Roxo e Ana Paula Canto de Lima, buscou abordar as diretrizes da lei e suas principais disposições legais, enfatizando sua abrangência e aplicabilidade, trazendo à tona a...
Data de publicação: 30/11/2020 - 10h19 Comarca: Uiraúna Tags: Prefeito afastado, Uiraúna, Improbidade administrativa

Quarta Câmara mantém condenação do prefeito afastado de Uiraúna por Improbidade Administrativa

Foto da balança, símbolo da Justiça
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do prefeito afastado de Uiraúna, João Bosco Nonato Fernandes, por Improbidade Administrativa. As penalidades aplicadas foram: suspensão dos direitos políticos por três anos, pagamento de multa civil de dez vezes o valor da atual remuneração percebida no cargo de Prefeito de Uiraúna, e proibição de contratar e receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. A decisão foi proferida nos...