Dando seguimento ao cronograma de ações previstas para o primeiro semestre deste ano, bem como, à expansão da Política da Pacificação dos Litígios por meio da Conciliação, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, coordenado pelo desembargador José Ricardo Porto, inaugura nesta sexta-feira (7/7), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Com este, serão 58 unidades instaladas no Estado. Para o coordenador adjunto do Nupemec, juiz Giovanni Magalhães Porto, a instalação de um Cejusc na comarca de...

Nesta segunda-feira (3), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai inaugurar mais um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Desta vez, quem será beneficiado com o serviço do Poder Judiciário estadual será a população da Comarca de Caaporã e do Município de Pitimbu, Região Metropolitana de João Pessoa. A solenidade de inauguração terá início às 10h e contará com a presença do coordenador-geral do Nupemec, desembargador José Ricardo Porto. A principal finalidade dos Cejuscs é fornecer à população...

A Diretoria do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa e o Procon Estadual da Paraíba realizaram uma parceria para orientar os consumidores que pretendem ingressar com pedido de reclamação , sem a necessidade de um atendimento presencial. A Portaria Conjunta, assinada pelo juiz-diretor do Fórum, José Herbert Lisboa, e o juiz-diretor adjunto do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis, Adhemar de Paula Leite Ferreira Neto, regulamenta o recebimento de pedidos formulados por correio eletrônico, na Central de Distribuição dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, em causas de até 20...

A Comissão Interinstitucional se reuniu pela primeira vez Na manhã desta quinta-feira (1º), a Comissão Interinstitucional dos Serviços de Justiça Itinerante realizou, por meio da plataforma Zoom, a primeira reunião de trabalho. A equipe constituída no mês de maio, através do Ato da Presidência nº 64/2023, tem o objetivo de elaborar um plano de ação para instalação e implementação dos Serviços de Justiça Itinerante dentro do biênio 2023/2024, a fim de dar cumprimento à Resolução nº 460/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante o encontro, os membros da Comissão Interinstitucional,...