Representantes do Poder Judiciário estadual, do Ministério Público da Comarca de Campina Grande e do Conselho Nacional de Justiça se reuniram, na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma) nessa terça-feira (27), para debater sobre Justiça Restaurativa, prevista na Resolução nº 225/2016 do CNJ. Mediaram o encontro a juíza-coordenadora do Cejusc de Campina Grande, Ivna Mozart, e o juiz auxiliar da Vara da Infância e da Juventude, Hugo Gomes Zaher. Participaram, ainda, residentes do curso de preparação à magistratura e assessores de gabinete. O intuito do encontro foi trabalhar o conceito...

O juiz diretor do Fórum Affonso Campos, Gustavo Pessoa Tavares de Lyra, e o diretor da Universidade Unifacisa, Dalton Gadelha, reafirmaram o convênio entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a instituição de ensino superior, em reunião realizada na última terça-feira (27). A parceria, que já garante o funcionamento do Núcleo Jurídico do 3º Juizado Especial Cível local, deverá ser estendida em prol da criação de uma Central de Juizados de Campina Grande, que abrangerá, também, o 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis. Na ocasião, o juiz Gustavo Lyra explicou a necessidade e os benefícios da...

A Comarca de Campina Grande, segunda maior do Estado, vai promover 162 audiências com processos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher. A iniciativa está dentro do esforço concentrado da 14ª edição da Semana Justiça Pela Paz em Casa. O mutirão acontece no Juizado de Violência Doméstica e Familiar daquela unidade judiciária até sexta-feira (23), e está sendo conduzido pelos juízes Antônio Gançalves e Flávia Batista. Os casos mais comuns são ameaça, lesão corporal, crime de dano, contravenções de vias de fato e pertubação ao sossego. “Nossa avaliação sobre os esforços...

O juiz convocado José Ferreira Ramos Júnior decidiu, monocraticamente, manter a sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, que assegurou a liberação de veículos retidos, por transporte irregular de passageiros, sem prévio pagamento de multas. A decisão ocorreu nos autos do Mandado de Segurança impetrado por Jorge Gomes da Silva e outros contra ato da Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STTP) da cidade. Narram os autos que a STTP em Campina Grande apreendeu alguns veículos durante uma blitz por estarem, supostamente, realizando o transporte...

O Juízo da Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande julgou procedente a denúncia feita pelo Ministério Público e condenou o réu Lismar José da Silva a 12 anos de reclusão e dois anos de detenção, além de 840 dias-multa, pelos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes (artigo 33 da Lei nº 11.343/06), receptação (artigo 180 do Código Penal) e posse ilegal de arma de fogo (artigo 12 da Lei nº 10.826/03). A sentença foi proferida pelo titular da unidade, juiz Edivan Rodrigues Alexandre. O réu poderá recorrer da sentença em liberdade. Conforme os autos, no dia 27 de setembro de 2018,...

A população de Campina Grande começou a acompanhar nesta terça-feira (18) o programa ‘CBN Justiça”, fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Rede Paraíba de Comunicação. Para falar sobre o projeto, o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, esteve nos estúdios da emissora participando de uma entrevista no programa ‘CBN Campina’, sendo entrevistado pelos jornalistas Silas Batista e João Paulo Medeiros. Segundo Márcio Murilo, é importante para o Poder Judiciário dispor de um canal de comunicação para melhor informar a população sobre as ações do...

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania 3 (Cejusc), da Comarca de Campina Grande, conta com uma nova sala de audiências para conciliação e solução de conflitos na área consumerista, formatada conforme as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Procon de Campina Grande entregou o aposento nessa sexta-feira (14), como parte da programação do aniversário de 18 anos. A obra é assinada pela arquiteta Kaline Costa e foi inaugurada pelo coordenador executivo do Procon Municipal, Rivaldo Rodrigues, e pela juíza Ivna Mozart, coordenadora dos Cejuscs da Região. A magistrada...

Nesta quinta-feira (11), será inaugurado o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) das Varas Fazendárias de Campina Grande, segunda maior Comarca do Estado, localizada na Região da Borborema e a 120 Km de João Pessoa. A solenidade terá início às 15h, no andar térreo do Centro Jurídico Ronaldo Cunha Lima, localizado na Rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, nº 450, no Bairro Estação Velha. Além da equipe técnica e de coordenadores, o Centro terá 40 estagiários conciliadores dos cursos de Direito e Administração. Segundo a coordenadora dos Cejuscs da região de Campina Grande,...

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Campina Grande, foram recebidos na manhã desta quinta-feira (4) pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Na ocasião, foram apresentados os pleitos de interesse da advocacia campinense, visando a melhoria da prestação jurisdicional. “Tudo que vocês estão aqui apresentando é interesse do Tribunal”, afirmou o desembargador-presidente, que relatou para os presentes as limitações orçamentárias do Poder Judiciário, em razão do congelamento do duodécimo por três anos seguidos. O juiz...

Nos moldes das reuniões já realizadas com os magistrados e instituições da Capital paraibana (a exemplo dos encontros no Fórum Cível e na Ordem dos Advogados do Brasil), o cenário financeiro e orçamentário do Tribunal de Justiça da Paraíba foi exposto e debatido junto aos juízes e servidores da Comarca de Campina Grande, na tarde desta terça-feira (26). A explanação foi feita pelo gestor do Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que estava acompanhado do juiz auxiliar da Presidência Meales Melo. Ao realizar a apresentação técnica, com dados comparativos de orçamentos...