Cerca de 100 servidores, em média, transitaram pelo Fórum Affonso Campos, na Comarca de Campina Grande, durante a primeira semana de retorno das atividades presenciais na unidade, em conformidade com as diretrizes contidas no Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais (PI) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Juiz Gustavo Lyra Para o diretor da unidade, juiz Gustavo Lyra, os trabalhos transcorreram com tranquilidade, de forma escalonada e observando todas as normas de segurança determinadas pela Presidência. “Todas as precauções têm sido tomadas. Há...

A Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande realizará o Curso de Preparação para Pretendentes à Adoção, na modalidade a distância. A capacitação acontecerá nos próximos dias de 29, 30 a 31 e será voltada às pessoas que fazem parte da Região polarizada por Campina. Os interessados devem solicitar as inscrições através do e-mail: equipe.campinagrande@tjpb.jus.br e é necessária a participação nos três dias de atividades, por meio da plataforma Zoom. O juiz titular da Vara da Infância e da Juventude de CG, Perilo Rodrigues de Lucena, explicou que é necessária a participação nos...

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Campina Grande tem realizado, diariamente, capacitações on-line junto a conciliadores e mediadores que atuam no Centro para realizar audiências virtuais. A iniciativa tem o propósito de dar continuidade aos trabalhos durante o período de isolamento social provocado pela pandemia do coronavírus (Covid-19). As primeiras audiências virtuais do Cejusc ocorrerão na próxima sexta-feira (3). A pauta inicial conta com quatro audiências designadas. De acordo com a coordenadora dos Cejuscs da região de Campina Grande, juíza...

Assim como todas as unidades do Poder Judiciário paraibano adotaram o formato virtual para a realização das atividades, como forma de não interromper os trabalhos, por conta da suspensão dos serviços presenciais, imposta pela Covid-19, a equipe da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande realizará o Curso de Preparação para Pretendentes à Adoção na modalidade a distância. A capacitação acontecerá no período de 29 a 31 de julho e será voltada às pessoas que fazem parte da Região que envolve a Comarca de Campina. Os interessados devem solicitar as inscrições através do e-...

Por decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba foi desaforado para a Comarca de Campina Grande o júri popular de Dori Edson da Silva Rocha, acusado da morte de Francisco Benigno de Sousa, após discussão em um bar na cidade de Pombal, fato ocorrido em 2018. A defesa pediu o desaforamento a fim de assegurar a lisura e a normalidade do julgamento, buscando, assim, preservar a segurança pessoal do acusado, em virtude da forte repercussão e comoção social do fato. O Ministério Público concordou com o pedido da defesa, destacando que o crime chocou a cidade, uma vez que foi...

Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho manteve decisão do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande que negou pedido de liminar em mandado de segurança coletivo, que buscava a determinação para que o prefeito e o secretário de Educação do Município de Campina Grande tomassem as providências necessárias para garantir o acesso à alimentação e segurança alimentar dos alunos da rede municipal, enquanto perdurar o período de pandemia e a suspensão das aulas. O indeferimento ocorreu diante da controvérsia acerca da distribuição de...

O juiz auxiliar da 2.ª Circunscrição, Philippe Padilha, atualmente em exercício na Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de Campina Grande, realizou, nesta terça-feira (12), 11 audiências de justificação na modalidade virtual, por meio da plataforma de videoconferência Cisco Webex, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, foram ouvidos apenados recolhidos nos Presídios do Serrotão, Monte Santo e Feminino e na Penitenciária Regional Padrão, todos localizados em Campina Grande. De acordo com o magistrado, os apenados foram ouvidos diretamente das unidades...

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque suspendeu a reintegração de posse ordenada pelo Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. A decisão, proferida no Agravo de Instrumento nº 0805420-61.2020.8.15.0000, levou em consideração o momento atual de pandemia em relação à Covid-19 e o agravamento significativo do risco de contágio da doença devido à aglomeração de pessoas. "Além disso, a medida vem a corroborar com a preocupação das autoridades públicas, no sentido de erigir esforços para conter a disseminação da Covid-19, tanto é que fora editada a Lei nº 11.676/2020,...

Desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho negou pedido da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande que buscava a reabertura do comércio local. A entidade alegou que a suspensão das atividades comerciais, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), acarretará a falência de diversos comerciantes na cidade de Campina Grande, provocando enorme desemprego e reduzindo a maior parte da população à condição de miséria. O pedido de reabertura foi formulado no Agravo de Instrumento nº 0804938-16.2020.8.15.0000. O recurso ataca...

Com a realização de duas sessões ordinárias de julgamento por semana e uma produtividade que alcançou o número de 2.493 feitos julgados e ainda, 2.355 processos baixados, a Turma Recursal da Comarca de Campina Grande teve um bom destaque nas avaliações feitas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba em relação ao ano de 2019. Os números, entre outros índices observados, são a causa da premiação da unidade com o Selo Diamante, emitido com base na Resolução nº 05/2020, que define os critérios do Selo Eficiência, instituído na gestão do presidente do TJ, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos...