Evento contou com a presença do juiz Hugo Zaher do TJPB A solenidade de entrega de certificados às famílias acolhedoras da 2ª Região Geoadministrativa, que engloba a Comarca de Guarabira, realizada na quarta-feira (9), contou com a participação do coordenador da Infância e Juventude, juiz Hugo Gomes Zaher. Na ocasião, o magistrado representou o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O evento foi promovido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), com a presença da secretária Yasnaia Pollyanna Werton. O magistrado Hugo Gomes destacou a atuação das famílias acolhedoras como...

Juíza Higia Porto, diretora do Fórum Atender às demandas administrativas de seis unidades judiciais, além da atenção aos serviços sediados na Comarca de Guarabira, como as Audiências de Custódia e a atuação do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem), ações voltadas ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, são metas de gestão da juíza Higia Antonia Porto Barreto, diretora Fórum Dr. Augusto Almeida. A magistrada, que assumiu recentemente a direção do Fórum, será responsável, durante o biênio 2025/2026, pela administração da Comarca, que atende uma vasta população no brejo...

A juíza Andressa Torquato e equipe em inspeção ao Creas Na Comarca de Guarabira, a juíza da Vara da Infância e Juventude, Andressa Torquato Silva, e a equipe multiprofissional estão realizando inspeções nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) da região. Essas ações seguem as diretrizes da Resolução nº 77/2009, alterada pela Resolução nº 326/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a realização de inspeções judiciais presenciais nos programas socioeducativos por magistrados(as) responsáveis pela execução dessas medidas. Já foram visitados os Creas...

Fórum da Comarca de Guarabira De janeiro a dezembro deste ano, 4.161 cidadãos receberam atendimento no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Guarabira. Os dados fornecidos pela unidade mostram que, no período, foi registrado o montante de R$4.479.068,51, referente aos acordos firmados em audiências conciliatórias. A produtividade do Centro demonstra, ainda, que foram realizadas 1.114 audiências ao longo do ano, obtendo um percentual de 30,16% de acordos firmados em ações processuais e pré-processuais. A unidade é coordenada pela juíza Kátia Daniela de...

As audiências de conciliação ocorreram no Fórum de Guarabira O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Guarabira divulgou seu desempenho, em termos de produtividade, referente ao mês de outubro, registrando o valor de R$258,105,96 em acordos firmados. Os dados fornecidos pela unidade mostram que foram atendidas 365 pessoas e realizadas 100 audiências durante o mês passado. A unidade judiciária é coordenada pela juíza Kátia Daniela de Araújo e faz parte do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da...

Reunião na Sede da Defensoria A Coordenadoria da Mulher da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça da Paraíba e Defensoria Pública do Estado já deram início ao processo de expansão grupos reflexivos, com o propósito de enfrentar à violência doméstica contra a mulher e os casos de feminicídio. Depois de uma reunião realizada na Sede da Defensoria, ficou definido que os serviços dos grupos reflexivos vão alcançar todas as comarcas do Estado, começando pelas de Campina Grande e Guarabira. As tratativas para a expansão começaram na segunda-feira (16) e estão na fase de...

Fórum da Comarca de Guarabira O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Guarabira divulgou seu desempenho em termos de produtividade durante o mês de julho. De acordo com os dados, foram obtidos R$ 260.449,61, equivalente a 16,34% de acordos firmados em ações processuais e pré-processuais, atendidas 741 pessoas e realizadas 202 audiências. O Cejusc de Guarabira é coordenado pela juíza Kátia Daniela de Araújo, integra o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a coordenação do...

O desembargador José Ricardo Porto manteve a tutela de urgência deferida pelo Juízo de Direito da 5ª Vara Mista de Guarabira no sentido de determinar que o município de Guarabira, no prazo de cinco dias, proceda com a concessão de transporte público para os universitários do turno vespertino que preencham os requisitos legais para tanto. Com isso, o desembargador negou pedido formulado pela edilidade objetivando suspender a decisão de 1º Grau. O recurso da prefeitura se baseia na alegação de que a lei municipal n° 1.272/2015, que regulamenta a disponibilização do transporte universitário pelo...

O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Guarabira, no período compreendido entre os meses de janeiro a março de 2024, registrou o montante de R$ 1.086.746,88, referente a acordos firmados em audiências conciliatórias. A produtividade do Centro, neste primeiro trimestre, mostrou que foram realizadas 158 audiências, com 488 pessoas atendidas. O Cejusc de Guarabira é coordenado pela juíza Kátia Daniela de Araújo e integra o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, coordenado pelo...

Visita do Napen ao Hospital Regional de Guarabira Integrantes do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) da 6ª Circunscrição Judiciária, com atuação na Comarca de Guarabira, realizaram, no dia 12/03, visita técnica ao Hospital Regional. No local, funciona a maternidade que é referência de atendimento para gestantes de 25 municípios da região do Brejo paraibano. O objetivo foi divulgar o Programa de Entrega Protegida. A visita foi solicitada pela coordenadora do Napem de Guarabira, juíza Andressa Torquato, que justificou a iniciativa como sendo para melhor contribuir com o...