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Data de publicação: 22/11/2022 - 18h03 Comarca: Campina Grande Tags: Coordenadoria da Mulher, Mulher, Paz, Casa

Juizado de Violência Doméstica de Campina Grande pauta mais de 250 audiências na Semana da Justiça pela Paz em Casa

Juizado da Violência Doméstica de Campina Grande O Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande pautou 253 processos para audiências, realizadas de forma híbrida (presencial e remota), no esforço concentrado promovido na 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontece até a sexta-feira (25). Ao todo são 12 magistrados participando, sendo sete juízas e cinco juízes, além assessores, servidores, membros do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública do Estado. Cinco salas foram disponibilizadas para a realização das audiências. Conforme...
Data de publicação: 22/11/2022 - 17h53 Tags: Nupemec, Cejusc do Consumidor, Faculdade Estácio

Diretoria do Nupemec conhece instalações do Cejusc do Consumidor na Faculdade Estácio

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Diretoria do Nupemec é recebida pela direção da Faculdade Estácio Dando seguimento à expansão da Política de Pacificação dos Litígios por meio da Autocomposição, a diretoria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, esteve na tarde desta terça-feira (22) na Faculdade Estácio de Sá, unidade João Pessoa. Na oportunidade, os integrantes da Comitiva visitaram as futuras instalações do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Consumidor da Capital, como informou o coordenador-geral do Nupemec, Desembargador...
Data de publicação: 22/11/2022 - 16h49 Tags: Corretor, Imóvel, Decisão

Corretor é parte ilegítima para figurar em processo sobre vazamento em imóvel

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso para reconhecer a ilegitimidade passiva de um corretor de imóvel em uma ação que versa sobre vazamento em um imóvel. "Embora o Administrador/Corretor imobiliário tenha o dever de realizar transações com zelo, cautela e prestar um serviço satisfatório, a fim de que a negociação intermediada se concretize de maneira categórica e segura para as partes envolvidas, não pode ser responsabilizado pelos vícios estruturais do imóvel que administra, uma vez que a ele não pertence a propriedade", decidiu...
Data de publicação: 22/11/2022 - 12h37 Tags: Máscaras, Covid-19, Uso obrigatório

TJPB determina o retorno ao uso de máscaras nos ambientes internos do Judiciário estadual

Com o aumento de casos de Covid–19 no Estado, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou, por meio do Ato da Presidência nº 61/2022, o retorno ao uso das máscaras nos ambientes internos dos prédios do Poder Judiciário estadual. A medida foi publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (22). De acordo com o ato, novas medidas ainda poderão ser adotadas a qualquer momento em função do cenário epidemiológico estadual e nacional. Ao assinar o referido documento, o Presidente da Corte, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, levou em consideração a edição...
Data de publicação: 22/11/2022 - 12h32 Tags: ESMA, Palestra, Neurocientista

Neurocientista Sidarta Ribeiro vai ministrar palestra sobre mitos e verdades no uso dos canabinoides

Neurocientista Sidarta Ribeiro Na próxima sexta-feira (25), das 11h às 13h, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai realizar a última temática do Ciclo de Webinários sobre o ‘Uso Terapêutico dos Canabinoides: questões científicas e jurídicas’. Na ocasião, o neurocientista Sidarta Ribeiro será o palestrante cujo tema é ‘Canabinoides: mitos e verdades’. O evento teve início este mês, de forma virtual, e é destinado aos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, colaboradores, estagiários e o público em geral. Os interessados devem realizar suas inscrições pelo link https://...
Data de publicação: 22/11/2022 - 10h42 Tags: Corregedoria, Depósito, Bens inservíveis

CGJ inspeciona Depósito Judicial da Capital para tratar sobre destinação de bens junto às unidades judiciárias

Material inservível acumulado no depósito
Chegada dos corregedores ao depósito judiciário Entre as orientações pautadas pela Corregedoria Geral de Justiça durante a correição que vem sendo realizada na Comarca da Capital desde o dia 7 de novembro, está a correta destinação dos bens vinculados a processos. Para tanto, na última sexta-feira (18), os corregedores inspecionaram o Depósito Judicial Desembargador Raphael Carneiro Arnaud, em João Pessoa, a fim de verificar a situação dos bens e os procedimentos de organização operados no local. A juíza corregedora Aparecida Gadelha explicou que o próximo passo será a orientação junto às...
Data de publicação: 22/11/2022 - 08h57 Tags: Pauta, Câmaras

2ª e 4ª Câmaras Cíveis e a Câmara Criminal julgam 89 processos nesta terça-feira

Nesta terça-feira (22), a Segunda e Quarta Câmaras Especializadas Cíveis e a Câmara Especializada Criminal vão julgar 89 processos. As sessões ordinárias dos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão no modo videoconferência. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 8h30, os Desembargadores da Quarta Cível Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (presidente), João Alves da Silva e Romero Marcelo da Fonseca...
Data de publicação: 21/11/2022 - 19h01 Tags: TJPB, Lista de Precatórios Preferenciais

TJPB publica 37ª Lista de Precatórios Preferenciais do Estado da Paraíba

Foto do Tribunal de Justiça da Paraíba
O Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou nesta segunda-feira (21) a 37ª Lista de Preferência de Precatórios do Estado da Paraíba. Serão contemplados 955 beneficiários maiores de 60 anos, pessoas com deficiência e/ou doentes graves, que possuem direito de receber seus créditos de forma preferencial, nos termos do art. 100 §2º da Constituição Federal. Atendendo ao disposto no §3º, do art. 12, da Resolução CNJ nº 303/2019, que proíbe a divulgação de dados de identificação do beneficiário, a lista preferencial está publicada com as letras iniciais do nome de cada...
Data de publicação: 21/11/2022 - 18h28 Tags: Assédio Moral e Sexual

“Assédio Moral e Sexual: violência perversa”, diz especialista em Webinar sobre o tema 

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Com o tema “Assédio Moral e Sexual: uma violência perversa”, a coordenadora da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Tribunal Regional do Trabalho - TRT 13ª Região, juíza Mirella Cahú abriu o webinar realizado na tarde desta segunda-feira (21). O evento, promovido pelas Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual do 1º e 2º Graus, do Tribunal de Justiça da Paraíba, envolveu magistrados, diretores e gerentes. O presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual do 2º Grau, Desembargador Joás de Brito...
Data de publicação: 21/11/2022 - 16h47 Comarca: Sousa Tags: 2ª Vara Mista, Comarca de Sousa, 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

2ª Vara Mista da Comarca de Sousa participa da 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

Tendo agendado 17 audiências, envolvendo processos relacionados à violência doméstica e familiar, a 2ª Vara Mista da Comarca de Sousa participa de 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. O esforço concentrado, iniciado nesta segunda-feira (21), com término na sexta-feira, é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, apoiada pelo Tribunal de Justiça paraibano. O objetivo é ampliar e efetivar o conhecimento da Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), dando celeridade à prestação jurisdicional, envolvendo processos relacionados à violência contra a mulher. A titular da 2ª Vara Mista e...
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