Fórum de Cajazeiras Além de tomar as avenidas dos grandes centros urbanos, o carnaval se expande por muitas cidades do interior. No Litoral ou no Sertão da Paraíba, a folia convida todos e todas, mas a presença de crianças e jovens nesses eventos pede atenção especial do Judiciário e de toda a rede de proteção a este público. Em Cajazeiras, a juíza da Infância e Juventude da 2ª Vara Mista, Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, expediu portaria para disciplinar a entrada e a permanência de crianças e adolescentes nos festejos carnavalescos. A medida visa garantir a proteção dos menores de...

Uma das ações culturais desenvolvidas e consolidadas pela Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba são as visitas ao Museu do TJPB e ao Salão Nobre. Na manhã desta sexta-feira (28), um grupo de 23 estudantes, que fazem parte do Programa Jovem Aprendiz, do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) participou do Projeto ‘Conheço o Palácio da Justiça e sua História’. A Comissão é presidida pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Visita de estudantes na manhã desta sexta-feira (28) O servidor Marcos Alcântara disse que essa ligação cultural entre o Poder Judiciário estadual...

Sala de Audiência de Custódia A Audiência de Custódia, que completou 10 anos de sua criação neste mês de fevereiro, se consolidou nesse período como importante instrumento para avaliar as condições e a legalidade das prisões, conforme entendimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dados do Painel Estatístico do Sistema de Audiência de Custódia (SISTAC) revelam que na Paraíba foram realizadas, até agosto de 2024, 39.160 audiências, das quais 35.394 envolveram homens, enquanto 3.348 foram com mulheres. Ainda segundo as estatísticas, 25.012 flagrantes foram convertidos em prisões...

Visita técnica visa fortalecer o diálogo com a equipe A Comissão Executiva instituída para implementar a Central de Regulação de Vagas da Paraíba (CRV/PB) recebeu, na quinta-feira (27), o coordenador nacional de Regulação de Vagas do Sistema Prisional, da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), Leandro Fonseca, para discutir a sistematização dos trabalhos já iniciados no Estado. A reunião tratou também sobre a adequação da proposta metodológica de implantação da CRV à realidade da Paraíba; as etapas e ações definidas para instalação do equipamento, entre outras políticas penais. O...