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Data de publicação: 31/07/2025 - 12h19 Tags: judicalização da saúde, Encontro, TJBA

Desembargadora e juiz da Paraíba participam de capacitação sobre judicialização da saúde

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Magistrados paraibanos participaram de encontro na Bahia A desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas e o juiz Renan do Valle Melo Marques, que integram o Comitê Estadual de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Poder Judiciário da Paraíba, estão participando da ‘Oficina de Capacitação – Apoio técnico-científico à tomada de decisão judicial em Saúde no Brasil’, promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O evento tem como foco principal oferecer subsídios técnicos e científicos que auxiliem magistrados e servidores na análise de demandas judiciais...
Data de publicação: 31/07/2025 - 11h45 Tags: Diretios, camponeses, ONU, tribunais

Tribunais apoiam campanha de divulgação da Declaração dos Direitos dos Camponeses (as) 

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O Conselho Nacional dos Direitos Humanos, com apoio dos Tribunais de Justiça do País, está intensificando a campanha da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Camponeses, das Camponesas e das Pessoas que trabalham nas áreas rurais, aprovada pela Assembleia Geral da ONU em 2018. De acordo com a Recomendação CNDH nº 05, de 05 de junho de 2025, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos , a iniciativa visa a adoção de medidas efetivas na defesa, promoção e garantia dos Direitos Humanos, sociais, políticos, econômicos e fundamentais dos Camponeses, das Camponesas e outras pessoas que...
Data de publicação: 31/07/2025 - 10h21 Tags: cargos de assessor, Priorização do 1º Grau

Cumprindo determinação do CNJ, TJPB aprova criação de cargos de assessor de juízes de 1º grau

cargos de assessor
Sessão do Órgão Especial ocorreu na quarta-feira O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, na quarta-feira (30), durante sessão do Órgão Especial, o anteprojeto de lei que cria cargos de assessor para juízes de 1º grau. A medida atende à determinação da Corregedoria Nacional de Justiça, que identificou, durante inspeção realizada em 2024, a necessidade urgente de reforço no quadro de pessoal dos gabinetes de varas com competência plena, diante da alta carga de trabalho. O projeto segue para votação na Assembleia Legislativa. Segundo o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, o...
Data de publicação: 30/07/2025 - 15h46 Tags: Pleno, Sessão, remoção, Juízes

Órgão Especial aprova remoção de magistrados para comarcas de Itaporanga e Campina Grande

DesembargadorJoão Batista O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, durante sessão realizada nesta quarta-feira (30), pedidos de remoção de magistrados e magistradas para unidades judiciárias das Comarcas de Itaporanga e Campina Grande. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente da Corte, desembargador João Batista Barbosa. As remoções ocorreram com base nos critérios de antiguidade e merecimento, conforme previsto nos editais de vacância publicados pelo Poder Judiciário estadual. Pelo critério de antiguidade, foi aprovado o pedido de remoção do juiz José Emanuel da Silva e...
Data de publicação: 30/07/2025 - 15h18 Tags: Tráfico, Pessoas, TJPB

Tráfico de Pessoas: 950 trabalhadores foram resgatados em situação análoga à escravidão na PB

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No dia 30 de Julho é celebrado o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, uma data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), para alertar sobre esse crime que atinge milhões de vítimas em todo o mundo. Mulheres, crianças e migrantes estão entre os principais alvos, sendo explorados sexualmente, em trabalhos forçados ou em outras formas de escravidão moderna. A data chama atenção para a importância da prevenção, da proteção às vítimas e do fortalecimento das leis e da Justiça. Segundo informações do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas da...
Data de publicação: 30/07/2025 - 15h14 Tags: Encontro, Presidentes, tribunais

Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil acontece em São Luís

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, vai participar do XVI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). O evento tem início às 18h30 desta quarta-feira (30), no Teatro Arthur Azevedo, em São Luís/MA, com conferência magna proferida pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). ‘Jurisdição Ambiental e o Supremo Tribunal Federal’, é o tema da conferência do minsitro Flávio Dino. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), no YouTube. O objetivo do Encontro,...
Data de publicação: 30/07/2025 - 11h53 Tags: Seção Especializada, Ação de improbidade

Decisão extra petita leva TJPB a anular sentença e acórdão em ação de improbidade

Desembargador José Ricardo Porto, relator do processo A Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, julgar parcialmente procedente a Ação Rescisória nº 0802914-78.2021.8.15.0000 ajuizada por Roseana Maria Barbosa Meira, anulando a sentença e o acórdão que haviam mantido sua condenação em ação de improbidade administrativa. A decisão foi proferida em sessão realizada nesta quarta-feira (30) e teve como relator o desembargador José Ricardo Porto. A autora da rescisória sustentou que tanto a sentença de primeiro grau quanto o acórdão da Terceira Câmara...
Data de publicação: 30/07/2025 - 11h45 Tags: Meio Ambiente, TJPB, Plano

Tribunal de Justiça da Paraíba institui Plano de Logística Sustentável e visa descarbonização

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A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu o Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário estadual 2024-2026 e o Plano de Descarbonização Zero. O Ato nº 108/2025, assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, formaliza essa ação e está publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (30). O Plano de Descarbonização considera a instituição do Programa Justiça Carbono Zero, criado pela Resolução nº 594/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Conforme o artigo 255 da Constituição Federal, “todos têm direito ao meio ambiente...
Data de publicação: 29/07/2025 - 16h45 Tags: Convênio, Programa, descontos

TJPB chega a 45 parcerias e inclui primeira rede de academias em programa de descontos

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- O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria Administrativa, acaba de ampliar seu programa de convênios para magistrados e servidores: agora são 45 empresas parceiras, entre elas a primeira rede de academias, oferecendo benefícios em alimentação, saúde, lazer, educação, serviços gerais e atividades físicas. Para ter acesso ao desconto da rede de academias, um e-mail institucional será encaminhado nos próximos dias com as instruções específicas. Para esclarecer dúvidas sobre as parcerias, foi criado um canal de atendimento via WhatsApp: (83) 98658-3886. Os descontos podem ser...
Data de publicação: 29/07/2025 - 11h29 Tags: Prestações pecuniárias, Catolé do Rocha

Fórum de Catolé do Rocha abre cadastro para entidades receberem prestações pecuniárias

A 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha, por meio da juíza titular e diretora do Fórum Desembargador João Sérgio Maia, Juliana Accioly Uchôa, publicou edital convocando entidades públicas e privadas com finalidade social para cadastramento com vistas ao recebimento de valores oriundos de prestações pecuniárias decorrentes de transações penais, suspensão condicional do processo, acordos de não persecução penal e condenações criminais. Conforme o Edital nº 001/2025, o cadastramento tem prazo de 30 dias, contados a partir da publicação no Diário da Justiça eletrônico. O procedimento está...
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