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Notícias

Data de publicação: 06/08/2025 - 10h01 Tags: Perspectiva de gênero, Protocolo, reportagens especiais

TJPB orienta magistrados(as) a seguirem Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está orientando magistradas e magistrados a observarem o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e registrarem suas decisões, baseadas nesse entendimento, no Banco de Sentenças e Decisões - plataforma criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para auxiliar a implementação da Resolução CNJ n. 492/2023, que tornou obrigatórias as diretrizes do Protocolo. A partir do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, pretende-se ampliar o olhar dos(as) magistrados(as) e incentivá-los(as) a utilizar a lente específica de gênero para...
Data de publicação: 06/08/2025 - 09h22 Tags: Infância e Juventude, doação de moedas, 2ª Vara da Infância

2ª Vara da Infância e Juventude de JP publica edital para doação de moedas e cédulas estrangeiras

A 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa publicou o Edital de Chamamento Público nº 01/2025, referente à doação de moedas e cédulas estrangeiras arrecadadas em processos judiciais relacionados à apuração de atos infracionais. O edital, assinado pela juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, foi divulgado na edição desta quarta-feira (6) do Diário da Justiça eletrônico (DJe). De acordo com o edital, a doação é destinada a entidades públicas ou privadas, sem fins lucrativos, legalmente constituídas, que desenvolvam ações de proteção, promoção e defesa dos direitos de...
Data de publicação: 06/08/2025 - 09h21 Tags: mesa redonda, Epitácio Pessoa, ESMA

Mesa redonda sobre 'Epitácio Pessoa: o jurista, diplomata e político' acontece nesta quinta-feira, na Esma-PB

Imagem Epitácio Pessoa
- Nesta quinta-feira (07), às 19h, o auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) sediará a mesa redonda ‘ Epitácio Pessoa: o jurista, diplomata e político ’. O evento integra a segunda etapa das celebrações pelos 160 anos de nascimento de Epitácio Pessoa e também homenageia o Dia do Jurista. A atividade é aberta a magistrados(as), servidores(as) do Judiciário estadual, estudantes e ao público em geral. As inscrições podem ser feitas até 6 de agosto. A iniciativa é promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Museu do Poder Judiciário estadual, em...
Data de publicação: 06/08/2025 - 09h08 Tags: Infância e Juventude, Adoção, SNA, curso

Curso sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento ocorre no Fórum de Patos nesta 5ª

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Hugo Zaher e Miúcha ministraram o curso em Guarabira O Fórum Miguel Sátyro, na Comarca de Patos, sede da 3ª Circunscrição do Poder Judiciário estadual, vai receber, nesta quinta-feira (7), o Curso ‘Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento: Funcionalidades e Atualizações’. A capacitação das 7h às 17h será ministrada, de modo presencial, pelo juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e pela psicóloga Miucha Lins Cabral, com a participação de magistrados(as) e servidores(as) . De acordo com o juiz Hugo Zaher, o objetivo do curso é...
Data de publicação: 05/08/2025 - 08h33 Tags: Regime de plantão, Dia do Jurista

TJPB funcionará em regime de plantão no dia 11, data da fundação dos cursos jurídicos

Em razão da celebração do Dia da Fundação dos Cursos Jurídicos, no dia 11 de agosto (segunda-feira), não haverá expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nem nas 55 Comarcas, conforme o Ato Conjunto nº 05/2024, assinado pelo TJPB, Ministério Público da Paraíba e Defensoria Pública do Estado. Nesta data, as atividades do Poder Judiciário estadual serão realizadas em regime de plantão. As unidades responsáveis pelo plantão podem ser consultadas no portal do TJPB, acessando o banner ‘A Justiça Não Para’. No 1º Grau de Jurisdição, o plantão atenderá exclusivamente demandas urgentes,...
Data de publicação: 04/08/2025 - 16h03 Tags: Missa, TJPB

Missa de Ação de Graças ao Dia dos Pais acontece nesta sexta

Em homenagem especial ao Dia dos Pais, o Tribunal de Justiça da Paraíba realiza, nesta sexta-feira (8), uma Missa de Ação de Graças. A celebração acontecerá a partir das 8h30, no Anexo João XXIII. O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, convida aos servidores, magistrados e colaboradores do Judiciário paraibano. O momento será dedicado à reflexão, gratidão e homenagem aos pais que fazem parte da vida e da história da Justiça. A missa também é uma oportunidade de encontro, espiritualidade e partilha. Por Lila Santos
Data de publicação: 01/08/2025 - 17h33 Tags: Workshop, saúde, Trabalho

Digep promoverá workshop voltada à construção de um ambiente de trabalho saudável e produtivo 

gevid_vida-e_saude_24_09_20020_6.jpeg A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio Gerência de Qualidade de Vida, executará mais uma iniciativa voltada à qualidade de vida dos magistrados (as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual paraibano. Trata-se da promoção da ação educacional intitulada 'Saúde Mental no Trabalho: Construindo um Ambiente Saudável e Produtivo'. A ação será desenvolvida em parceria com a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). As inscrições começam no dia 07 de agosto e se estenderão até 27 de novembro - já que as...
Data de publicação: 01/08/2025 - 15h05 Tags: E eu posso provar, Tiktok

"E eu posso provar": TJPB leva história, beleza e curiosidades do Palácio da Justiça ao TikTok

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Eu_posso_provar_4_0.jpeg Clara apresenta detalhes do Tribunal de Justiça aos internautas O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) estreia, na próxima terça-feira (5), o projeto audiovisual “E eu posso provar”, voltado especialmente para o público do TikTok. A iniciativa tem como objetivo valorizar a memória, a arquitetura e as histórias que envolvem o Palácio da Justiça, prédio centenário e um espaço emblemático da capital paraibana. A iniciativa integra as ações de modernização da presença digital do Tribunal, reforçando o compromisso da instituição com a transparência, acessibilidade e...
Data de publicação: 01/08/2025 - 15h00 Tags: Enajus, Encontro, Justiça, TJPB

Encontro de Administração da Justiça será realizado no mês de novembro em João Pessoa 

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O 8º Encontro de Administração da Justiça (EnAJUS 2025) será realizado em João Pessoa, de 25 a 28 de novembro do ano em curso. A oitava edição do EnAJUS terá como tema central “Desafios e Oportunidades para o Sistema de Justiça na Sociedade da Informação”. O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) se associa à iniciativa, com a divulgação do evento no site do TJPB, além de publicação no Diário da Justiça eletrônico, como forma de incentivar à participação de magistrados do Judiciário estadual paraibano no Encontro. De acordo com a carta programa do evento, assinada pelo professor-doutor Samir...
Data de publicação: 01/08/2025 - 12h24 Tags: conflitos agráfios, Comissão, TJPB, parque das trilhas

Solução para famílias do ‘Parque das Trilhas’ avança na Comissão de Conflitos Fundiários 

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A reunião foi presidida pela desembargadora Lilian Cananéa Em reunião realizada nesta sexta-feira, 1º de agosto, a Comissão de Solução de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu representantes de várias instituições para tratar sobre os processos relacionados às mais de 200 famílias que moram no ‘Parque das Trilhas’, uma unidade de conservação ambiental, localizada próxima ao Centro de Convenções de João Pessoa. A Comissão tem como principal função mediar conflitos fundiários de natureza coletiva, rurais ou urbanos, de modo a evitar o uso da força pública. A presidente...
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