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Data de publicação: 17/02/2025 - 17h19 Tags: Audiências presenciais, Gurinhém

Audiências presenciais em Gurinhém serão realizadas no Centro Professora Juvina de Carvalho

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Corregedor visitou Centro de Formação com autoridades locais Uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Prefeitura Municipal de Gurinhém viabilizou o retorno das audiências presenciais naquela Comarca, depois da suspensão das atividades no Fórum local, pelo Poder Judiciário estadual, na semana passada. O local escolhido e cedido pela Prefeitura para as audiências foi o Centro de Formação ‘Professora Juvina de Carvalho’. Nesta segunda-feira (17), o corregedor-geral do TJPB, desembargador Leandro dos Santos, esteve na Comarca de Gurinhém, para avaliar as condições físicas do Fórum...
Data de publicação: 17/02/2025 - 15h56 Comarca: Patos Tags: Patos, Audiências concentradas, Março

Comarca de Patos inicia Ciclo de Audiências Concentradas, em março

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Fórum de Patos Nos dias 18 e 19 de março a comarca de Patos vai realizar o Ciclo de Audiências Concentradas da Comarca de Patos. A cada três meses acontecem as audiências, ocasião em que são avaliadas pelo sistema de Justiça a situação de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente. No ano passado, foram apreciados 82 processos, a maioria (21) nos meses de fevereiro e setembro. As audiências concentradas estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com a finalidade de reavaliar a situação dos acolhidos. O objetivo é buscar soluções viáveis que garantam o direito a...
Data de publicação: 17/02/2025 - 10h22 Tags: Vacância, Editais

TJPB publica cinco editais para remoção de juízes pelos critérios de merecimento e antiguidade

O Diário de Justiça eletrônica (DJe) traz, na edição desta segunda-feira (17), cinco editais de vacância destinados a magistrados(as) de entrância final, com vagas a serem preenchidas pelos critérios de antiguidade e merecimento. As vagas são para a Vara de Executivos Fiscais e 7ª Vara Cível, ambas da Comarca de João Pessoa, além da Vara de Execução Penal e o 2º Juizado Especial Cível, de Campina Grande. Há também edital para o preenchimento de vaga na 5ª Vara Regional das Garantias da Comarca de Patos. Os interessados devem, no prazo de cinco dias contínuos, a contar da data da publicação do...
Data de publicação: 17/02/2025 - 10h18 Tags: litigância abusiva, Sousa

Juiz determina extinção de processo por litigância abusiva na Comarca de Sousa

O juiz Natan Figueredo, da 5ª Vara Mista de Sousa, extinguiu processo em que a autora negou ter autorizado o ajuizamento da ação. A sentença considerou sinais de litigância predatória, ao verificar que a suposta autora não havia constituído advogado para representá-la, nem reconheceu a assinatura da procuração apresentada nos autos. A ação nº 0810300-11.2024.8.15.0371 foi promovida contra a Associação de Benefícios e Previdência (Abenprev), sob a alegação de que a autora sofreu um desconto indevido em seu benefício previdenciário, no mês de junho de 2023, no valor de R$ 75,07. Por isso, foi...
Data de publicação: 17/02/2025 - 10h04 Tags: Cognitio, Revista

Revista Cognitio abre inscrições para submissão de artigos científicos

Estão abertas, até dia 10 de abril, as inscrições para a submissão de artigos para o número VI da Revista Cognitio (Direito, Políticas Públicas e Cidadania) da Escola Superior da Magistratura (Esma), referente ao primeiro quadrimestre do ano (janeiro a abril). Os arquivos devem ser enviados em duas versões: uma identificada no formato Docx e outra sem identificação, em PDF, por meio do link https://forms.gle/3AJhcE34Lf3sYgXz8 . O Edital nº 01/2025, que regulamenta a seleção de artigos científicos para a Revista Cognitio, foi publicado no dia 12 no Diário da Justiça eletrônico, com assinatura...
Data de publicação: 17/02/2025 - 09h02 Tags: certidão de óbito, ditadura

Certidões de óbito: Paraíba já está pronta para atualizar documentos de vítimas da ditadura militar

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Os Cartórios de Registro de Pessoas Naturais da Paraíba já estão cumprindo a Resolução nº 601/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da atualização da certidão de óbito de mortos e desaparecidos durante a ditadura militar no Brasil. A emissão das novas certidões de óbito é gratuita e a entrega dos novos documentos ocorre após os cartórios enviarem cópias atualizadas ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Segundo o Mapa dos Mortos e Desaparecidos na ditadura, a Paraíba possui cinco casos que podem solicitar a atualização na certidão de óbito. Ainda conforme o Mapa,...
Data de publicação: 17/02/2025 - 08h25 Tags: Seminário, Entrega Protegida

Magistrado do TJPB vai debater sobre entrega protegida durante seminário

Juiz Adhailton Lacet O juiz Adhailton Lacet Correia Porto, da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, será um dos palestrantes do III Seminário de Políticas Públicas e Sociais, Orçamentárias e dos Sistema de Garantias de Direitos. O evento ocorrerá entre os dias 20 e 23 de fevereiro, no Hotel Litoral, na Praia do Cabo Branco, em João Pessoa. O magistrado vai tratar sobre ‘Entrega protegida e humanizada para fins de adoção: procedimento e normatividade’. Sua explanação acontece no primeiro dia do Seminário, com início às 14h. O evento vai debater a articulação entre os poderes, os...
Data de publicação: 14/02/2025 - 13h28 Tags: GMF-PB, Socioeducativo, Central de Vagas

GMF traça estratégias de melhorias para Central de Regulação de Vagas do Socioeducativo

GMF
Integrantes do GMF-PB discutiram ações para o socioeducativo O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), promoveu, nesta sexta-feira (14), um encontro interinstitucional para traçar estratégias que beneficiem o desenvolvimento do trabalho de regulação da Central de Vagas no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo. A reunião híbrida (presencial e virtual) foi realizada no Pleno Histórico do TJPB. O juiz Hugo Zaher cooderna o Socioeducativo do GMF-PB À frente do Sistema Socioeducativo do GMF-PB, o juiz...
Data de publicação: 14/02/2025 - 12h49 Tags: Vepa, Verbas pecuniárias, Edital

Vepa publica edital para cadastramento de entidades interessadas em receber verbas pecuniárias

Vepa
A Vepa funciona no prédio do Fórum Criminal da Capital A Vara de Penas Alternativas (Vepa) da Comarca de João Pessoa publicou Edital, com abertura de prazo, para cadastramento de entidades públicas ou privadas, desde que atendam às áreas vitais de relevante cunho social, que estejam interessadas em serem beneficiadas por prestações pecuniárias e prestações de serviços gratuitos à comunidade aplicadas pela Justiça. O edital, publicado no Diário da Justiça eletrônico da quinta-feira (13), tem a vigência de três anos. As instituições têm que ser com destinação social e de atividade de caráter...
Data de publicação: 14/02/2025 - 12h43 Tags: ESMA, estúdio de gravações

Desembargador Joás de Brito acompanha serviços de instalação do estúdio de gravações da Esma

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Equipe da Esma comandada pelo desembargador Joás Na manhã desta sexta-feira (13), o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), acompanhou os serviços de instalação do estúdio de gravações da instituição de ensino. A iniciativa faz parte do projeto de reestruturação da Esma, na perspectiva da educação inovadora, fruto da parceria com o Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB). Estiveram presentes a diretora adjunta, juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega; os gerentes Flávio Romero Guimarães e Gisele Alves Barros, além do magistrado...
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