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Data de publicação: 06/06/2025 - 13h04 Comarca: Monteiro Tags: grupos reflexivos, Monteiro

Justiça reúne Rede de Proteção à Mulher para avaliar ‘Grupos Reflexivos em Monteiro’

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O evento reuniu magistrados e servidores em Monteiro Em pleno funcionamento na Comarca de Monteiro, o projeto de Grupos Reflexivos para Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher tem funcionado como programa de recuperação e reeducação, com atuação de equipe multidisciplinar, voltados à ressocialização familiar de homens que respondem judicialmente pela prática da violência de gênero. No aperfeiçoamento dos trabalhos, o juiz titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, Nilson Dias de Assis Neto, reuniu instituições integrantes da Rede de Proteção à Mulher Vítima de...
Data de publicação: 06/06/2025 - 12h52 Tags: PSE, Lançamento, Plataforma, ESMA

PSE já poderá ser utilizada durante o Plantão Judiciário neste final de semana

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A plataforma foi apresentada durante evento na Esma Servidores(as) e magistrados(as) que estarão no plantão judiciário neste final de semana em todo o estado, poderão utilizar o sistema da Plataforma do Socioeducativo (PSE). Através do link https://manual-pse.pdpj.jus.br/associar-partes/ estará disponível o Manual da PSE. A ferramenta teve sua implantação concluída no Poder Judiciário da Paraíba nesta sexta-feira (6). A ação foi marcada por um evento na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), local em que aconteceram os treinamentos técnicos, voltados à transição para o novo mecanismo...
Data de publicação: 06/06/2025 - 11h17 Tags: Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária

Aprovação do Pinav pelo TJPB repercute entre representantes sindicais dos servidores

Sessão administrativa do Órgão Especial do TJPB A recente aprovação, pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), do anteprojeto de lei que institui o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (Pinav) para servidores efetivos do quadro permanente da instituição, repercutiu entre os representantes sindicais do Poder Judiciário estadual. Serão beneficiários do Pinav os servidores que cumprirem os requisitos legais para aposentadoria voluntária, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira do Tribunal. O número de beneficiários do programa será limitado a 500...
Data de publicação: 06/06/2025 - 10h58 Tags: Sessão, Conselho da Magistratura

Desembargador Leandro é homenageado por atuação destacada à frente da Corregedoria

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A atuação firme e dedicada do corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, foi reconhecida com elogios públicos e um voto de aplausos com louvor aprovado durante a sessão do Conselho da Magistratura nesta sexta-feira (6). A homenagem partiu do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, e foi acompanhada pelos demais integrantes do colegiado, os desembargadores Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, José Ricardo Porto e Joás de Brito Pereira Filho. Ao justificar a proposição, Fred Coutinho destacou o esforço do corregedor em...
Data de publicação: 06/06/2025 - 09h22 Tags: Mês Nacional do Júri

Grupo de Trabalho articula ações para a participação do TJPB no Mês Nacional do Júri

Os preparativos para a participação do Poder Judiciário estadual no Mês Nacional de Júri, que acontecerá em novembro deste ano, foi um dos temas da reunião, que aconteceu nessa quinta-feira (5), entre os componentes do Grupo de Trabalho, criado para colaborar com as iniciativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na ação Mapa Nacional do Júri. O GT tem o objetivo de analisar o acervo processual dos tribunais do júri, para propor medidas de aceleração dos julgamentos. Uma das deliberações foi a necessidade de higienização dos dados relativos à classificação e movimentação dos processos, a...
Data de publicação: 05/06/2025 - 20h26 Tags: Encontro, OAB, TJPB, Fred Coutinho, harrison targino

OAB reconhece diligência do TJPB em resolver os pagamentos de alvarás 

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Desembargador Fred Coutinho e o advogado Harrison Targino Agradecimento a atual gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba pela diligência em resolver os pagamentos de alvarás foi o motivo da visita do advogado Harrison Targino, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), ao desembargador Fred Coutinho, chefe do Poder Judiciário paraibano. O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira (5), no Gabinete da Presidência do TJPB. “Estamos aqui, no Tribunal de Justiça da Paraíba, agradecendo ao presidente do Tribunal, desembargador Fred Coutinho, pelo envolvimento decisivo na busca de...
Data de publicação: 05/06/2025 - 20h24 Tags: capacitação, BRBJUS

Capacitação sobre funcionalidade do sistema BRBJus é realizada em Campina Grande

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A diretora Izabel Nóbrega fez explanação sobre o BRBJus O ciclo de capacitação sobre as funcionalidades do sistema BRBJus teve seguimento nesta quinta-feira (5), com o treinamento realizado na Comarca de Campina Grande. O curso, com aulas teóricas e práticas, ocorreu no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba. A capacitação foi aberta pelo juiz Ely Trindade, diretor do Fórum de Campina Grande. O treinamento contou com a participação de 104 servidores (as), sendo 25 magistrados. A capacitação é promovida pela Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de...
Data de publicação: 05/06/2025 - 18h54 Tags: Plataforma, PSE

Implantação da Plataforma Socioeducativa (PSE) na Paraíba acontece nesta sexta-feira (6) 

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- Cerca de 300 pessoas, entres magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual estão participando do Ciclo de Capacitações sobre a Plataforma Socioeducativa (PSE), desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que passará a funcionar na Paraíba a partir desta sexta-feira (06), terceiro estado do país a receber o mecanismo. A implantação acontecerá em solenidade na Escola Superior da Magistratura (Esma), a partir das 8h. O novo sistema possibilitará a padronização e automatização da gestão de processos socioeducativos, que envolvem adolescentes e jovens em cumprimento de...
Data de publicação: 05/06/2025 - 18h11 Tags: Meio Ambiente, débora cavalcanti

TJPB participa do Encontro Nacional para promover governança pública ambiental

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Des. Ribamar Froz (TJMA), juízas Deborah Cavalcanti (TJPB) e Daniela Madeira (CNJ) e o ministro Herman Benjamim No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quinta-feira (5), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Maranhão promovem o I Encontro Nacional do Fórum Ambiental do Poder Judiciário, (Fonamb). O evento acontece na Universidade Ceuma - Renascença , em São Luís (MA) e é coordenado pela conselheira Daniela Madeira. O Tribunal de Justiça da Paraíba está sendo representado pela coordenadora do Grupo Ambiental do TJPB, juíza Deborah Cavalcanti Figueiredo. O...
Data de publicação: 05/06/2025 - 17h56 Tags: joão batista, FONAJE

João Batista participa do Fonaje em Fortaleza e PB se candidata a sediar Fórum em 2026

Desembargador João Batista com o juiz Meales Melo O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Batista Barbosa, participou do 55º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), que aconteceu em Fortaleza, entre os dias 28 a 30 de maio. Os juízes Meales Medeiros de Melo e José Célio de Lacerda Sá também participaram do encontro. O 55º Fonaje teve como tema central ‘estratégia, inovação e futuro’. Seus enunciados são recomendações elaboradas para auxiliar na aplicação da Lei 9.099/95 e uniformizar procedimentos nos Juizados Especiais. O desembargador João...
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