O juiz Hugo Zaher acompanhou a assinatura do Registro Civil A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, por decisão do juiz Hugo Gomes Zaher, reconheceu a adoção de uma criança por um casal residente na cidade e determinou, de forma inédita na unidade, que o Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) do Distrito de Galante convide os adotantes para assinarem, pessoalmente, o novo assento de nascimento da filha, como marco simbólico da constituição formal da nova filiação. A criança, até então em estágio de convivência com os requerentes, passará a ter o novo registro lavrado...

A juíza Aparecida Gadelha representou o Tribunal de Justiça O Comitê de Políticas Penais da Paraíba apresentou, na tarde desta segunda-feira (28), o resultado do processo de construção do Plano Estadual ‘Pena Justa’. O documento será, oficialmente, entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 11 de agosto deste ano, por meio de petição conjunta assinada pelo governador do Estado, João Azevedo, e pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF nº 347). A reunião do Comitê aconteceu...

Os juízes Max Nunes e Ivan Mozart com os formandos O Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure), órgão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) de macrogestão da política restaurativa para o Estado, certificou mais uma turma de facilitadores na metodologia de Círculos de Construção de Paz, aplicada no curso de formação concluído em maio e realizado em parceria com a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), com foco em Justiça Restaurativa. A cerimônia de entrega de certificados aos 31 participantes aconteceu na tarde desta sexta-feira (25), na Comarca de Campina Grande. O...

Em agosto, a Corregedoria-Geral de Justiça, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção da Paraíba (Ceja-PB), vai promover um webinário sobre ‘Adoção Internacional’. O evento será realizado em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba, e tem como objetivo discutir os desafios, oportunidades e direitos envolvidos nesse tipo de adoção. O link de inscrição será disponibilizado, oportunamente, pela Esma-PB. A Ceja-PB é presidida pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Leandro dos Santos, e tem como...