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Data de publicação: 11/12/2024 - 16h10 Tags: Arquivo Judicial, Fórum Cível

Arquivo do Fórum Cível tem quase um 1,5 milhão de processos físicos

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Prédio do Arquivo Judicial, em João Pessoa O arquivamento adequado de documentos ajuda a garantir que informações importantes estejam protegidas e conservadas. É por isso que Arquivo Judicial do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa tem uma estrutura preparada para acondicionar as quase 39 mil caixas, contendo cerca de 1,5 milhão de processos físicos. A massa documental é composta de 99% de processos. O restante são documentos administrativos, como ofícios. “É basicamente isso, ofícios, protocolos e listagem de processos”, explica a chefe da Seção de Arquivo do Fórum Cível, Auricélia Maria da...
Data de publicação: 11/12/2024 - 13h48 Tags: Revitalização, Palácio da Justiça, Entrega, Obra

Patrimônio Histórico - revitalização total do Palácio da Justiça é inaugurada

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Descerramento da placa de inauguração “Um momento histórico para o Tribunal, em que ele se reafirma como patrimônio histórico da Paraíba e da nossa Justiça como símbolo de um palácio que vai existir por muitos anos daqui para frente, com sua modernidade e sua arquitetura inconfundível”, assim o desembargador João Benedito da Silva definiu a inauguração da revitalização total do Palácio da Justiça, durante solenidade ocorrida nesta terça-feira (10). O presidente da Poder Judiciário paraibano ressaltou a importância das obras realizadas, discorreu sobre a linha do tempo do prédio histórico e...
Data de publicação: 11/12/2024 - 11h54 Tags: Sustentabilidade, Sustentabilidade e Justiça, Webinário, equidade

Webinário: compreensão sobre práticas sustentáveis contribui para a promoção da justiça social

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Webinário discutiu responsabilidade e igualdade social Com o objetivo de proporcionar aos servidores(as) e magistrados(as) uma oportunidade de ampliar a compreensão sobre como práticas sustentáveis podem contribuir para a promoção da justiça social e da equidade, a Escola Superior da Magistratura (Esma) realizou o webinário "Sustentabilidade e Justiça: Um Olhar sobre a Equidade". O evento ocorreu na manhã desta quarta-feira (11) e contou com palestra do professor Jaime Nogueira da Gama. Transmitido via Zoom e pelo canal oficial da Esma no YouTube, o vídeo do evento permanece disponível na...
Data de publicação: 11/12/2024 - 11h07 Comarca: Pocinhos Tags: Comarca de Pocinhos, nome do fórum

Fórum da Comarca de Pocinhos recebe o nome de ‘Juiz Luiz Carlos Santos’

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Sessão do Tribunal Pleno O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, nesta quarta-feira (11), a Resolução que denomina o Fórum da Comarca de Pocinhos como ‘Juiz Luiz Carlos dos Santos’. O homenageado faleceu em setembro de 2022, aos 92 anos, deixando um legado não só na magistratura, mas também pela sua atuação no Ministério Público e sua proximidade com o povo de sua terra natal, Pocinhos. Luiz Carlos é pai do desembargador Leandro dos Santos. A indicação da homenagem foi feita pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão, que destacou a importância do...
Data de publicação: 11/12/2024 - 10h32 Comarca: Juazeirinho Tags: Juazeirinho, círculos, construção de paz, Justiça Restaurativa

Reeducandos da cadeia de Juazeirinho vão participar de círculos de construção de paz

facilitador do círculo de construção de paz
Reeducandos de Juazeirinho participam de projeto educacional Reeducandos da Comarca de Juazeirinho vão participar de círculos de construção de paz a partir de 2025. A iniciativa voltada à ressocialização, é destinada às pessoas em situação de semi liberdade. Mensalmente, os apenados participarão de círculos de construção de paz, práticas baseadas nos princípios da Justiça Restaurativa. A ação será promovida pelo Conselho da Comunidade local, com apoio do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa do TJPB. “O objetivo do projeto é contribuir para a reeducação das pessoas privadas de liberdade e...
Data de publicação: 10/12/2024 - 19h41 Tags: Missa de Confraternização Natalina, Natal Solidário 2024

Missa de Confraternização marca a celebração do Natal no Poder Judiciário

Celebração Natalina no Pleno do Tribunal de Justiça
Celebração Natalina no Pleno do Tribunal de Justiça Na tarde desta terça-feira (10), o Tribunal de Justiça realizou a tradicional Missa de Confraternização Natalina, celebrada na Sala de Sessões do Tribunal Pleno. A cerimônia religiosa foi conduzida pelo arcebispo metropolitano da Paraíba, Dom Manoel Delson, e teve como concelebrante o padre Francisco Azevedo. O evento religioso reuniu desembargadores, magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário para um momento de fé e comunhão na preparação para o Natal. Durante a celebração, Dom Delson destacou o simbolismo do Advento como...
Data de publicação: 10/12/2024 - 19h40 Tags: Coordenadoria da Mulher, 28ª Semana da Justiça pela Paz, Violência Doméstica, Mulher

Justiça paraibana executa mais de 4.200 atos judiciais envolvendo violência doméstica

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Um total de 4.213 atos judiciais foram executados pelo Poder Judiciário da Paraíba durante a realização da 28 ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. A ação envolveu 78 unidades judiciais, com competência na área de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, em 45 comarcas. Durante o esforço concentrado, que aconteceu no período de 25 a 29 de novembro, atuaram 96 servidores (as) e 94 magistrados (as). Eles emitiram 12.502 despachos, realizaram 516 audiências e 14 Juris. Foram prolatadas 633 sentenças e expedidas 183 medidas protetivas. Juíza Anna Carla Falcão da Cunha Lima A coordenadora...
Data de publicação: 10/12/2024 - 18h51 Tags: Segundo Concurso Público para Delegação de Serviços Notariais e Registrais

Comissão do 2º Concurso dos Cartórios Extrajudiciais considera procedentes dez recursos apresentados

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Reunião virtual da comissão do concurso Dando seguimento ao cronograma de atividades previstas para a realização do certame, a Comissão do Segundo Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba se reuniu, na tarde desta terça-feira (10). Durante o encontro virtual, a Comissão verificou e ratificou os julgamentos dos recursos apresentados por 27 candidatos à Consultoria e Planejamento em Administração Pública Ltda (Consulplan). Ao final da verificação, dez recursos foram considerados procedentes. O resultado dos recursos julgados e a ata da...
Data de publicação: 10/12/2024 - 17h27 Tags: Medidas socioeducativas, meio aberto, Webnário

Medidas Socioeducativas em Meio aberto serão discutidas em webinário do CNJ

Nesta quarta-feira (11), magistrados(as), gestores (as) e técnicos(as) do Poder Judiciário participam do webinário “Diálogos sobre Medidas Socioeducativas em Meio Aberto: articulações e experiências”. A proposta do evento é refletir, de forma mais ampla, sobre a execução de medidas de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade de adolescentes, a quem é atribuída a prática de ato infracional. O webinário será transmitido entre 14h e 18h, pelo canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Youtube. O propósito central do encontro vai além de promover uma reflexão crítica acerca...
Data de publicação: 10/12/2024 - 12h16 Tags: Cadeia Pública, Reforma, Alagoa Nova

Estado deve elaborar plano de ação para reforma da cadeia de Alagoa Nova

O Estado da Paraíba terá 60 dias para elaborar um plano de ação destinado à reforma da Cadeia Pública da Comarca de Alagoa Nova e à implementação das políticas públicas assistenciais previstas na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84), sob pena de multa diária. em caso de descumprimento. A decisão foi proferida pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que deu provimento parcial a um recurso apresentado pelo Estado contra a sentença do Juízo da Vara Única da Comarca de Alagoa Nova. Na Ação Civil Pública nº 0800016-08.2017.8.15.0041, movida pelo Ministério Público estadual...
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