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Data de publicação: 17/12/2024 - 14h21 Tags: Fórum Cível, Descarte, processos judiciais físicos

Fórum Cível de João Pessoa descarta 69.817 processos físicos arquivados

Processos digitalizados para descarte
Processos prontos para descarte no Fórum Cível da Capital O Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto, da Comarca de João Pessoa, realizou, entre 2023 e 2024, o descarte de 69.817 processos judiciais físicos arquivados aptos ao procedimento. A ação foi promovida pela Comissão Permanente de Avaliação Documental (Cepad) do Tribunal de Justiça da Paraíba, cujo Edital de Ciência e Eliminação foi divulgado pela Comissão no dia 17 de novembro de 2023. Em 2023 houve uma ação dividida em duas etapas, nas quais foram descartados processos físicos das Varas da Fazenda e Execução Fiscal, considerando os anos...
Data de publicação: 17/12/2024 - 14h15 Tags: Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, última sessão

Tribunal de Justiça da Paraíba realiza última sessão do ano nesta quarta-feira (18)

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Pleno do TJPB deve formar lista tríplice para vaga no TRE-PB O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza, nesta quarta-feira (18), a última sessão do ano com a apreciação de vários processos da pauta administrativa. Entre os temas abordados, destacam-se pedidos de promoção e remoção de magistrados, concessão de honrarias e a formação de lista tríplice para vaga no TRE-PB. Confira os principais processos da pauta de julgamento: Ofício nº 156/2024 da presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Agamenilde Dias de Arruda Vieira Dantas, solicitando a indicação de lista tríplice...
Data de publicação: 17/12/2024 - 12h24 Comarca: João Pessoa Tags: Indenização, Taurus

Justiça julga improcedente pedido de indenização por falha em arma de fogo

O juiz Manuel Maria Antunes de Melo, da 12ª Vara Cível de João Pessoa, julgou improcedente o pedido de indenização por danos materiais e morais em uma ação movida por um policial militar contra a Taurus. O autor alegava defeito em uma pistola modelo 24/7, que teria falhado em um momento crucial, comprometendo sua segurança durante um assalto. Na ação de número 0836994-89.2015.8.15.2001, o policial narrou que adquiriu a pistola Taurus enquanto exercia a função de militar. Em 30 de julho de 2015, o autor relatou ter sido vítima de um assalto perpetrado por dois criminosos armados, quando saía...
Data de publicação: 17/12/2024 - 11h47 Tags: Grupo de Trabalho, Linguagem Simples

TJPB  institui Grupo de Trabalho para implementação da linguagem simples

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, instituiu um grupo de trabalho com o objetivo de executar o projeto estratégico “Transformando a Justiça em Linguagem Simples”. A medida está em conformidade com a Constituição Federal, que assegura o acesso à Justiça, à informação e à duração razoável dos processos, e também atende à Recomendação nº 144/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que sugere a adoção da linguagem simples nos atos e comunicações do Poder Judiciário. A iniciativa é parte do Pacto Nacional do Judiciário pela c, formalizado pelo...
Data de publicação: 16/12/2024 - 19h44 Comarca: Água Branca

Presidente do TJPB entrega reformas do Fórum da Comarca de Água Branca

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​ Inauguração da reforma do Fórum de Água Branca Na tarde desta segunda-feira (16), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, inaugurou mais uma obra de reforma e modernização nos prédios dos fóruns do estado. A Comarca de Água Branca, localizada no Sertão paraibano, foi a beneficiada, com a revitalização do Fórum ‘Conselheiro Luiz Nunes Alves’. O desembargador João Benedito ressaltou que esta obra representa o compromisso em proporcionar condições dignas de trabalho aos magistrados(as), promotores(as) e servidores(as), além de garantir maior...
Data de publicação: 16/12/2024 - 19h40 Comarca: Patos Tags: Patos, Comarca, unidades judiciárias

Comarca de Patos executa mais de 89 mil atos judiciais durante o ano de 2024

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Fórum de Patos Ao longo deste ano, as unidades judiciárias que integram a Comarca de Patos produziram 89.647 atos judiciais, deste total foram proferidas 37.757 decisões, emitidos 31.408 despachos, prolatadas 14.301 sentenças e realizadas 6.181 audiências. Os números são referentes ao período de janeiro a dezembro de 2024. Funcionam no local sete Varas Mistas, dois Juizados Especiais Mistos e, recentemente, foi instalada a 5ª Vara Regional das Garantias, além da atuação do Núcleo de Apoio Psicossocial aos Magistrados (Napem) do Tribunal de Justiça da Paraíba, cuja equipe atuou, neste ano, em...
Data de publicação: 16/12/2024 - 16h37 Tags: Quarta Câmara Cível, Indenização, Danos morais

Cobrança indevida: empresa de seguros deve indenizar cliente por danos morais

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso a fim de condenar uma empresa corretora de seguros ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 3 mil, decorrente dos descontos indevidos na conta de uma cliente. O caso é oriundo da Comarca de Itaporanga. Na Primeira Instância, a sentença declarou a inexistência de dívida referente ao contrato de seguro, ante a ausência de demonstração da contratação, bem como a devolução em dobro de todos os valores descontados, sendo rejeitado, porém, o pedido de indenização por danos morais. Em suas razões...
Data de publicação: 16/12/2024 - 16h31 Comarca: Juazeirinho Tags: Mutirão de conciliação, Juazeirinho, Esforço Concentrado

Mutirão de Conciliação na Comarca de Juazeirinho assegura cerca de R$ 530 mil em acordos

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Processos pautados geraram acordos de cerca de R$ 530 mil A Comarca de Juazeirinho realizou um Mutirão de Conciliação, resultando em cerca de R$ 530 mil em acordos firmados, tendo sido pautados 55 processos. O esforço concentrado, que aconteceu na sexta-feira (13), é fruto de uma parceria envolvendo o Poder Judiciário local e a Prefeitura Municipal. Foram apreciados processos envolvendo quinquênio requerido por funcionários contra o Município. Os pagamentos acordados serão efetuados de fevereiro a dezembro de 2025. A iniciativa teve por objetivo extinguir os processos em fases de execução e...
Data de publicação: 16/12/2024 - 09h18 Tags: Eleições, candidatura

Decisão garante direito de policial penal se afastar para concorrer em eleições

A Segunda Seção Especializada do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou ilegal o ato do Secretário de Estado da Administração que negou o pedido de afastamento de um policial penal para disputar o cargo de vereador em outro estado. A decisão foi proferida no âmbito do Mandado de Segurança nº 0817266-36.2024.8.15.0000, da relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. No caso, o servidor havia solicitado afastamento com base na Lei Complementar nº 64/90, requerendo a preservação de seus vencimentos durante o período eleitoral. O Estado da Paraíba indeferiu o pedido, sob o...
Data de publicação: 13/12/2024 - 13h58 Comarca: Juazeirinho Tags: Fórum de Juazeirinho, Sala de Depoimento Especial

Fórum de Juazeirinho ganha Sala de Depoimento Especial e Acolhimento Materno Infantil

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Sala de Acolhimento e Depoimentos Especiais no Fórum de Juazeirinho O Fórum da Comarca de Juazeirinho ganhou uma Sala de Depoimento Especial e Acolhimento Materno Infantil. A solenidade de inauguração aconteceu nesta sexta-feira (13), com a participação de representantes do Judiciário estadual, do Legislativo, Executivo, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de servidores e cidadãos dos Municípios da região da comarca, beneficiados com a iniciativa. O coordenador do Comitê da Primeira Infância do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Hugo...
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