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Data de publicação: 18/12/2024 - 19h12 Tags: Pleno, última sessão, Lista Tríplice, TRE-PB

Pleno do Tribunal de Justiça aprova lista tríplice para vaga no TRE-PB

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Última sessão do Pleno do Tribunal de Justiça Em sua última sessão do ano, realizada nesta quarta-feira (18), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou a lista tríplice que será encaminhada ao presidente da República para o preenchimento da vaga de juiz membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na categoria jurista. A vaga foi aberta devido ao término do biênio da juíza Maria Cristina Paiva Santiago. Os advogados selecionados para compor a lista foram Rodrigo Clemente de Brito Pereira, Luis Fernando Benevides Ceriani e Miguel de Farias Cascudo. Além...
Data de publicação: 18/12/2024 - 17h59 Tags: Concessão de Medalha, Sessão do Pleno

TJPB aprova concessão de Medalha do Mérito Judiciário a Francisco Evangelista

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou na sessão desta quarta-feira (18) a concessão de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba - categoria Distinção - a Francisco Evangelista de Freitas. A propositura é de autoria do desembargador José Ricardo Porto, formulada com fulcro nos artigos 1º, 7º, a, 8º, b, e 10, item 01, da Resolução TJPB nº 15/2006. "Com efeito, resta patente a presença dos requisitos necessários para a concessão da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba ao Dr. Francisco Evangelista de Freitas, honraria que, nos termos do artigo...
Data de publicação: 18/12/2024 - 15h13 Comarca: João Pessoa Tags: Soluções Fundiárias, Processos

Comissão de Soluções Fundiárias do TJPB tem 49 processos em andamento

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Tribunal de Justiça da Paraíba Cinquenta e nove processos tramitaram na Comissão Estadual de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desde a sua instalação em 2023. Três foram resolvidos, um culminou com remoção ou deslocamento das pessoas afetadas com auxílio da Prefeitura de João Pessoa, e dois na manutenção das pessoas envolvidas no local do litígio. Outros 49 estão em andamento. A Comissão de Soluções Fundiárias do TJPB realizou visitas técnicas em cinco propriedades rurais e 12 visitas na área urbana. As audiências são realizadas periodicamente de acordo com a...
Data de publicação: 18/12/2024 - 14h53 Tags: Inspeções, Creas, 100% de aproveitamento

TJPB conclui inspeções dos Creas em 100% dos municípios da Paraíba

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O Poder Judiciário paraibano conseguiu concluir em 100% dos municípios da Paraíba, as inspeções nos programas e serviços de atendimento socioeducativo em meio aberto, que funcionam nos Centros de Referência de Assistência Social (Creas). Desta forma, o TJPB conseguiu incluir todos os municípios do Estado no Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O trabalho foi realizado pelos magistrados (as) com competência na área da Infância e Juventude (Socioeducativo) e teve o apoio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização...
Data de publicação: 18/12/2024 - 11h09 Tags: concurso, Pombal

Candidato aprovado fora do número de vagas não tem direito à nomeação

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a sentença que julgou improcedente uma ação movida contra o município de Pombal. O caso envolveu a nomeação para o cargo de mecânico oferecido em um concurso público regido pelo Edital nº 001/2015. O autor foi aprovado em segundo lugar no concurso, que prevê apenas uma vaga para ampla concorrência no cargo de mecânico. Ele alegou preterição de sua nomeação ao indicar a existência de cargos comissionados exercendo funções semelhantes ao cargo efetivo de mecânico. Além disso, argumentou que a Lei nº 1.678/2015 define o...
Data de publicação: 17/12/2024 - 18h19 Tags: Farpen, Reunião, deliberação

Farpen: Conselho delibera sobre ressarcimento de 2ª via de certidões e a concessão de medalhas 

Os valores relativos à emissão de segunda via de certidões de nascimento, óbito, casamento e outros documentos requisitados pelo Juiz, pelo Promotor de Justiça ou pelo Defensor Público aos cartórios deverão ser ressarcidos integralmente. Esta deliberação ocorreu durante a última reunião do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen), realizada na sexta-feira (13). A regra entrará em vigência a partir de janeiro/2025, com pagamento previsto para fevereiro/2025 e, após seis meses, a concessão do benefício será reavaliada pelos membros do Conselho. O Conselho...
Data de publicação: 17/12/2024 - 16h18 Tags: Inscrições, concurso, decisões e acórdãos, Direitos Humanos

CNJ: inscrições para o concurso de decisões em direitos humanos terminam nesta quinta-feira (19)

Os magistrados (as) do Poder Judiciário estadual têm até esta quinta-feira (19) para se inscrever na 2ª edição do Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos , promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é reconhecer o trabalho de juízes e juízas que emitiram decisões e acórdãos fundamentados na proteção e promoção dos direitos humanos, com ênfase na observância dos tratados e convenções internacionais vigentes no Brasil, na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) e nas recomendações da Comissão Interamericana de...
Data de publicação: 17/12/2024 - 15h28 Comarca: João Pessoa Tags: Juizado Especial Fazendário, produtividade positiva

1º Juizado Especial Fazendário de JP executa mais de 2.300 atos judiciais em um mês

Imagem do Fórum Civil da Capital
Juizado Especial Fazendário funciona no Fórum Civil da Capital Com um rito de prestação jurisdicional especial, voltado à celeridade no atendimento ao cidadão, o 1º Juizado Especial Fazendário da Comarca de João Pessoa registrou uma produtividade positiva e eficiente no mês de novembro de 2024. Os números demonstram que na unidade judiciária foram efetuados 1.172 despachados, 548 decisões, 490 sentenças e 118 audiências realizadas, impulsionando processos com um total de 2.328 atos judiciais executados. De acordo com a legislação (Lei n° 12.153/2009), é da competência dos Juizados Especiais...
Data de publicação: 17/12/2024 - 14h34 Tags: Terceira Câmara Cível, negou provimento, Triunfo

Ex-prefeito terá de devolver R$ 50 mil ao município de Triunfo

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negou provimento ao recurso de apelação interposto por Damísio Mangueira da Silva contra a sentença que o condenou a ressarcir o valor de R$ 50 mil ao município de Triunfo. A verba em questão era proveniente de convênio firmado entre o município de Triunfo e o Ministério do Turismo, em 2006, com o objetivo de promover o “Projeto Festejos Juninos”, para fomentar o turismo local. Contudo, a prestação de contas apresentada foi reprovada pelo órgão federal devido às irregularidades constatadas na aplicação dos recursos...
Data de publicação: 17/12/2024 - 14h22 Tags: Reforma, Fórum, Patos

Entrega de reforma do Fórum de Patos encerra série de inaugurações de obras

Patos
Inauguração lotou auditório com autoridades e servidores A inauguração da reforma do Fórum Miguel Sátyro, na Comarca de Patos, nessa terça-feira (17), encerrou uma série de inaugurações de obras entregues este ano pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva. Foram reformados os fóruns de São José de Piranhas, São João do Rio Peixe, Princesa Isabel, Campina Grande e Água Branca. Também foi concluída a maior obra do Poder Judiciário paraibano, a revitalização do Palácio da Justiça, em João Pessoa. O desembargador João Benedito afirmou que Patos...
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