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Data de publicação: 09/01/2025 - 17h31 Comarca: Alagoinha Tags: Alagoinha, Produtividade, Prestação jurisdicional

Comarca de Alagoinha concluiu 2024 com um saldo de 4.355 processos julgados

Fórum de Alagoinha A Comarca de Alagoinha, localizada na Região Metropolitana de Guarabira, contabilizou índices significativos de produtividade no ano de 2024, alcançando um total de 4.355 sentenças prolatadas. De acordo com os dados fornecidos pela unidade, no período compreendido entre os meses de janeiro a dezembro, foram distribuídos 4.266 processos e arquivadas 2.595 ações. A prestação jurisdicional atende não só a comunidade local, mas, também, o Município de Mulungu. Para a juíza titular da Vara Única da Comarca de Alagoinha e diretora do Fórum, Janete Oliveira Ferreira Rangel, os...
Data de publicação: 09/01/2025 - 16h47 Tags: promoções, Magistrados, 2º Grau

TJPB cria Comissão para revisar Resolução TJPB nº 15/2023 sobre promoção de magistrados

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, instituiu uma Comissão Especial para revisar a Resolução TJPB nº 15, de 29 de maio de 2023, que estabelece critérios objetivos para avaliação de merecimento em promoções de magistrados, acesso ao 2º grau e remoção por merecimento, quando haja concorrência, no âmbito do Judiciário paraibano. A formação da Comissão foi oficializada por meio do Ato da Presidência nº 03/2025, publicado nesta quinta-feira (9) no Diário da Justiça eletrônico. Os integrantes designados são: desembargador Ricardo Vital de...
Data de publicação: 09/01/2025 - 16h13 Tags: Minicurso, juízas e juízes Auxiliares temporários, STJ

Juíza e juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba serão auxiliares da Terceira Seção do STJ

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Juiz Fabrício Meira Macedo e a juíza Candice Queiroga Ataíde A juíza Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde, da 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape e o juiz da 3ª Vara Regional do Juízo das Garantias de Campina Grande, Fabrício Meira Macedo foram convocados para auxiliar a Terceira Sessão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na última quarta-feira (8), os magistrados participaram da 2ª edição do Minicurso de Ambientação Presencial de Juízas e Juízes Auxiliares Temporários no STJ, na Sede do tribunal, em Brasília. Presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, abriu o Minicurso O próprio...
Data de publicação: 09/01/2025 - 13h33 Comarca: Rio Tinto Tags: Rio Tinto, demarcação das terras, Monte-Mor

Juiz de Rio Tinto recebe lideranças indígenas para tratar de demarcação das terras de Monte-Mor

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Juiz Judson Kildere recebeu lideranças indígenas e da FUNAI Na manhã desta quinta-feira (9), o diretor do Fórum de Rio Tinto, juiz Judson Kildere Nascimento Faheina, recebeu a visita institucional de Sandro Gomes Barbosa, cacique-geral do Povo Indígena Potiguara da Paraíba e presidente da Câmara Municipal de Rio Tinto. O objetivo do encontro foi apresentar a documentação referente à demarcação da terra indígena Potiguara de Monte-Mor, homologada em dezembro de 2024 por meio do Decreto nº 12.288/2024, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A área abrange os municípios de Rio Tinto...
Data de publicação: 09/01/2025 - 09h46 Tags: boleto fraudulento

Terceira Câmara isenta banco de responsabilidade por boleto fraudulento

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu negar provimento a um recurso manejado por um consumidor, objetivando a condenação do Banco Santander por danos morais, em virtude de pagamento realizado por meio de boleto fraudulento. A parte autora afirma que no dia 08 de julho de 2022, solicitou boleto para quitação antecipada do financiamento junto ao banco, tendo recebido um boleto para pagamento na quantia de R$ 6.000,00, o qual fora imediatamente pago. Aduz que acreditava estar pagando a quitação do financiamento, mas passado o tempo observou que não houve a baixa de...
Data de publicação: 09/01/2025 - 09h43 Tags: livo, ESMA, Lançamento

Livro ‘Princípios do Processo Civil Brasileiro’ será lançado na Esma, em João Pessoa, no dia 16

No dia 16, às 18h, a sede da Escola Superior da Magistratura (ESMA), em João Pessoa, terá o lançamento do livro ‘Princípios do Processo Civil Brasileiro’. A obra foi organizada pelo diretor da instituição de ensino, desembargador Ricardo Vital de Almeida; pela juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, do Juizado Auxiliar de Sucessões da 1ª Circunscrição; e pelo professor Saulo Medeiros da Costa Silva. Com a contribuição de 24 coautores, incluindo magistrados(as), advogados(as), professores(as) e mestres, a obra aborda os princípios no campo do Processo Civil, um tema fundamental para...
Data de publicação: 08/01/2025 - 18h21 Tags: concurso, Cartórios, Prova objetiva

Prova Objetiva do Segundo Concurso dos Cartórios Extrajudiciais será no dia 26 de janeiro 

Concurso Serventias
Tribunal de Justiça da Paraíba A Prova Objetiva de Seleção do Segundo Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba será aplicada no dia 26 de janeiro (domingo). O certame, que oferece 60 vagas (42 de provimento e 18 de remoção), tem um total de 2.314 candidatos inscritos, sendo 2.166 para a vaga de Provimento e 148 para a de Remoção. De acordo com o Edital n. 01/2024, as informações referentes aos locais de prova serão divulgadas por meio do Comprovante Definitivo de Inscrição – CDI, que será disponibilizado em até cinco dias úteis antes...
Data de publicação: 08/01/2025 - 18h04 Tags: Violência contra a mulher, Relatório, Coordenadoria, Ações

Presidente do TJPB e coordenadora da Mulher debatem enfrentamento à violência contra as mulheres

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Juíza Anna Carla (E); Desembargador João Benedito; assessora da coordenadoria, Ângela Ramalho (C) e juíza auxiliar da presidência, Lua Yamaoka (D) O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Anna Carla Falcão Cunha Lima, na tarde desta quarta-feira (8). Na ocasião, a juíza entregou o relatório das ações da coordenadoria que está à frente. Também foram tratados vários temas relativos ao enfrentamento a todo tipo de violência contra o público feminino. O...
Data de publicação: 08/01/2025 - 15h48 Comarca: João Pessoa Tags: Comissão de Segurança, Acesso Seguro, Programa Visit, movimento, Fórum Criminal

‘Programa Visit’ registra acesso de 59 mil pessoas no Fórum Criminal, em 2024

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Programa garante segurança a quem circula pelos prédios do TJPB O ‘Programa Visit’, principal componente do Projeto Acesso Seguro do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), já consolidado em dezenas de unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário estadual, registrou mais de 59.229 pessoas no Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa, no ano passado. Isso representa um acréscimo de 23% no fluxo de visitantes, em comparação a 2023. O Visit garante mais segurança a servidores, magistrados, advogados, colaboradores e ao público em geral, oferecendo um controle rigoroso e ágil no...
Data de publicação: 08/01/2025 - 15h00 Tags: Guarda, regulamentação de visitas, pensão alimentícia 

Saiba como e quando solicitar guarda, regulamentação de visitas e pensão alimentícia 

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Durante o processo de separação de um casal, que tem filhos que ainda não atingiram a maioridade, muitas dúvidas surgem. Com quem fica a guarda da criança ou adolescente? Como fazer para garantir direitos como pensão alimentícia? E as visitas, como devem ser? Para começar, se a dissolução do casamento está sendo de forma litigiosa, ou seja, está havendo conflito entre o ex-casal, a Justiça é o caminho para ajustar todas as arestas. A juíza Maria das Graças Fernandes Duarte, titular da 4ª Vara da Família, explica que os conflitos familiares impetrados na Justiça são muitos e são diversos...
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