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Notícias

Data de publicação: 13/12/2024 - 13h48 Tags: Inauguração, Fórum, Campina Grande

Presidente do TJPB inaugura reforma do Fórum de Campina Grande

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Autoridades descerram placa de inauguração “Que estas instalações renovadas sejam um símbolo do nosso compromisso com a excelência da prestação jurisdicional”, declarou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, durante a entrega das obras de reforma e modernização do prédio do Fórum ‘Affonso Campos’, da Comarca de Campina Grande. A solenidade foi realizada na manhã desta sexta-feira (13). A Comarca de Campina Grande, que abrange também os municípios de Boa Vista, Lagoa Seca e Massaranduba, tem uma grande demanda de processos, e a reforma do...
Data de publicação: 13/12/2024 - 13h46 Tags: Relatório, Campina Grande, combate ao racismo

Desembargador João Benedito entrega relatório sobre combate ao racismo estrutural à reitora da UEPB

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Relatório foi entregue à Reitora do UEPB O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, entregou nesta sexta-feira (13), à reitora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), professora Célia Regina Diniz, um relatório sobre o combate ao racismo estrutural e institucional no Brasil. A entrega aconteceu na sede da UEPB, em Campina Grande. O relatório foi produzido pela Comissão de Juristas Negros da Câmara dos Deputados, criada com o objetivo de propor o aperfeiçoamento da legislação para o enfrentamento do racismo estrutural e institucional no...
Data de publicação: 13/12/2024 - 13h09 Comarca: João Pessoa Tags: Visita, Alunos, Museu do Poder Judiciário

Estudantes do Programa Jovem Aprendiz visitam o Museu do Poder Judiciário

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A visita começou pelo Museu do Poder Judiciário Cerca de 20 estudantes que fazem parte do Programa Jovem Aprendiz, do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), visitaram o Palácio da Justiça da Paraíba, entre os dias 11 e 12 de dezembro. No roteiro da visita eles conheceram o Museu do Poder Judiciário paraibano, a Sala dos Desembargadores, o Pleno Histórico, a Biblioteca do Tribunal, o Museu e Cripta do Presidente Epitácio Pessoa e o Salão Nobre. A visitação faz parte de uma iniciativa da Comissão Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba, presidida pelo desembargador Marcos Cavalcanti de...
Data de publicação: 13/12/2024 - 13h00 Tags: Inscrições, Concurso público, Serviços Notariais e Registrais

Divulgado resultado definitivo das inscrições para Concurso dos Cartórios Extrajudiciais

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Palácio da Justiça - Sede do Tribunal de Justiça da Paraíba O resultado definitivo da homologação das inscrições dos candidatos que irão concorrer ao Segundo Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba foi divulgado no Diário da Justiça edição eletrônica, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desta sexta-feira (13). O Diário traz, também, os resultados das inscrições às vagas destinadas às pessoas negras, para pessoas na condição de deficiência e à análise dos pedidos de atendimentos especiais. O certame, que oferece 60 vagas (42 de...
Data de publicação: 13/12/2024 - 12h44 Tags: Linguagem Simples, comunicações, acessíveis

Tribunal de Justiça da Paraíba institui política de linguagem simples 

Metas envolvem todos os atos e comunicações do Poder Judiciário
Metas envolvem todos os atos e comunicações do Poder Judiciário O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu um passo importante para tornar suas comunicações mais acessíveis e inclusivas ao instituir, por meio do Ato nº 77, publicado nesta sexta-feira (13) no Diário da Justiça eletrônico, a Política de Utilização de Linguagem Simples. Entre as metas definidas estão: garantir a utilização de linguagem simples, clara e objetiva em todos os atos e comunicações do Poder Judiciário estadual; possibilitar que todas as pessoas entendam com facilidade os regramentos e orientações dos serviços...
Data de publicação: 13/12/2024 - 12h17 Tags: Segunda Câmar, canabidiol, decisão judicial

Segunda Câmara mantém decisão que obriga fornecimento de canabidiol a menor 

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão judicial que condenou o município de Piancó a fornecer, de forma contínua e permanente, o medicamento canabidiol 200mg/ml a um menor, na quantidade de dois frascos mensais, conforme prescrição médica. O relator do processo nº 0800309-50.2024.8.15.0261, desembargador Aluizio Bezerra Filho, destacou que o dever de prestar assistência à saúde é compartilhado entre Municípios, Estados e União, conforme os artigos 23, II, 196, 197 e 198 da Constituição Federal, além da Lei Orgânica do SUS (Lei nº 8.080/90). Em relação ao...
Data de publicação: 13/12/2024 - 12h07 Comarca: Campina Grande Tags: Cartório Judicial Unificado, criação e implantação, Campina Grande

TJPB implanta Cartório Unificado nas Varas Criminais de Campina Grande

Campina
Novo Cartório Unificado Criminal vai funcionar no Fórum de CG Nesta sexta-feira (13), o Diário da Justiça eletrônico do Tribunal de Justica publica a Resolução nº 36/2024, dispondo sobre a criação e implantação do Cartório Judicial Unificado para as Varas Criminais comuns do Fórum Affonso Campos, localizado na Comarca de Campina Grande. A medida, assinada pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, tem como objetivo aprimorar a organização administrativa, garantir maior celeridade processual e melhorar a prestação jurisdicional na área criminal. O novo Cartório Unificado...
Data de publicação: 13/12/2024 - 11h34 Tags: Infância e Juventude, Adoção internacional legal, Ceja, Infância e Juventude

Ceja garante adoção internacional legal e segura na Paraíba

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- Adoção internacional legal e segura tem que ter o acompanhamento da Justiça. Uma missão para a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), da Corregedoria-Geral de Justiça. No biênio 2023-2024, a Ceja, na Paraíba, registrou sete pedidos de pessoas ou casais estrangeiros com intenção de adotar, sendo cinco em 2023 e dois no ano seguinte. Juíza-corregedora Aparecida Gadelha “A Ceja foi criada para dar mais segurança aos processos de adoções internacionais, porém, não apenas isso, mas, também, dar apoio a todas as comarcas em matéria de adoção”, esclareceu a juíza-corregedora e secretária-...
Data de publicação: 13/12/2024 - 11h15 Tags: Acesso Seguro, Piancó, Conceição, Itaporanga, Soledade

Acesso Seguro: Piancó, Conceição, Itaporanga e Soledade recebem inspeções técnicas 

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Treinamento específico voltado à segurança As Comarcas de Piancó, Conceição, Itaporanga e Soledade receberam, esta semana, uma equipe da coordenação do Projeto Acesso Seguro, para a realização de inspeções técnicas. As visitas consistem em levar aperfeiçoamento aos servidores e servidoras desses locais para a utilização dos equipamentos e ações empreendidas nas unidades judiciárias espalhadas pelo Estado, que utilizam o sistema ‘Visit’. Nas ações constam treinamentos específicos voltados à segurança de servidores(as), magistrados(as) e usuários(as) dos fóruns e prédios administrativos do...
Data de publicação: 12/12/2024 - 18h02

Presidente do TJPB recebe visita do deputado Gervásio Maia e discute pauta de interesse da magistratura

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Desembargador João Benedito recebeu diversas autoridades O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, recebeu nesta quinta-feira (12) o deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB) para uma reunião que abordou temas de interesse dos órgãos que compõem o sistema de Justiça. O encontro contou com a presença de representantes de diversas entidades, incluindo as Justiças Estadual, Federal e do Trabalho, além dos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e Estadual, dos Procuradores do Estado, e associações representativas de classes. Durante a reunião, o...
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