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Data de publicação: 31/10/2025 - 09h31 Tags: Campanhas, Novembro Azul, 24 Horas pelo Diabetes

TJPB apoia campanhas Novembro Azul e 24 horas pelo Diabetes

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Prédios do judiciário serão iluminados com a cor azul O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aderiu a duas importantes campanhas de conscientização que serão realizadas no mês de novembro: o Novembro Azul, voltado à prevenção do câncer de próstata, e a Campanha 24 Horas pelo Diabetes. Durante todo o mês, as fachadas do Tribunal de Justiça, do Anexo Administrativo Archimedes Souto Maior, da Escola Superior da Magistratura (Esma), da Corregedoria Geral de Justiça e do Fórum de Mangabeira permanecerão iluminadas na cor azul, símbolo das duas causas. A iniciativa reforça o compromisso...
Data de publicação: 31/10/2025 - 08h47 Tags: Servidores, aposentadoria voluntária

Servidores do TJPB receberão orientações para formalizar aposentadoria voluntária

Servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contemplados com o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV 2025) devem participar de uma reunião com o presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, no dia 5 de novembro, às 9h, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, em João Pessoa. Durante o encontro, serão prestadas informações e esclarecimentos acerca dos procedimentos administrativos relativos à formalização das aposentadorias. Todos receberão orientações importantes sobre o novo ciclo de vida que terá início com a aposentadoria. Os servidores convocados que estejam...
Data de publicação: 30/10/2025 - 14h58 Comarca: Patos, Princesa Isabel, Teixeira Tags: Acesso Seguro

Acesso Seguro: inspeções ocorrerão em Princesa Isabel, Água Branca, Teixeira e Patos

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Acesso Seguro voltado à proteção de prédios públicos e pessoas A partir desta segunda-feira (3) até a quarta-feira (5), serão realizados treinamentos voltados ao reforço e ao aprimoramento da segurança nas Comarcas de Princesa Isabel, Água Branca, Teixeira e Patos. As inspeções técnicas ocorrem por meio do Projeto Acesso Seguro – ação estratégica permanente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), voltada à proteção dos prédios da Justiça estadual e das pessoas que por eles transitam. O último ciclo de inspeções ocorreu de 29 de setembro a 1º de outubro, nas Comarcas de Solânea, Belém,...
Data de publicação: 30/10/2025 - 11h55 Tags: Corte Interamericana de Direitos Humanos, Caso da Silva e outros

TJPB torna pública sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso da Silva e Outros x Brasil

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O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no âmbito de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, tomando ciência da deliberação prolatada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso da Silva e outros x Brasil, torna público a sentença em sua integralidade, em cumprimento ao comando exarado no parágrafo 97 daquela deliberação, que impôs ao Poder Judiciário Paraibano a publicação em página web por um período de um ano. CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CASO DA SILVA E OUTROS VS. BRASIL SENTENÇA DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 (Exceção Preliminar, Mérito, Reparações e...
Data de publicação: 30/10/2025 - 10h55 Comarca: Campina Grande, João Pessoa Tags: Montadas, Eleição, Mesa Diretora, Câmara Municipal

TJPB suspende regra que permitia eleição antecipada da Mesa da Câmara de Montadas

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Tribunal de Justiça da Paraíba O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deferiu, nesta quarta-feira (29), medida cautelar para suspender os efeitos das normas que autorizavam a eleição, ocorrida em 01 de janeiro de 2025, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Montadas, referente ao segundo biênio da legislatura de 2027-2028. A decisão foi proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0803160-35.2025.815.0000, proposta pelo prefeito do município, José Romero Martins dos Santos. A ação questiona o artigo 19, § 3º da Lei Orgânica do Município e o artigo...
Data de publicação: 30/10/2025 - 09h53 Tags: Infância e Juventude, ECA, Estatuto da Criança, ilícito civil, abandono afetivo

Nova lei reconhece abandono afetivo como ilícito civil passível de reparação

Já está em vigor a Lei nº 15.240/2025, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para reconhecer o abandono afetivo como ilícito civil, passível de reparação por danos. A nova norma reforça o dever dos pais de prestar não apenas assistência material, mas também apoio emocional e convivência regular aos filhos. O texto considera como conduta ilícita, sujeita a reparação de danos, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, a ação ou a omissão que ofenda direito fundamental de criança ou de adolescente, incluídos os casos de abandono afetivo. "Essa alteração veio em boa hora e...
Data de publicação: 30/10/2025 - 09h51 Tags: Encoge, 8º Fórum Fundiário Nacional

Desembargador Leandro dos Santos participa do 96º Encoge, no Rio de Janeiro

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Desembargador Leandro com corregedores dos TJs do país O corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Leandro dos Santos, está participando do 96º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (Encoge) e do 8º Fórum Fundiário Nacional, realizados simultaneamente no Rio de Janeiro. Os eventos ocorrem entre os dias 29 e 31 de outubro e reúnem corregedoras e corregedores-gerais de Justiça de todo o país para debater desafios comuns, trocar experiências e consolidar estratégias de atuação integradas no âmbito da magistratura. As...
Data de publicação: 30/10/2025 - 08h49 Tags: Elas por Elas, Projeto, Campina Grnde, Pocinhos

Projeto ‘Elas por Elas’ chega às Comarcas de Campina Grande e Pocinhos

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Após as instalações realizadas nas Comarcas de Patos e Santa Luzia, no mês de setembro, o projeto ‘Elas por Elas’ será implantado, nesta quinta-feira (30), nas unidades judiciárias de Campina Grande e Pocinhos. As solenidades ocorrerão, respectivamente, no Fórum Affonso Campos, a partir das 8h30, e no Fórum de Pocinhos Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, às 15h30. Os eventos contarão com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, e da presidente do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina, desembargadora Maria de...
Data de publicação: 30/10/2025 - 08h26 Comarca: João Pessoa Tags: Caminhada Negra

Terminam nesta quinta-feira as inscrições para V Caminhada Negra, que ocorre no sábado

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No dia 1º de novembro (sábado), a partir das 8h30, magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral participam da V Caminhada Negra, em homenagem ao Dia da Consciência Negra. As inscrições estão abertas até esta quinta-feira (30 de outubro) por meio dos QR Codes presentes na arte desta matéria. A concentração ocorrerá no Centro Cultural São Fancisco, no Centro Histórico de João Pessoa, proporcionando uma imersão na história, cultura e no protagonismo negro presentes na Capital paraibana. Durante o percurso, os(as) participantes terão a oportunidade de conhecer...
Data de publicação: 29/10/2025 - 17h08 Comarca: Guarabira Tags: CEJUSC, Guarabira

Acordo histórico no Cejusc de Guarabira encerra litígios que tramitava há 12 anos

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Fórum da Comarca de Guarabira O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Guarabira promoveu um feito histórico, na resolução de disputas complexas, envolvendo dois processos, um deles tramitava há mais de doze anos na 3ª Vara Mista. Em audiência realizada no Centro, no dia 24 de outubro de 2025, as partes envolvidas nos dois processos judiciais de longa data chegaram a um acordo consensual. Um processo tramitava desde 2013 e o outro iniciado em 2020, segundo informou o conciliador Josiel Rocha, do Cejusc de Guarabira, que atuou na audiência, sob a...
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