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Notícias

Data de publicação: 23/09/2025 - 09h01 Tags: Hugo Zaher, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ

Juiz Hugo Zaher assume cargo de Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ a partir de segunda-feira (29)

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Juiz Hugo Zaher assumirá cargo no Conselho Nacional de Justiça A partir da próxima segunda-feira (29), o juiz Hugo Gomes Zaher iniciará suas atividades como Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a gestão do ministro Luiz Edson Fachin. Até esta sexta-feira (26), o magistrado se despede temporariamente do Tribunal de Justiça da Paraíba, onde exerce com reconhecida dedicação diversas funções voltadas à área infantojuvenil. Titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Zaher atua, até esta sexta, como coordenador da Infância e...
Data de publicação: 23/09/2025 - 08h58 Tags: Edital de Vacância, vara única de Sumé

TJPB abre inscrições para remoção por merecimento na Vara Única de Sumé

O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (23) publicou o Edital de Vacância nº 88/2025, informando que a Vara Única da Comarca de Sumé, de entrância inicial, está vaga. O preenchimento da unidade ocorrerá por meio do critério de remoção por merecimento. A publicação do edital foi assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho. Magistrados e magistradas interessados(as) terão o prazo de cinco dias corridos, a partir da data da publicação, para se inscreverem. Os pedidos devem ser formalizados com a documentação prevista na Resolução...
Data de publicação: 23/09/2025 - 08h46 Tags: III Cidesma, Inscrições

Inscrições abertas para o III Congresso Internacional de Direito da Esma

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Magistrados(as), servidores(as), residentes do Poder Judiciário estadual e convidados externos poderão participar gratuitamente do III Congresso Internacional de Direito da Esma ( Cidesma ), que será realizado de 12 a 14 de novembro, no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em João Pessoa. Para estudantes de graduação, a taxa de inscrição é de R$ 175,00; para pós-graduandos, R$ 250,00; e para professores(as), pesquisadores(as) e profissionais em geral, R$ 350,00. Ao longo de três dias, o evento reunirá especialistas do Brasil, Portugal e Espanha...
Data de publicação: 22/09/2025 - 17h45 Tags: Fórum, Fonajus, Fortaleza

Inscrições para o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde seguem abertas

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Estão abertas as inscrições para o IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), que acontecerá entre os dias 6 e 7 de novembro, em Fortaleza (CE). Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), o evento tem como objetivo o aprimoramento técnico de magistrados, operadores do direito, profissionais da saúde pública e suplementar e demais interessados que atuam com questões relacionadas à judicialização da saúde. O Fonajus já se consolidou como um espaço de diálogo interinstitucional e troca de...
Data de publicação: 22/09/2025 - 17h39 Tags: Visita, Museu, Estudantes

Alunos do Programa Jovem Aprendiz, do Instituto Euvaldo Lodi, visitam Museu do TJPB

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Presidente Fred Coutinho deu as boas-vindas aos alunos Museu do Poder Judiciário da Paraíba, instalado no Palácio da Justiça, prédio sede do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), localizado na Praça João Pessoa, no centro da Capital. No Tribunal, os alunos receberam as “boas-vindas” do presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho. Na oportunidade, o presidente Fred Coutinho fez uma breve explanação sobre a galeria dos desembargadores que assumiram o governo do estado da Paraíba, localizada no Memorial, e sobre as vestimentas (togas) expostas no local. Durante a visita guiada, 21 jovens...
Data de publicação: 22/09/2025 - 17h37 Tags: Visita Batalhões, Polícia Militar, Bombeiros, GMF

GMF-TJPB avalia, em inspeção, unidades prisionais destinadas ao recolhimento de militares

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Aparecida Gadelha e Eslú Eloy em vista à Polícia Militar Com a finalidade de conhecer a realidade das condições do sistema prisional destinado à prisão de militares e de emitir posicionamento em procedimento instaurado com o propósito de buscar soluções para problemas apontados pelo Juízo da Vara Militar e pela Polícia Militar do Estado da Paraíba, integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba, fizeram uma visita técnica aos 1º e 5º Batalhões da Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros Militar. As três...
Data de publicação: 22/09/2025 - 08h34 Tags: Comissão de heteroidentificação, resultado de avaliação por videoconferência

Comissão de Heteroidentificação divulga resultado de avaliação por videoconferência

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Comissão de Heteroidentificação, publicou no Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira (22) o resultado da avaliação por videoconferência referente ao 4º Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e ao 2º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC). As sessões foram realizadas no último dia 17, quando a Comissão analisou os(as) candidatos(as) que não tiveram confirmada a validação da autodeclaração de pessoa negra por meio de fotografia. O procedimento faz parte das exigências previstas no Edital nº 02/2025 da Escola Nacional de Formação e...
Data de publicação: 19/09/2025 - 14h57 Comarca: João Pessoa Tags: Encontro, Magistrados, AMPB

Encontro da AMPB reúne magistrados de todo estado em João Pessoa

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Fred Coutinho no encontro da AMPB A parceria entre as presidências do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Associação dos Magistrados(as) da Paraíba, e a temática ‘Inteligência Artificial’ foram assuntos destacados pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, ao marcar presença no XXII Encontro de Magistrados Paraibanos.O evento, promovido pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), acontece nesta sexta-feira (19), em João Pessoa. “Quero, neste momento, destacar o mandato profícuo exercido pelo juiz Alexandre Trineto à frente da Associação dos Magistrados da Paraíba. O encontro...
Data de publicação: 19/09/2025 - 12h49 Tags: Webinário, ESMA, Movimentação Processual

Webinário da Esma discute movimentação processual no 1º Grau

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Evento sobre Movimentação Processual Criminal e Cível Com o tema ‘Movimentação Processual Criminal e Cível para o 1º Grau – Turma Cível’, mais de 240 inscritos, entre magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, participaram, na manhã desta sexta-feira (19), do webinário promovido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). A temática foi conduzida pelo juiz da Vara Única da Comarca de Caaporã, Anderley Ferreira Marques. No dia 8 deste mês, a mesma atividade foi voltada para a parte criminal. Os vídeos das duas edições, Criminal e Cível estão disponíveis no...
Data de publicação: 19/09/2025 - 12h47 Tags: Plantio de árvores

Presidente planta árvores e reafirma compromisso do TJPB com o meio ambiente

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Presidente do TJPB participa projeto Raízes da Justiça Replantar é um ato de esperança. Cada muda colocada na terra é uma promessa de futuro, um sopro de vida que atravessa o tempo. No Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) essa ideia já foi semeada na mente de todos. E, para reafirmar o compromisso da instituição com o meio ambiente, o desembargador-presidente Fred Coutinho plantou, nesta sexta-feira (19), duas árvores na Praça João Pessoa, Centro da cidade, um ipê e um pau-de-ferro. “Essa ação significa vida representada através de árvores, que, acima de tudo, são nosso oxigênio. O Tribunal...
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