Equipe da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos A equipe da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos realizou dois ciclos de audiências concentradas com o objetivo de reavaliar a situação jurídica e psicossocial de 30 crianças e adolescentes acolhidos no Município, no ano de 2023. As sessões, realizadas nos dias 21 de março e 26 de setembro, contaram com a participação do Ministério Público, Defensoria Pública, Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) e toda a rede de proteção do sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente. Os acolhidos estão sob os cuidados da Casa de...

Júri aconteceu de forma híbrida, com ré no Rio de Janeiro O 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital realizou, nessa terça-feira (28), um julgamento popular no formato híbrido, em que a ré, Marcionila Maria Silva Ramos, 37 anos, pronunciada pelo homicídio de Josilene Pereira dos Santos, morta mediante golpes de arma branca, em João Pessoa, participou por meio virtual, tendo em vista ter sido presa no Rio de Janeiro. Ela foi condenada a 4 anos, no regime aberto, sendo revogada a prisão preventiva. O julgamento iniciou com os depoimentos de seis testemunhas apresentadas pelo Ministério Público...

Em decisão monocrática, o juiz convocado Marcos Coelho de Salles negou pedido para o pagamento de pensão a uma viúva de um ex-deputado estadual. Na decisão, o magistrado afirma que "a requerente deixou de instruir o feito com documentos necessários à demonstração de seu direito, circunstância que acarreta a extinção do processo, em virtude da inadequação da via eleita, uma vez que a dilação probatória não se mostra viável em sede de mandado de segurança". A viúva ingressou com Mandado de Segurança nº 0 820416-59.2023.8.15.0000 , alegando que recebeu um Ofício Circular assinado pelo Secretário...

Desembargadora Fátima Maranhão A Câmara Municipal de Conde aprovou a concessão do Título de Cidadã Condense à desembargadora Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, em reconhecimento a sua atuação como presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e pela iniciativa do Projeto ‘Justiça Eleitoral Itinerante’ na cidade de Conde. A propositura foi de iniciativa do vereador Eduardo Soares Cassol. "O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por objetivo reconhecer e homenagear a excelentíssima desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, presidente do TRE...