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Data de publicação: 13/01/2022 - 14h58 Tags: DITEC, Sistema, Digital, Usuário

Sistema de Atermação Eletrônica vai permitir usuário ingressar na Justiça de forma digital

Reunião da Ditec sobre Sistema de Atermação Eletrônica
Reunião da Ditec sobre Sistema de Atermação Eletrônica Previsto para entrar em funcionamento até o final de fevereiro, foi homologado na manhã desta quinta-feira (13), o Sistema de Atermação Eletrônica, desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba. A plataforma faz parte do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário estadual, para o quinquênio 2021-2026, dentro do Macrodesafio de Garantia dos Direitos Fundamentais, estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este Macrodesafio, no âmbito do TJPB, é coordenado pelo juiz Alexandre Targino,...
Data de publicação: 13/01/2022 - 13h48 Tags: Indenização, Estado, Negado

Estado não deve indenizar homem que foi intimado para comparecer à delegacia

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não restou configurada a responsabilidade civil do Estado pelo fato de um homem ter sido intimado a comparecer à delegacia para prestar esclarecimentos sobre ato infracional. O caso foi decidido no julgamento da Apelação Cível nº 0800979-68.2014.8.15.0381, oriunda da 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. A relatoria do processo foi do Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. A parte autora ingressou com ação de indenização por danos morais em face do Estado da Paraíba alegando ter sido encaminhado, no ano de 2014,...
Data de publicação: 13/01/2022 - 10h59 Tags: Pleno, Processos, 2021

Tribunal Pleno julgou 566 processos durante o ano de 2021

Tribunal de Justiça da Paraíba O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, durante o ano de 2021, 566 processos entre feitos judiciais e administrativos. O relatório de produtividade foi fornecido pela assessoria do Tribunal Pleno. No período, as sessões ordinárias e extraordinárias do colegiado foram realizadas por videoconferência e de forma virtual, conforme disciplinado nas Resoluções nºs 12/2020 e 17/2020 do Poder Judiciário Estadual, respectivamente. Conforme os relatórios mensais, foram julgados pelos desembargadores e juízes convocados 400 processos judiciais e 166 feitos...
Data de publicação: 13/01/2022 - 10h43 Tags: Indenização, Banco

Consumidora será indenizada em R$ 6 mil por débitos em cartão roubado

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou para R$ 6 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga por Hipercard Banco Múltiplo a uma consumidora que teve seu cartão de crédito usado por terceiros após um assalto. Consta nos autos que a vítima ligou para o 0800 da empresa solicitando o cancelamento do cartão, momento em que foi informada que já tinha sido efetuadas compras no valor total de R$ 10.088,80 e que não poderiam resolver o problema. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0806987-61.2019.8.15.0001, oriunda da 8ª Vara Cível de Campina Grande. Em seu...
Data de publicação: 12/01/2022 - 17h15 Tags: Conciliação, Guarabira, Belém

Cejusc de Guarabira alcança mais de R$ 2,5 milhões em acordos firmados nas audiências virtuais de 2021

Fórum de Guarabira O Centro Judiciário de Solução de Conflitos – Cejusc, da Comarca de Guarabira encerrou o ano de 2021 com mais de 60% de acordos firmados em audiências virtuais, obtendo o montante acima de R$ 2,5 milhões (2.558.704,94). A produtividade divulgada pelo Centro demonstra que, no ano passado, foram atendidas 3.033 pessoas, realizadas 726 audiências virtuais e fechados 271 acordos (62,90%). Os números totalizam os resultados dos trabalhos envolvendo as Comarcas de Guarabira e Belém. As ações efetivadas pelo Cejusc de Guarabira tiveram o apoio administrativo da gestão do...
Data de publicação: 12/01/2022 - 16h24 Tags: Coordenadoria da Mulher, Instagran, Denúncia, Violência Contra Mulher

Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica cria instagram para denúncias

Logo_Coordenadoria_da_Mulher
Dando continuidade às ações preventivas de enfrentamento à violência contra a mulher no Estado da Paraíba e preocupada com o aumento dos casos de violência doméstica e familiar em tempos de pandemia, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba criou um instagram (@coord_mulher_tjpb), como mais um canal de comunicação, no qual vítimas, familiares e qualquer pessoa possam denunciar as ocorrências. “Os índices de violência têm aumentado, assustadoramente. Entretanto, nem sempre, as vítimas denunciam os agressores e isto ocorre pelos...
Data de publicação: 12/01/2022 - 13h45 Tags: Indenização, Energisa

Concessionária deve indenizar consumidor em R$ 20 mil por demora na instalação de energia

A Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A. foi condenada a pagar R$ 20 mil, a título de danos morais, em razão da demora na ligação do fornecimento de energia elétrica. O caso é oriundo do Juízo da Vara de Sumé e foi julgado pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba na Apelação Cível nº 0800282-78.2018.8.15.0681, que teve a relatoria do Desembargador Leandro dos Santos. Conforme consta no processo, o autor pediu a instalação do serviço de energia elétrica e esperou quase cinco anos para a realização do mesmo, não logrando êxito nem mesmo após a decisão...
Data de publicação: 12/01/2022 - 12h51 Tags: Banco, Indenização

Banco deve indenizar cliente que teve nome negativado mesmo após o pagamento de dívida

Em Sessão Virtual a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do Banco Bradesco ao pagamento da quantia de R$ 4 mil, por danos morais, em razão da inscrição de um cliente na Serasa mesmo após o pagamento da dívida. O caso, oriundo da Vara Única de Santa Luzia, foi julgado na Apelação Cível nº 0801329-32.2020.8.15.0321. A relatoria foi do Desembargador Leandro dos Santos. Em suas razões recursais, o banco alega que a exclusão se deu em tempo hábil e que o sistema regulariza automaticamente o sistema 12 meses após a data do pagamento. Argumentou ainda que a...
Data de publicação: 12/01/2022 - 11h22 Tags: Pauta, Sessões Ordinárias

Pleno, Seção Especializada e Câmaras pautam 1.326 processos nas primeiras sessões ordinárias no ano

Tribunal de Justiça da Paraíba De 24 a 31 de janeiro, o Tribunal Pleno, a 1ª Seção Especializada Cível e as Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba realizarão suas primeiras sessões ordinárias virtuais no ano. Na ocasião, os órgãos fracionários apreciarão 1.326 processos de forma virtual. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. O Pleno pautou 20 processos, destaque para duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade...
Data de publicação: 11/01/2022 - 17h24 Tags: Teletrabalho, Produtividade

Comissão do Teletrabalho define parâmetros para a fixação da média histórica da produtividade

Reunião da comissão de teletrabalho
Reunião da Comissão de Teletrabalho Em reunião por meio remoto, na tarde desta terça-feira (11), membros da Comissão do Teletrabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba definiram os parâmetros necessários para a fixação da média histórica da produtividade, a serem incluídos no regramento para a concessão e manutenção do regime do teletrabalho. Além disso, ficou acordado que um painel de BI (Business Intelligence) será disponibilizado, o mais breve, na intranet do TJPB, para que a Comissão e demais interessados possam acompanhar o desempenho dos servidores no cumprimento do teletrabalho. O...
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