Capas dos livros lançados pelo Tribunal de Justiça O Tribunal de Justiça da Paraíba já lançou 10 obras dentro do projeto ‘Coleção – História das Comarcas Paraibanas’, seis delas, na atual gestão. A iniciativa, implantada em outubro de 2011, busca contar a história das unidades judiciárias do Estado, com ênfase para a valorização do Juízo de 1º Grau, bem como oportuniza aos leitores conhecer, a partir de um trabalho de resgate de valores, grandes trabalhos executados no passado. Em ordem cronológica, os livros lançados contam a história das comarcas de Mamanguape, Araruna, Campina Grande, João...

A Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S/A foi condenada ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 4 mil, decorrente da falta de energia elétrica por seis dias consecutivos na propriedade de uma consumidora, situada no Sítio Bom Jesus I, zona rural, Barra de São Miguel. A sentença, do Juízo da Vara Única de Boqueirão, foi mantida em grau de recurso pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação Cível nº 0801011-50.2020.8.15.0741. "No caso concreto, observa-se que a autora é criadora de aves, ficando sem energia...

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Teixeira, Edmilson Alves dos Reis, pela prática de improbidade administrativa. As sanções aplicadas foram: multa civil de 10 vezes o valor da última remuneração percebida no cargo de Prefeito; e a proibição de contratar com o poder público, de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dois anos. Conforme consta no autos, Edmilson Alves dos Reis, durante sua...

Desembargador Ricardo Vital: diretor da Esma Nos últimos dois anos, 14.404 inscrições foram realizadas em 58 webinários promovidos pela Escola Superior da Magistratura (Esma), com temas em diversas áreas do direito, saúde, segurança, educação, gestão pública judiciária, psicologia e tecnologia da informação. De acordo com dados da Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, em 2021, ocorreram 37 eventos, e no ano passado, foram outros 21 webinários. Idealizada pelo Desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Esma, a iniciativa é realizada através de um formato...