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Notícias

Data de publicação: 23/03/2023 - 16h17 Tags: Detran, condenação, Danos morais

Terceira Câmara mantém condenação do Detran por danos morais

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão do Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa que condenou o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil. De acordo com o processo nº 0803375-04.2021.8.15.0371, a parte autora adquiriu uma Honda Broz 160, 0Km, em dezembro de 2018, realizando o seu emplacamento, todavia, não teria conseguido o DUT (Documento Único de Transferência) e o CRVL (Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos). Segundo o Detran, não haveriam danos a serem reparados, uma...
Data de publicação: 23/03/2023 - 14h24 Tags: Deputados, CCJ, Visita

Presidente do TJPB recebe visita de deputados que integram a CCJ da Assembleia Legislativa

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Presidente João Benedito receberá a Medalha Epitácio Pessoa O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu na manhã desta quinta-feira (23) a visita de deputados que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado. Participaram da conversa o presidente da CCJ, deputado Wilson Filho, e os deputados João Gonçalves e Jutay Meneses. O desembargador Frederico Coutinho também estava presente. O deputado Wilson Filho disse que como presidente da CCJ tem realizado visitas aos Poderes e Instituições como...
Data de publicação: 23/03/2023 - 09h45 Tags: Nupemecs, encontro regional sul

Integrantes do Nupemec-TJPB participarão de encontro regional para aperfeiçoar mediação de conflitos

Encontro_Nupemec
O coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, e a coordenadora adjunta do Núcleo, juíza Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga, participarão do I Encontro Regional Sul de Nupemecs. O evento visa aperfeiçoar a conciliação e a mediação de conflitos processuais e pré-processuais. O encontro ocorrerá nesta sexta-feira (24), das 9h às 17h30, no Auditório Thereza Grisólia Tang, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis. Desembargador José Ricardo Porto “Será uma grande...
Data de publicação: 23/03/2023 - 08h31 Tags: Sessões, Câmaras

Segunda e Quarta Câmaras Cíveis julgam 56 processos nesta quinta-feira

Na manhã desta quinta-feira (23), a Segunda e Quarta Câmaras Especializadas Cíveis, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão julgar 56 processos. As sessões ordinárias ocorrerão de modo presencial e por videoconferência. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 8h30, os membros da Quarta Câmara analisarão 26 processos pautados, entre Apelações Cíveis, Embargos de Declaração, Agravo Interno e Remessa...
Data de publicação: 22/03/2023 - 18h15 Tags: Sessão, Pleno, Homenagem

Pleno do TJPB aprova voto de aplauso pelo centenário de vida da juíza aposentada Helena Alves

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Sessão administrativa do Tribunal Pleno Na sessão administrativa desta quarta-feira (22), conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva, o Pleno do TJPB aprovou voto de aplauso pelo centenário de vida da primeira juíza de Direito da Paraíba, Helena Alves de Souza. A propositura foi de autoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque e teve o apoio de todos os desembargadores presentes na sessão. Também foi aprovado voto de aplauso ao advogado Geilson Salomão Leite pelo lançamento do livro "Do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI”, de...
Data de publicação: 22/03/2023 - 17h36 Comarca: João Pessoa Tags: Audiências concentradas, Infância e Juventude

Primeiro ciclo de audiências concentradas deste ano será em abril com 101 acolhidos de sete instituições

A 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital, com o suporte do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) da 1ª Circunscrição do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai realizar o primeiro ciclo de audiências concentradas deste ano. Conforme orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as audiências concentradas são ações para a reavaliação da situação jurídica e psicossocial de crianças e adolescentes, considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O esforço concentrado acontece trimestralmente e a 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital tem a competência...
Data de publicação: 22/03/2023 - 15h47 Tags: Comemoração, Oficial de justiça

Dia Nacional do Oficial de Justiça será comemorado no próximo sábado

Oficiais de Justiça trabalhando no Fórum Cível
Oficiais de Justiça trabalhando no Fórum de Campina Grande O Dia Nacional do Oficial de Justiça será comemorado neste sábado (25), conforme Lei Federal n.º 13.157/2015. Responsáveis pela materialização e cumprimento das decisões judiciais, o oficial de justiça é um profissional imprescindível na prestação jurisdicional e na estrutura do Poder Judiciário. Munido de fé pública, o oficial de justiça é o servidor legitimado pelo Estado e aprovado em concurso público, qualificado para dar efetividade aos atos de comunicação processuais. Sem ele, as medidas emanadas pelos magistrados e magistradas...
Data de publicação: 22/03/2023 - 12h29 Tags: Sessão do Pleno, Lei das Licitações

Pleno do TJPB realiza sessão nesta quarta-feira e deve regulamentar Lei das Licitações

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, deve conduzir os trabalhos da 4ª sessão ordinária administrativa da Corte no ano. A sessão, na tarde desta quarta-feira (22), terá início às 14h, de modo presencial. As partes, advogados e interessados poderão acompanhar também os julgamentos dos processos pelo canal do Poder Judiciário estadual no YouTube. Dentre os feitos pautados, destaque para o projeto de resolução que regulamenta, no âmbito do TJPB, a Lei de Licitações e Contratos Administrativos n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Outro processo...
Data de publicação: 22/03/2023 - 12h12 Tags: ESMA, Mestrado

Mestrado Profissional em Direito para magistrados e servidores é tratado em reunião de membros da Esma e UFPB

Esma_Mestrado_UFPB
Professores da Esma e da UFPB discutiram a implantação de Mestrado Profissional em Direito Na manhã desta quarta-feira (22), o gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Escola Superior da Magistratura (Esma), professor Flávio Romero Guimarães, e o pró-reitor de pós-graduação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Luiz Medeiros de Araújo Lima Filho, discutiram sobre a realização do Mestrado Profissional em Direito. O encontro ocorreu na sede da Esma, em João Pessoa, a convite do desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Escola. No encontro foi abordada a...
Data de publicação: 22/03/2023 - 10h48 Tags: Danos morais, Celular

Consumidora que adquiriu aparelho celular com defeito deve ser indenizada

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso manejado pela empresa LG Eletronics do Brasil Ltda, que foi condenada a indenizar uma consumidora, por danos morais, no valor de R$ 4 mil. Conforme consta no processo nº 0823864-42.2020.8.15.0001, a autora adquiriu um aparelho telefônico que apresentou defeitos após um mês de uso. A relatoria do caso foi do juiz convocado Aluízio Bezerra Filho. “Observa-se dos autos que o produto retornou para a assistência técnica da marca por diversas vezes sem que fosse consertado o vício, situação que motivou a autora...
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