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Notícias

Data de publicação: 12/11/2024 - 10h53 Tags: ESMA, dezembro

Esma inicia inscrições das formações que ocorrerão no mês de dezembro

A Escola Superior da Magistratura (Esma) iniciou, no dia 7 de novembro, as inscrições para os cursos previstos pela instituição para o mês de dezembro. Os cursos oferecidos são: Juiz de Garantias: Fundamentos, Origem e Atuação Constitucional do Magistrado ; Precatórios, Ferramenta SAPRE, requisição de precatórios, interpretação de cálculos e retenção na fonte ; e Dosimetria e Temas Correlatos: Reflexões Pontuais e Conjuntas . Já as inscrições para o Curso Acessibilidade Digital: aspectos fundamentais e ferramentas tecnológicas voltadas para aplicações e dispositivos web estão sendo realizadas...
Data de publicação: 12/11/2024 - 10h07 Comarca: Princesa Isabel Tags: Princesa Isabel, Correição

Primeiro dia de correição em Princesa Isabel é marcado por diálogos institucionais

Correição em Princesa
Integrantes da CGJ se reuniram com o prefeito de Princesa Representantes da Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB realizaram visitas institucionais em Princesa Isabel no primeiro dia da correição na Comarca. Além de conhecerem as dificuldades e avanços do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), do Conselho Tutelar e da Unidade de Acolhimento Infantojuvenil (UAI) do Município, os corregedores dialogaram com o prefeito do Município, Ricardo Pereira do Nascimento. “Recebê-los é uma honra, pois a visita aos nossos serviços é importante para que o Judiciário entenda os...
Data de publicação: 12/11/2024 - 09h00 Tags: Empresa aérea, overbooking, Indenização

Empresa aérea deve indenizar consumidora em razão de overbooking

A empresa Gol Linhas Aéreas foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6.000,00, em razão de overbooking, o que resultou em um atraso de aproximadamente oito horas para a chegada da passageira ao destino final. A decisão é da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao julgar a Apelação Cível nº 0807143-18.2023.8.15.2003, oriunda da 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira. No recurso, a autora buscou a majoração da indenização para R$ 10.000,00, alegando que o valor de R$ 2.000,00 fixado na sentença não cumpre o caráter pedagógico e não repara...
Data de publicação: 12/11/2024 - 08h58 Tags: Desembargadora, Merecimento, vaga para mulher

TJPB abre inscrições para o acesso ao cargo de desembargadora pelo critério de merecimento

fachada TJPB
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou na edição do Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (12) o Edital de Promoção nº 52/2024, que abre inscrições para o cargo de desembargadora do Poder Judiciário estadual, pelo critério de merecimento. A vaga foi aberta devido à aposentadoria do desembargador João Alves da Silva, ocorrida em 22 de outubro. Com a publicação do edital, as magistradas interessadas no acesso ao cargo de desembargadora deverão providenciar suas inscrições, instrumentalizando seus pedidos com a documentação exigida na Resolução 15/2023, publicada no Diário da...
Data de publicação: 11/11/2024 - 17h47 Tags: Posse, Desembargador, TJPB, José Guedes

Corte do Tribunal de Justiça da Paraíba dá posse ao desembargador José Guedes Cavalcanti Neto 

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Presidente do TJPB deu posse ao novo desembargador O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deu posse, nesta segunda-feira (11), ao novo desembargador da Corte, José Guedes Cavalcanti Neto. A cerimônia aconteceu na Sala de Sessões do Tribunal Pleno e foi conduzida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente do TJPB. A programação da posse começou pela manhã com uma missa em ação de graças, celebrada pelo padre Nilson Nunes, no Santuário Mãe Rainha. O magistrado José Guedes foi promovido ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade, durante a Sessão Administrativa do...
Data de publicação: 11/11/2024 - 16h29 Comarca: Rio Tinto Tags: Conciliação, Sejusc, Rio Tinto, SNC

Comarca de Rio Tinto registra mais de R$ 2 milhões em acordos firmados durante a SNC

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Juiz de Rio Tinto e conciliadores na Semana Nacional da Conciliação Com a realização de audiências envolvendo os Centros Judiciários de Soluções de Conflito e Cidadania (Cejusc) Cível, Indígena e da Vara Comum, a Comarca de Rio Tinto, situada na Região Metropolitana de João Pessoa, registrou o montante de R$ 2.131.971,76, em acordos formalizados, e obtendo um índice de conciliação de 44,44%. Os dados são referentes à participação da Comarca na XIX Semana Nacional da Conciliação, que ocorreu no período de 4 a 8 de novembro. Para o esforço concentrado foram pautadas 230 audiências, das quais...
Data de publicação: 11/11/2024 - 15h46 Comarca: Princesa Isabel Tags: Princesa Isabel, Correição, CGJ-TJPB

Corregedor defende humanização dos serviços durante abertura da correição em Princesa Isabel

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Abertura da correição na Câmara Municipal de Princesa Isabel Humanizar os serviços da Justiça. Esta foi a proposta defendida pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, ao abrir os trabalhos da última correição do biênio 2023-2024, iniciada nesta segunda-feira (11) na Comarca de Princesa Isabel. A audiência pública de instalação da correição ocorreu na Câmara Municipal Adriano Feitosa. “Não estamos aqui para procurar erros, mas para orientar, ouvir e colaborar. Viemos para cumprir nosso trabalho e estabelecer uma melhor conexão para que o serviço funcione cada...
Data de publicação: 11/11/2024 - 15h02 Comarca: Santa Rita Tags: GEVID, Santa Rita, Câncer de próstata, Roda de conversa, Novembro Azul

TJPB realiza ‘roda de conversa’ em Santa Rita sobre prevenção e tratamento do câncer de próstata

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Participantes vestiram azul em alusão ao tema do evento Servidores e colaboradores do Fórum da Comarca Santa Rita participaram de uma roda de conversa sobre a prevenção e tratamento do câncer de próstata. A iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, promovida pela Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), aconteceu na manhã desta segunda-feira (11). A médica Vivian Rayssa Machado foi a responsável pelas palestras e coordenação dos debates. Esse tipo de câncer é um tumor que afeta a próstata, glândula localizada abaixo da bexiga e que envolve a uretra, canal que liga a bexiga ao orifício...
Data de publicação: 11/11/2024 - 14h35 Tags: Homenagem, desembargador eleito, José Guedes

Cartório Unificado Criminal de JP realiza homenagem ao desembargador eleito José Guedes

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A homenagem foi no Cartório Unificado Criminal Servidores e magistrados, que atuam nas varas criminais do Fórum Criminal de João Pessoa, realizaram um momento de despedida e homenagem ao desembargador eleito por antiguidade, para o Tribunal de Justiça da Paraíba, José Guedes Cavalcanti Neto. O magistrado, que atuou por quase 17 anos como titular da 4ª Vara Criminal da Capital, foi sempre reconhecido por sua postura centrada, por sua simplicidade e independência. A despedida aconteceu na manhã desta segunda-feira (11), no Cartório Unificado Criminal. O também desembargador do TJPB,...
Data de publicação: 11/11/2024 - 13h03 Tags: SNC

XIX Semana Nacional da Conciliação no TJPB alcança mais de R$ 7 milhões em acordos

Semana_da_Conciliacao
Os números finais da XIX Semana Nacional da Conciliação (SNC), na esfera do Tribunal de Justiça da Paraíba, foram divulgados nesta segunda-feira (11). De acordo com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Poder Judiciário estadual, responsável por coordenar a Semana nas unidades judiciárias do TJPB, entre os dias 4 a 8 deste mês foram atendidas 5.310 pessoas; realizadas 2.326 audiências; alcançados 3.100 acordos, que resultaram em um valor de R$ 7.006.965,41. A SNC é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, voltada aos Tribunais de...
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