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Data de publicação: 25/08/2025 - 19h59 Tags: edital de heteroidentificação, 2º Exame Nacional dos Cartórios

Tribunal de Justiça da Paraíba divulga edital de heteroidentificação para o 2º Exame Nacional dos Cartórios

A Comissão Permanente de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou o Edital nº 01/2025 , que regulamenta os procedimentos para validação das autodeclarações de candidatos negros (pretos e pardos) inscritos no 2º Exame Nacional dos Cartórios (Enac 2025.2), promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). De acordo com o documento, os interessados deverão manifestar interesse entre os dias 25 e 29 de agosto de 2025, por meio de formulário eletrônico disponível no link https://forms.gle/QMjmNKW7o6fHJ6ir6 , até as 23h59 do último dia...
Data de publicação: 25/08/2025 - 18h57 Tags: Heteroidentificação, Enam 2025.2

Aberto prazo para heteroidentificação de candidatos ao Enam 2025.2

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Comissão Permanente de Heteroidentificação, publicou o Edital nº 01/2025 que regulamenta os procedimentos de validação das autodeclarações de candidatos negros (pretos ou pardos) inscritos no 4º Exame Nacional da Magistratura (Enam 2025.2), organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O edital foi assinado pelo juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, presidente da Comissão Permanente de Heteroidentificação do TJPB. De acordo com o documento, os candidatos domiciliados na Paraíba que se...
Data de publicação: 25/08/2025 - 18h20 Tags: Central de Vagas, Governo, Paraíba, Justiça, CNJ, Anexo do TJPB

TJPB e Governo da Paraíba assinam ato inédito voltado ao enfrentamento a superlotação carcerária 

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Governo do Estado assinam ato inédito na gestão do sistema prisional. Trata-se da instalação da Central de Regulação de Vagas (CRV), mecanismo que visa garantir a ocupação racional e sustentável das unidades prisionais, promovendo o cumprimento digno e eficaz da pena. O evento acontece nesta terça-feira (26), às 9h30, no Fórum Cível da Capital. A Paraíba será o primeiro estado a implantar a CRV dentro do Plano Pena Justa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o segundo do país a adotar a ferramenta, já em funcionamento no Maranhão. O Ato...
Data de publicação: 25/08/2025 - 17h51 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA, Congresso

Congresso Paraibano discutirá os desafios da família nos tribunais brasileiros em novembro

Prédio sede da Esma
Magistrados reunidos na Esma na formatação do evento Com o tema ‘A Família na Atualidade dos Tribunais Brasileiros’, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), a Associação de Direito de Família e das Sucessões (Adfas) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vão promover o Congresso Paraibano nos dias 17 e 18 de novembro. O evento acontecerá no auditório da Esma, em João Pessoa. Na manhã desta segunda-feira (25), as diretorias da Esma-PB e da Adfas reuniram-se para definir toda a programação do congresso, que promete reunir especialistas e autoridades jurídicas para discutir...
Data de publicação: 25/08/2025 - 16h43 Tags: Webinário, Criança. CNJ

TJPB participará de webinário do CNJ sobre proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte 

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Crianças e adolescentes ameaçados de morte, este tema será abordado no ‘Webinário Infâncias Protegidas: PPCAAM e o Judiciário’, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento virtual acontece nesta terça-feira (26), das 9h às 12h. O Poder Judiciário paraibano tem atuado, em ações integradas, na proteção do público infantojuvenil, com a participação no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). O webinário tem a finalidade de fortalecer a atuação de profissionais do sistema de justiça e da rede de proteção na defesa de crianças e adolescentes sob...
Data de publicação: 25/08/2025 - 16h27 Tags: Justiça Restaurativa, Nejure, ESMA

Curso introdutório sobre Justiça Restaurativa está sendo oferecido pelo Nejure e Esma 

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Um curso sobre ‘Noções Introdutórias em Justiça Restaurativa’ foi disponibilizado na plataforma acadêmica virtual da Escola Superior da Magistratura (Esma) do Tribunal de Justiça da Paraíba. A capacitação está sendo oferecida pelo Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure), órgão de macrogestão da política restaurativa para o Estado, numa parceria com a Escola. A formação foi iniciada na última sexta-feira (22) e o prazo para a conclusão é 22 de outubro. A iniciativa tem como objetivo disseminar a cultura de paz e apresentar os princípios e fundamentos básicos da Justiça Restaurativa,...
Data de publicação: 25/08/2025 - 14h56 Tags: Juíza Aparecida Gadelha, Central de Regulação de Vagas

Juíza Aparecida Gadelha destaca importância da Central de Regulação de Vagas no sistema prisional

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Juiza Aparecida Gadelha concede entrevista na CBN Nesta terça-feira (26), às 9h30, no Fórum Cível da Capital, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Governo do Estado assinam ato inédito de instalação da Central de Regulação de Vagas (CRV). A juíza auxiliar da Presidência do TJPB, Aparecida Gadelha, ressaltou que a Central de Regulação de Vagas representa um avanço no enfrentamento da superlotação carcerária. Ela participou nesta segunda-feira (25) de uma entrevista na rádio CBN/João Pessoa para falar sobre o assunto. A magistrada destacou que a Central de Regulação de Vagas busca...
Data de publicação: 25/08/2025 - 12h16 Tags: Presidente do TJPB, Aula inaugural, UEPB

Presidente do TJPB ministra aula inaugural para primeira turma de Direito da UEPB – Campus V

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Presidente Fred Coutinho ministrou aula no curso de Direito A convite da Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) – Campus V de João Pessoa, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, ministrou a aula inaugural do Semestre 2025.2, para 33 estudantes que compõem a primeira turma do Curso. A explanação do magistrado aconteceu na manhã desta segunda-feira (25), no auditório do Centro de Ciências Biológicas e Sociais Aplicadas da UEPB, localizado no Bairro do Cristo Redentor, na Capital. O evento também deu início...
Data de publicação: 25/08/2025 - 12h02 Tags: Aemp, TJPB, curso de gastronomia

Com apoio do TJPB, Aemp promove curso de Gastronomia Sustentável

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Aemp promove curso de Gastronomia Sustentável Formada em Gastronomia, a presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), Nalva Coutinho, participou de uma aula prática do curso “Cozinha Sustentável e Saudável”, ministrada pelo chef Fabiano Silva Santos, na sede da entidade, localizada no Centro de João Pessoa. A iniciativa integra os Projetos Profissionalizantes da atual gestão da Aemp, em parceria com a Prefeitura de João Pessoa e com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba. A turma é composta por 40 alunos, divididos entre manhã e tarde, com...
Data de publicação: 25/08/2025 - 11h31 Tags: gerentes da Esma, Encontro do Copedem

Com o tema ‘Escolas de Governo 5.0’, gerentes da Esma participam de encontro do Copedem

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Gerentes da Esmas participam de encontro em Vitória (ES) Os gerentes Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), Flávio Romero Guimarães, e Administrativo e Financeiro, Gisele Alves Barros, participaram, nos dias 21 e 22 deste mês, em Vitória (ES), da 60ª edição do encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem). Os gerentes representaram, na ocasião, os diretores da Escola, desembargador Joás de Brito e a juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega. Com o tema ‘Escolas de...
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