Juiz Adhailton Lacet conduziu as aundiências concentradas Terminou nesta terça-feira (18) o último ciclo de audiências concentradas de 2025, conduzido pela 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital. O cronograma foi encerrado com a audiência no Lar da Criança Jesus de Nazaré e a Casa Diagnóstica, realizada na manhã de hoje. A primeira instituição a receber a atividade foi a Casa Lar Manaíra, onde foram analisados os casos de 11 crianças e adolescentes acolhidos. A programação seguiu com as audiências sendo realizadas diretamente nas instituições. No dia último dia 5, a audiência aconteceu na...

Cejusc de Guarabira registra quase 5 milhões em acordos Entre os meses de janeiro e outubro de 2025, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Guarabira somou, aproximadamente, R$ 4.926.940,00, em valores resultantes de acordos firmados durante sessões conciliatórias. De acordo com a produtividade apontada pelo Centro, esse montante foi fruto da realização de 867 audiências, envolvendo o trabalho de 3.285 pessoas, entre magistrados(as), servidores(ras) e conciliadores(ras), além do registro do índice de 64% de pactuações na esfera de família. As...

Des. João Benedito destacou a luta pela equidade racial O Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é um dos principais temas debatidos dentro da programação das oficinas que compõem o evento ‘Cultura Afro-Brasileira – Direito ao reconhecimento, à proteção e à educação’. A iniciativa faz parte das atividades voltadas à Semana Nacional da Consciência Negra e é promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB/PB), Escola Superior da Magistratura (Esma), Ministério Público do...

Congresso está sendo realizado na sede da Esma Mais três temas deram continuidade à programação do Congresso Paraibano de Direito de Família e Sucessões: A Família na Atualidade dos Tribunais Brasileiros. Os assuntos debatidos pelos palestrantes foram: Casamento e União Estável: início e fim; Responsabilidade Civil no casamento, na união estável e nas relações entre pais e filhos; e Responsabilidade pela dívida do cônjuge. O congresso está sendo realizado na sede da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa, e é promovido pela Associação de Direito de Família e das...