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Notícias

Data de publicação: 22/07/2024 - 18h14 Tags: Cursos; IBET; processo seletivo

Magistrados e servidores podem se inscrever em processo seletivo de pós-graduação do IBET

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo no Curso de Pós-graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Tributário, ofertado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Com base no termo de renovação de cooperação técnico-científica, firmado entre a Escola Superior da Magistratura (Esma) e o IBET, em 19 de dezembro de 2019, foi reservada uma cota de nove vagas na formação para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual. Para participar do processo seletivo, os(as) magistrados(as) e servidores(as) devem realizar as inscrições por meio do endereço...
Data de publicação: 22/07/2024 - 16h08 Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência; contra a mulher; conter crescimento

Justiça estadual efetiva ações de enfrentamento à violência contra a mulher

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Combater todo tipo de violência contra a mulher é um desafio que requer a participação da sociedade, incluindo governos, organizações não-governamentais, comunidades e indivíduos. Conforme dados recentes do Anuário Brasileiro de Segurança Pública – 2024 os crimes contra a mulher cresceram, nos últimos anos. As boas práticas de enfrentamento a essa forma de violência podem ser divididas em várias categorias. Nesse sentido, o Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, efetivou ações com o propósito de conter o crescimento...
Data de publicação: 22/07/2024 - 15h05 Tags: Energisa; danos morais; pane elétrica

Concessionária de energia deve indenizar consumidora por pane elétrica

A Energisa Paraíba Distribuidora de Energia foi condenada a indenizar uma consumidora em danos morais, no valor de R$ 7 mil, em decorrência de uma pane elétrica que ocasionou danos materiais nos equipamentos elétricos. A decisão é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça ao dar provimento a um recurso oriundo da 13ª Vara Cível da Capital. A relatoria do processo nº 0855397-33.2020.8.15.2001 foi do juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa. A consumidora relata que foi surpreendida de madrugada, com barulho provocado por pane elétrica de grande magnitude que afetou todas as casas de...
Data de publicação: 22/07/2024 - 14h55 Tags: Justiça Restaurativa; Curso; não violência

TJPB promove curso sobre Justiça Restaurativa e Comunicação Não Violenta

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As aulas foram presenciais e por meio de uma plataforma virtual O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) promoveu um curso sobre Justiça Restaurativa e Comunicação Não Violenta voltado para servidores (as) do Judiciário e outras instituições do Estado. A capacitação foi dividida em dois momentos e teve o objetivo de apresentar conceitos e práticas dos setores abordados. Quarenta e cinco pessoas participaram das atividades que continuarão esta semana com um fórum de discussão. A juíza Ivna Mozart Bezerra Soares, coordenadora adjunta do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure) do TJPB e...
Data de publicação: 22/07/2024 - 12h12 Tags: reclassificação de comarcas

Pleno do TJPB aprova anteprojeto dispondo sobre a reclassificação das comarcas

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Projeto foi votado em sessão extraordinária nesta segunda As comarcas do Poder Judiciário do Estado da Paraíba passarão a ser classificadas em Entrância Inicial e Entrância Final. Com as alterações, as comarcas de 1ª e 2ª entrâncias passam a integrar a Entrância Inicial, enquanto as de 3ª entrância passam a integrar a Entrância Final. A mudança possibilita a elevação da Comarca de Cajazeiras que, juntamente com o Juizado Auxiliar Misto de Sousa, passa a compor a Entrância Final. As modificações constam do anteprojeto de lei aprovado pelo Pleno do Tribunal de Justiça durante sessão...
Data de publicação: 22/07/2024 - 11h40 Tags: concurso, Câmara de Pitimbu

Primeira Câmara mantém decisão sobre realização de concurso na Câmara de Pitimbu

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça determinou a realização de concurso público na Câmara Municipal de Pitimbu. A decisão foi tomada no julgamento da Apelação Cível nº 0800134-68.2022.8.15.0021, que teve a relatoria do desembargador José Ricardo Porto. A Câmara de Pitimbu ingressou com recurso contra a sentença proferida pelo Juízo da Vara Única de Caaporã nos autos da ação civil pública movida pelo Ministério Público estadual determinando que, no prazo de quatro meses, sob pena de pagamento de multa por cada dia de atraso, no montante de R$ 500,00, adote todas as...
Data de publicação: 22/07/2024 - 09h00 Tags: perda de voo, Dano moral

Perda de voo ocasionada pelo passageiro não gera dano moral

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou pedido de indenização por danos morais pleiteado por uma passageira que perdeu o voo. A ação foi movida em face da GOL Linhas Aéreas S.A. A autora narra que perdeu o voo porque a companhia aérea marcou o voo para as 08h30 e antecipou para as 8h. Bem assim, houve a realocação para outro voo com partida às 17h30. Diz que a conduta da empresa aérea configura danos morais. Na Comarca de Patos, o pedido de indenização foi julgado improcedente. De acordo com a sentença, a autora contribuiu para a perda do voo. "O próprio comunicado...
Data de publicação: 19/07/2024 - 12h02 Tags: CEJUSC, saúde, Acordos

Cejusc Saúde do TJPB supera R$ 2 milhões em acordos no primeiro semestre deste ano

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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Saúde (Cejusc Saúde) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Pública Estadual, obteve rendimentos significativos no primeiro semestre de 2024. Ao longo do período, foram realizadas 175 audiências, resultando em um índice de conciliação de 79% dos casos encaminhados. Os acordos firmados totalizaram o montante de R$ 2.290.657,42, direcionados para garantir tratamentos médicos essenciais à população. As atividades do Cejusc são desempenhadas em formato 100% digital, por meio da plataforma...
Data de publicação: 19/07/2024 - 11h41 Tags: Piancó, Correição, Serventias Extrajudiciais

Extrajudicial: Corregedoria leva orientação a 10 serventias do Vale do Piancó

Corregedor-Geral, Carlos Beltrão, em Piancó
CGJ_Des_Carlos_B_visita_Extrajudicial_de_Pianco_19_07_2024_1.jpeg Encerramento da correição em Piancó Encerrada nesta sexta-feira (19), a Correição na Comarca de Piancó alcançou, além das unidades judiciárias, um total 10 serventias extrajudiciais, situadas nos Municípios de Piancó (sede), Aguiar, Catingueira, Emas, Igaracy, Nova Olinda, Olho D’Água e Santana dos Garrotes. Devidamente vistoriados e orientados pela equipe da Gerência de Fiscalização Extrajudicial (Gefex) da CGJ, os cartórios receberam, ainda, a visita do corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e...
Data de publicação: 19/07/2024 - 11h02

Magistrado paraibano vai proferir palestra em encontro nacional no TJ do Mato Grosso 

Juiz paraibano Bruno Azevedo será um dos palestrantes O juiz Bruno Cesar Azevedo, titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, vai proferir palestra em um dos maiores eventos sobre o sistema penal brasileiro: o XI Encontro Nacional de Execução Penal. A participação do magistrado será no dia 25 de julho, às 9h, no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá. O juiz participará, ainda, do I Encontro Nacional de Alternativas Penais. A palestra do juiz Bruno Azevedo promete ser um dos destaques do encontro, oferecendo uma visão inovadora sobre o impacto das tecnologias modernas na...
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