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Data de publicação: 29/05/2025 - 16h38 Tags: CNJ, conulta pública, gás, petróleo

STJ abre Consulta Pública referente à exploração de gás e petróleo

Superior Tribunal de Justiça A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza Consulta Pública para a instrução do julgamento do Recurso Especial nº 1.957.818/SP, em uma Assunção de Competência (IAC), que está discutindo a possibilidade do uso da técnica de fraturamento hidráulico (fracking) na exploração de gás e petróleo de fontes não convencionais. A Consulta Pública, com duração de 30 dias, segue até o dia 27 de junho. De acordo com a decisão do relator do processo, ministro Afrânio Vilela, a finalidade é a ampla participação social, para melhor apreensão do tema e...
Data de publicação: 29/05/2025 - 16h15 Tags: Homenagem, Fred Coutinho, cidania, Comenda

Desembargador Fred Coutinho recebe honrarias do município de Princesa Isabel

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Presidente Fred recebendo a honraria referente à cidadania O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, foi homenageado com as duas mais altas distinções concedidas pelo município de Princesa Isabel, no sertão do Estado: o título de cidadão princesense e a Comenda Natália do Espírito Santo. A cerimônia solene foi realizada, na manhã desta quinta-feira (29), na Câmara Municipal ‘Casa Adriano Feitosa Cavalcante’. A entrega do título de cidadania reforça os laços entre o magistrado e a população, simbolizando o reconhecimento público pelos relevantes...
Data de publicação: 29/05/2025 - 14h36 Tags: Marcos Cavalcanti, outorga, Medalha, Assembleia Legislativa

Desembargador Marcos Cavalcanti recebe a Medalha Epitácio Pessoa em sessão solene na ALPB

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Marcos Cavalcanti no momento em que recebe a Medalha A trajetória do homem público devoto à justiça, à história e as letras constaram nos discursos proferidos pelas pessoas que ocuparam a tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba para prestar homenagem ao desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, na manhã desta quinta-feira. Na ocasião, em sessão solene, o magistrado recebeu a Medalha de Epitácio Pessoa - a mais alta honraria pelo Poder Legislativo paraibano, outorgada a pessoas que se destacam pelos relevantes serviços prestados à Paraíba. A entrega da comenda foi feita pelo...
Data de publicação: 29/05/2025 - 14h18 Comarca: Picuí Tags: Picuí, Evento, Assédio, Trabalho

Evento de combate ao assédio no trabalho é realizado nos fóruns de Picuí e Soledade

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Palestras sobre o tema constaram da programação do evento A Campanha de Combate ao Assédio no Ambiente de Trabalho chegou esta semana às comarcas de Picuí (26/05) e Soledade (27/05), levando a essas unidades judiciárias o debate sobre a importância de um ambiente laboral saudável, e os impactos nocivos de condutas abusivas como o adoecimento físico e psíquico das vítimas, a redução da produtividade, entre outros. A iniciativa é do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (Compead), com o apoio da...
Data de publicação: 29/05/2025 - 10h37 Tags: Voto de aplauso, Marcos Cavalcanti, Primeira Câmara Cível

Primeira Câmara aprova voto de aplauso ao desembargador Marcos Cavalcanti

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Integrantes da 1ª Câmara Cível homenagearam Marcos Cavalcanti A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, nesta quinta-feira (29), por unanimidade, voto de aplauso ao desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão de Cultura e Memória do TJPB. A homenagem foi proposta pelo desembargador José Ricardo Porto e reconhece o trabalho desenvolvido pelo magistrado na preservação da história do Tribunal e do Estado da Paraíba. Desembargador Marcos Cavalcanti O desembargador Marcos Cavalcanti foi agraciado, nesta terça-feira, com a Medalha Epitácio Pessoa...
Data de publicação: 29/05/2025 - 09h15 Tags: TJPB Cidadão, série, movimentação em processos

Aplicativo ‘TJPB Cidadão’ avisa sobre movimentação em processos judiciais

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Você tem um processo na Justiça estadual e não sabe como acompanhar a movimentação? Agora ficou muito fácil fazer esse acompanhamento! O aplicativo ‘TJPB Cidadão’ te avisa quando houver algum andamento na sua ação. Ficou curioso? Vamos te ensinar como fazer para que isso aconteça! Já baixou o app? Ótimo! Ainda não? Então, clica aqui no link e veja como fazer. https://www.tjpb.jus.br/noticia/tjpb-cidadao-veja-como-e-facil-baixar-e-acessar-o-novo-aplicativo-do-tribunal-de-justica-da Agora que você está com os serviços do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) na palma da mão vamos descobrir como...
Data de publicação: 28/05/2025 - 18h32 Tags: Visita, Comarcas, Araruna, Belém, Picuí, TJPB

Fred Coutinho visita comarcas e fortalece compromisso com a melhoria da prestação jurisdicional

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Visita ao Fórum da Comarca de Araruna Desde que assumiu a presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em fevereiro deste ano, o desembargador Fred Coutinho tem intensificado visitas a diversas unidades judiciárias de Entrância Inicial e Final em todo o Estado. Como parte desse cronograma, o presidente esteve, nesta quarta-feira (28), nas Comarcas de Belém, Araruna e Picuí. As visitas institucionais têm como principal objetivo fortalecer o diálogo com magistrados(as) e servidores(as), além de verificar in loco as condições estruturais e operacionais das unidades. A iniciativa reforça...
Data de publicação: 28/05/2025 - 17h59 Comarca: Monteiro Tags: Remição da pena, leitura, Monteiro 

Projeto de remição da pena pela leitura será iniciado em junho, a partir da Cadeia Pública de Monteiro 

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Obra literárias poderão ser tomadas por empréstimo A Cadeia Pública da Comarca de Monteiro passará a realizar a remição da pena por meio da leitura de obras literárias a partir de 1º de junho, com o objetivo de proporcionar às pessoas privadas de liberdade a reintegração através de práticas socioeducativas. O Projeto foi instituído por meio de portaria editada pelo juiz Nilson Dias Neto, titular da 1ª Vara da Comarca. “Esta é uma iniciativa que alia o poder transformador dos livros à dignidade humana, oportunizando que, através da leitura e do conhecimento, cada pessoa possa reconstruir...
Data de publicação: 28/05/2025 - 15h37 Comarca: Rio Tinto Tags: Fazendo Direito, Palestra, Marcação

‘Fazendo Direito’: palestra sobre Direito e combate às drogas movimenta escola indígena em Marcação

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Palestra do juiz Judson Kildere O diretor do Fórum e juiz da Vara Única da Comarca de Rio Tinto, Judson Kildere Nascimento Faheina, ministrou, na manhã desta quarta-feira (28), uma palestra na Escola Cidadã Integral Estadual de Educação Infantil e Ensino Fundamental e Médio Índio Antônio Sinésio da Silva, localizada na Aldeia Brejinho, no município de Marcação, área pertencente à Comarca. A ação teve como propósito conscientizar os estudantes sobre os impactos e as consequências do uso de drogas. A atividade faz parte do Projeto ‘Fazendo Direito’, uma iniciativa idealizada pelo magistrado,...
Data de publicação: 28/05/2025 - 13h47 Tags: Censo, TJPB, atendimento de servidores

Servidores têm até novembro para agendamento no Censo Cadastral Previdenciário

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- A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba informou que todos os servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Judiciário estadual têm que participar do Censo Cadastral Previdenciário obrigatório, instituído pelo Decreto 46.472/2025, assinado pelo governador do Estado, João Azevedo. O Decreto considera o que disciplina a Lei nº 9.717/1998, que determina a revisão anual do plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social, objetivando seu equilíbrio financeiro e atuarial. O Censo Cadastral Previdenciário tem por finalidade a atualização e a consolidação...
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