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Data de publicação: 19/11/2024 - 15h04 Comarca: Guarabira Tags: CEJUSC, Guarabira, Solução de Conflitos

Cejusc de Guarabira obtém mais de R$250 mil em acordos firmados no mês de outubro

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As audiências de conciliação ocorreram no Fórum de Guarabira O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Guarabira divulgou seu desempenho, em termos de produtividade, referente ao mês de outubro, registrando o valor de R$258,105,96 em acordos firmados. Os dados fornecidos pela unidade mostram que foram atendidas 365 pessoas e realizadas 100 audiências durante o mês passado. A unidade judiciária é coordenada pela juíza Kátia Daniela de Araújo e faz parte do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da...
Data de publicação: 19/11/2024 - 14h15 Tags: Cobrança indevida

Contrato assinado afasta cobrança indevida e pedido de indenização, decide Segunda Câmara

A existência de um contrato devidamente assinado pelo consumidor afasta a alegação de cobrança indevida e impede a configuração de ato ilícito que possa justificar a devolução em dobro de valores pagos ou a indenização por danos morais. Esse foi o entendimento da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao rejeitar o recurso apresentado por uma consumidora. No caso, a autora alegou a cobrança indevida de um seguro sem que houvesse assinatura de contrato, motivo pelo qual solicitou a restituição em dobro dos valores e a reparação por danos morais. Contudo, o colegiado concluiu...
Data de publicação: 19/11/2024 - 13h52 Comarca: Campina Grande Tags: Júri Histórico, João Dantas

Júri histórico sobre João Dantas ocorrerá dia 06 de dezembro no Fórum Affonso Campos

Júri histórico será no Fórum Afonso Campos No dia 6 de dezembro (sexta-feira), de forma inédita, no Tribunal do Júri do Fórum Affonso Campos, em Campina Grande, será realizada a segunda edição do projeto Júri Histórico, com o julgamento de João Duarte Dantas. O evento promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) ocorrerá das 8h30 às 13h30. As inscrições estarão abertas até o dia 3 de dezembro, através do link: https://forms.gle/EQTUe5H3vt3wsZWb6 . Podem participar magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, além de servidores(as) de outras instituições, acadêmicos...
Data de publicação: 19/11/2024 - 09h03 Tags: segunda edição, CIDESMA

Cidesma inicia programação com conferências e salas de interação acadêmica nesta quarta-feira

Cidesma
A segunda edição do Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura ( Cidesma ) será aberta nesta quarta-feira (20) e seguirá até sexta-feira (22), no Intermares Hall, em Cabedelo, com o tema "Abordagens multifocais do Direito sob a perspectiva da inovação e das garantias constitucionais". O evento contará com conferências, minicursos, salas de interação acadêmica, apresentações de comunicações orais, videocasts e atividades artísticas e culturais. Mariana Rodrigues Canotilho A programação tem início às 7h30, com o credenciamento dos participantes. Logo após, haverá uma...
Data de publicação: 19/11/2024 - 08h55 Tags: Contadoria Judicial Estadual

Presidente do TJPB designa equipe para compor a Contadoria Judicial

O Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (19) trouxe a publicação do Ato da Presidência nº 72/2024, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva, que oficializa a designação de integrantes para compor a recém-criada Contadoria Judicial Estadual, com sede na Comarca de João Pessoa. A juíza Renata da Câmara Pires Belmont, titular da 8ª Vara Cível de João Pessoa, foi nomeada como magistrada-coordenadora da Contadoria, cuja instalação foi regulamentada pela Lei Complementar Estadual nº 196/2024 e pela Resolução TJPB nº 17/2024. A iniciativa visa...
Data de publicação: 18/11/2024 - 18h36

Palácio da Justiça ganha iluminação especial de Natal

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Palácio da Justiça ganha iluminação natalina O Palácio da Justiça, sede administrativa do Poder Judiciário estadual, ganhou uma iluminação especial alusiva ao Natal. Em toda a fachada do prédio, localizado na Praça João Pessoa, no Centro, foram colocadas mangueiras contendo lâmpadas de led que despertam a atenção das pessoas que transitam na área. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, falou que a iluminação natalina na sede do TJ marca o momento de união, fraternidade e integração entre todos que fazem o judiciário paraibano. Luzes de led...
Data de publicação: 18/11/2024 - 18h21 Comarca: Alhandra Tags: Casamento Coletivo, Alhandra

Primeiro casamento coletivo de Alhandra une 43 casais e reúne mais de 100 convidados

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Cerimônia no Clube Municipal Gilberto Valério O primeiro casamento coletivo de Alhandra aconteceu nesta segunda-feira (18), celebrado e presidido pela juíza titular da Vara Única e diretora do Fórum da Comarca, Daniere Ferreira de Souza presidiu a celebração. A solenidade uniu 43 casais em matrimônio e foi organizada pelo Cartório de Registro Civil local, com apoio da Secretaria de Ação Social, Cidadania e Habitação do Município, com apoio da Prefeitura Municipal. O local escolhido para a cerimônia foi o Clube Municipal Gilberto Valério, no Centro da cidade. Compareceram ao evento mais de 160...
Data de publicação: 18/11/2024 - 17h38 Tags: Encontro, Ouvidorias, COJUD, Maceió

Desembargadores do TJPB participam de encontro nacional de ouvidores judiciais em Alagoas

Desembargadores participam do XI COJUD
Desembargadores Joás de Brito e Fred Coutinho O XI Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD) terá a participação de dois representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB): os desembargadores, Joás de Brito Pereira Filho, atual ouvidor do TJPB, e Fred Coutinho, presidente eleito do TJPB para o biênio 2025/2026 e ouvidor do Tribunal de Justiça paraibano de fevereiro de 2013 a janeiro de 2017. O evento será realizado em Maceió, de 20 a 22/11, no Hotel Ritz Lagoa da Anta. Dentre os temas a serem debatidos estão a ‘Inteligência Artificial’, palestra que será ministrada pelo...
Data de publicação: 18/11/2024 - 17h05 Tags: Resolução, Grupo de Assessoramento Temporário, GAT, TJPB

Presidente do TJPB cria GAT para atuar durante afastamento de assessoras no período de licença-maternidade

Resolução beneficia assessoras que estão amamentando
Resolução beneficia assessoras que estão amamentando O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, por meio da Resolução nº 28/2024, criou o Grupo de Assessoramento Temporário (GAT), composto por dez assessores designados pela Presidência do TJPB. O Grupo atuará em substituição, durante o período de licença-maternidade, das servidoras que ocupam cargos de assessoria no Judiciário estadual. O normativo foi publicado no Diário da Justiça edição eletrônica desta segunda-feira (18) e é fruto de sugestão do Comitê de Incentivo à Participação Institucional...
Data de publicação: 18/11/2024 - 16h12 Tags: Seminário, dignidade humana, Acesso à justiça, CNJ

Inscrições para Seminário internacional sobre dignidade humana vão até 6 de dezembro

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu inscrições para o II Seminário de Dignidade Humana – Acesso à Justiça: Superar barreiras e promover Igualdade. Os interessados devem acessar o link do evento , para garantir uma vaga no Seminário, que acontece entre os dias 9 e 10 de dezembro, de forma virtual e presencial, no auditório CNJ e as inscrições serão encerradas no próximo dia 6. O evento internacional é promovido em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e busca promover o diálogo qualificado sobre temas como o combate ao racismo, a promoção dos direitos...
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