A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem acusado de perseguir e ameaçar sua madrasta, no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. O recurso teve a relatoria do juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho. O Ministério Público denunciou o acusado pela prática do crime previsto no artigo 147-A, §1º, II, do Código Penal, combinado com o artigo 5º, I e II, da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha). Segundo a acusação, entre janeiro de 2022 e fevereiro de 2023, no município de Patos, o denunciado perseguiu reiteradamente sua madrasta,...

Estudantes conhecem o Poder Judiciário Estudantes do 4º ano do Colégio Normal Francisca Mendes visitaram o Fórum Desembargador João Sérgio Maia, da Comarca de Catolé do Rocha. Eles tiveram a oportunidade de conhecer e aprender sobre o poder Judiciário. A gerente do Fórum de Catolé, Lucimeire de Oliveira Veras Guedes, foi quem acompanhou a visita dos alunos ao Fórum. Eles conheceram a 1ª, 2ª e 3ª varas, vestiram a roupa do conselho de sentença e ouviram as explicações dos servidores. Analaricy Oliveira Torres, assistente social e mãe de um dos alunos, explicou que as crianças ficaram muito...

Juiz faz palestra sobre drogas em escola de Rio Tinto O diretor do Fórum da Comarca de Rio Tinto, Judson Kildere, ministrou mais uma palestra do Projeto ‘Fazendo Direito’, desta vez para mais de 300 alunos e alunas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônia Luna Lisboa, localizada no centro do município. O evento aconteceu na manhã desta quarta-feira (26), com o objetivo de esclarecer aos estudantes do Ensino Fundamental II - jovens entre 10 a 15 anos de idade - e todo corpo docente, sobre os diversos temas do Direito, a exemplo do uso das drogas e seus efeitos nocivos que essa prática...

Magistradas discutiram sobre a participação da mulher na Justiça Restaurativa Magistradas do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram do 1° Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com Tribunais de Justiça do Distrito Federal, Acre, Maranhão, Minas Gerais e Sergipe. O evento aconteceu em Brasília, com o objetivo de agregar as mulheres que trabalham na área da Justiça Restaurativa no país, em especial aquelas que desempenham projetos ligados à temática, identificando as dificuldades em geral e aquelas peculiares ao...