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Notícias

Data de publicação: 13/08/2025 - 09h20 Tags: Encontro, Pessoas com deficiência, CNJ

CNJ debaterá legislação dos direitos de pessoas com deficiência no âmbito da Justiça

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- O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nos dias 25 e 26 de agosto, o II Encontro Nacional do Comitê dos Direitos das Pessoas com Deficiência no âmbito Judicial. O evento acontecerá na sede do Superior Tribunal do Trabalho (TST), em Brasília. A presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Anna Carla Lopes, e as servidoras Maria do Socorro Belarmino e Daiane Lins da Silva, participarão do evento, representando o TJPB. Na ocasião, serão comemorados os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão, além da divulgação da Política...
Data de publicação: 13/08/2025 - 09h14 Tags: Seminários, documentação básica

Seminários Estaduais debatem acesso à documentação básica para grupos prioritários

Nesta quinta-feira (14), tem início o ciclo dos Seminários Estaduais sobre Identificação e Acesso à Documentação Básica para Grupos Prioritários. O primeiro Seminário acontece no auditório da Procuradoria do Ministério Público, no Centro de João Pessoa, a partir das 8h30. A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Aparecida Gadelha, e a juíza auxiliar da Vara de Execuções Penais (VEP) da Capital, Andrea Arcoverde, são as representantes do Poder Judiciário estadual no evento. Os Seminários também serão realizados em Campina Grande (11/09) e Patos (16/10). O objetivo dos...
Data de publicação: 13/08/2025 - 08h54 Tags: Esma-PB, residentes de Direito, Justiça Eleitoral

Esma-PB convoca 19 residentes de Direito para atuação na Justiça Eleitoral

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) convocou, por meio do Edital nº 03/2025, 19 candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) para atuarem como residentes de Direito nas zonas eleitorais das Comarcas de João Pessoa, Campina Grande e região metropolitana da Capital. A seleção é fruto do Acordo de Cooperação Técnica nº 7/2025, firmado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), com a intermediação da Esma-PB. A convocação foi divulgada no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (13). Os(as) residentes devem...
Data de publicação: 12/08/2025 - 19h14 Tags: Reunião, TJPB, juíze de garantia

Presidente do TJPB avalia andamento do Juízo de Garantias em reunião com magistrados

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Presidente Fred Coutinho com os juízes de garantia O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, reuniu-se nesta terça-feira (8), com seis juízes de garantias para avaliar o andamento dos trabalhos e buscar aperfeiçoamentos nos processos. O encontro ocorreu na Sala Branca, no Anexo do Tribunal de Justiça, e reforçou a prioridade do TJPB em consolidar o funcionamento do Juízo de Garantias, mecanismo essencial para assegurar a imparcialidade e a legalidade das investigações criminais. “É uma avaliação que eu faço, muito positiva, onde conversamos abertamente com...
Data de publicação: 12/08/2025 - 17h49 Tags: Prêmio, Justiça, CNJ, saúde

Inscrições para o Prêmio “Justiça & Saúde do CNJ” terminam nesta sexta (15)

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O Prêmio “Justiça & Saúde do CNJ” segue com as inscrições abertas até esta sexta-feira (15). A iniciativa, que vai em sua 3ª edição, tem como finalidade selecionar, premiar e disseminar ações, projetos ou programas voltados a orientar as políticas judiciárias para o aprimoramento das formas adequadas de soluções de conflitos envolvendo a saúde pública e a suplementar. O formulário de inscrição e o regulamento para participação no certame podem ser acessados aqui . A premiação, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução n. 501/2023 e regulamentado pela...
Data de publicação: 12/08/2025 - 15h57 Comarca: Rio Tinto

Cejusc conclui módulo sobre conciliação extrajudicial para indígenas de Baía da Traição

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O juiz Judson Kildere durane fala dirigida aos indíginas “Neste módulo, compreendemos a atividade de conciliar como algo ancestral, que transcende a normatividade legal e que é uma forma de pacificação de conflito e de agilização dos processos”. A fala é do juiz Judson Kildere sobre o curso teórico-prático em Conciliação Extrajudicial realizado com indígenas Potiguaras de 33 aldeias do município de Baía da Traição. O segundo módulo da formação continuada foi concluído na última sexta-feira (8), com atividades práticas no Fórum da Comarca de Rio Tinto. A capacitação, cujo primeiro módulo foi...
Data de publicação: 12/08/2025 - 14h58 Tags: Projeto, Celso Furtado, Convênio

TJPB, SECTIES e Seap assinarão convênio para levar Projeto Celso Furtado às unidades prisionais

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A apresentação do projeto aconteceu na Sala Branca do TJPB O Tribunal de Justiça da Paraíba e as Secretarias de Administração Penitenciária (SEAP) e da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTIES) deverão assinar, ainda no mês de agosto, um Termo de Cooperação para a aplicação do Projeto ‘Celso Furtado’ nas unidades prisionais. O programa, que já é desenvolvido pela SECTIES, busca estimular a pesquisa, a inovação e a educação, com foco em temas como desenvolvimento sustentável, soberania digital e tecnologias sociais. Na última sexta-feira (8), a proposta de parceria foi...
Data de publicação: 12/08/2025 - 14h38 Tags: Pessoas idosas, prioridade

Celeridade no andamento de processos da pessoa idosa é tema de reunião entre TJPB e OAB

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Reunião no TJPB discutiu prioridade nos processos de idosos A prioridade no andamento de processos judiciais que envolvam pessoas idosas como partes ou interessadas nessas ações foi pauta de reunião na Vice-presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. O encontro de trabalho aconteceu na manhã desta terça-feira (12), sob a coordenação do vice-presidente, desembargador João Batista Barbosa, e a presença do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, da juíza auxiliar da Vice-presidência do Tribunal, Silmary Alves de Queiroga Vita, e da diretora...
Data de publicação: 12/08/2025 - 14h35 Tags: tampa solidária, Projeto, Sustentabilidade

TJPB vai iniciar coleta de tampas plásticas em parceria com o Projeto Tampa Solidária

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Você sabia que o descarte correto de uma simples tampa plástica pode contribuir para a preservação dos oceanos e, ao mesmo tempo, gerar recursos para projetos sociais? Pensando nisso, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) firmou parceria com o Projeto ‘Tampa Solidária’ e vai iniciar, ainda no mês de agosto, a coleta desse tipo de material em suas unidades, fortalecendo a política de gestão de resíduos. Desta forma, o que antes seria descartado como lixo será transformado em um recurso com nova utilidade, promovendo não apenas a reciclagem, mas o cuidado com o meio ambiente. Criado em 2023...
Data de publicação: 12/08/2025 - 14h17 Tags: Jornada Maria da Penha; Justiça; violência; mulher

Carta de combate à violência contra a mulher é lançada na XIX Jornada Maria da Penha

Com a conclusão dos trabalhos da XIX Jornada Maria da Penha, os participantes desse evento nacional elaboraram, conjuntamente, uma carta com 14 enunciados, com objetivo direto de atuação do Poder Judiciário no enfrentamento à violência contra a mulher. Entre esses enunciados está a recomendação aos tribunais estaduais e do Distrito Federal para a definição de estratégias de instalação e ampliação dos Pontos de Inclusão Digital (PID), para capacitar colaboradoras e colaboradores sobre os direitos das mulheres. O documento é resultado de oficinas que aconteceram na manhã da sexta-feira (08). Os...
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