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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 16/10/2024 - 18h38 Comarca: João Pessoa Tags: Campanha, Um Só Coração, Doe Órgãos

Campanha 'Um Só Coração – Seja Vida na Vida de Alguém. Doe Órgãos' será lançada sábado (19) em JP

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No próximo sábado (19), os tabelionatos de notas da Capital paraibana vão executar uma ação que busca incentivar um importante gesto de solidariedade: a doação de órgãos. Por meio de stand montado no térreo do Shopping Manaíra, na Capital paraibana, as pessoas poderão se dirigir ao balcão para solicitar, de forma gratuita, a ‘Autorização Eletrônica para Doação de Órgãos’ (Aedo) e se tornar, oficialmente, um doador. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB-CF), numa parceria com o Ministério da Saúde, que lançam conjuntamente...
Data de publicação: 16/10/2024 - 16h44 Comarca: João Pessoa Tags: GEVID, Roda de conversa, Gevid, Outubro Rosa. Aemp

Roda de conversa reforça importância do cuidado da saúde da mulher e prevenção ao câncer 

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Servidores, magistrados e colaboradores participaram do evento O cuidado com a saúde da mulher com foco na prevenção ao câncer foi o assunto principal da roda de conversa realizada, nesta quarta-feira (16), no Fórum do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa. O evento deu início a programação elaborada pela Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba para conscientizar mulheres e homens a se precaver contra o câncer de mama, útero e próstata. A ação tem o apoio da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp). Neste...
Data de publicação: 11/10/2024 - 14h56 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude, Acolhimento, Audiências concentradas

Audiências concentradas garantem direitos de crianças em acolhimento na Capital 

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Audiência concentrada na 1ª Vara da Infância e Juventude de JP O terceiro ciclo de audiências concentradas de 2024, realizado pela 1ª Vara da Infância de Juventude da Comarca de João Pessoa, teve início nesta terça-feira (15), no qual foram ouvidos 18 casos de crianças e adolescentes acolhidos na Fundação São Padre Pio de Pietrelcina, na Capital. Até o dia 24 deste mês, serão realizadas mais cinco audiências concentradas, com mais 47 casos de acolhidos e acolhidas das instituições Morada do Betinho, Serviço de Acolhimento Familiar, Lar da Criança Jesus de Nazaré, Casa Lar Manaíra e Casa...
Data de publicação: 11/10/2024 - 12h15 Comarca: João Pessoa Tags: Editais de vacância

TJPB publica editais de vacância para juízes pelos critérios de merecimento e antiguidade

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
Palácio da Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (11), seis editais de Vacância: nºs 38, 39, 40, 41, 42 e 43 para magistrados(as), sendo três vagas pelo critério de merecimento e outras três por antiguidade. Os atos foram assinados pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva. As vagas pelo critério de antiguidade, todas de entrância final, são para a 5ª Vara Regional do Juízo de Garantias com sede em Patos; 1ª Vara Mista de Cajazeiras; e 3ª Vara Mista de Patos. Também...
Data de publicação: 10/10/2024 - 13h50 Comarca: João Pessoa Tags: Comissão de Segurança, DITEC, capacitação, Programa Visit, Segurança, Tecnologia

Servidores do TJPB são capacitados para utilizar reconhecimento facial em cadastro de visitantes

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Reconhecimento facial trará mais segurança aos prédios do Judiciário Servidores(as) do Poder Judiciário do Estado da Paraíba participaram, nesta quinta-feira (10), de uma capacitação para entender o funcionamento do sistema de reconhecimento facial, ferramenta a ser utilizada pelo programa ‘Visit’. A nova tecnologia será usada no cadastro de visitantes que forem ingressar nos prédios da Justiça estadual a partir desta semana. O programa ‘Visit’ envolve procedimentos para o ingresso e permanência de pessoas nas dependências do Judiciário paraibano. A ferramenta é o aperfeiçoamento no sistema...
Data de publicação: 09/10/2024 - 13h30 Comarca: João Pessoa Tags: Cooperação, Fecomércio, Cabedelo

TJPB firma parceria com Fecomércio e Município de Cabedelo para proteger mulheres em situação de violência

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Assinatura do Termo de Cooperação O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, assinou um Termo de Cooperação, nesta quarta-feira (9), com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo da Paraíba (Fecomércio) e o Município de Cabedelo para fortalecer as medidas de proteção às mulheres vítimas de violência. A parceria é uma iniciativa da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, coordenada pela juíza Anna Carla da Cunha Lima Alves, que também assinou o Termo. Desembargador João Benedito da Silva - presidente do...
Data de publicação: 07/10/2024 - 13h01 Comarca: João Pessoa Tags: Precatórios, Planejamento Estratégico

Gerência de Precatórios do TJPB traça estratégias de atuação para os próximos dois anos

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Reunião acontece durante todo o dia na Esma Traçar estratégias de atuação para os próximos dois anos. Com esse objetivo, a Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em parceria com as Gerências de Finanças e de Projetos e Estratégias, realizou nesta segunda-feira (7) uma oficina onde quase 30 servidores que atuam no setor puderam contribuir para montar um plano de trabalho a ser desenvolvido até 2026. O evento foi realizado na Escola Superior da Magistratura (Esma). Juíza Lua Yamaoka Maia A juíza auxiliar da Presidência do TJPB e responsável pela Pasta de Precatórios,...
Data de publicação: 03/10/2024 - 16h38 Comarca: João Pessoa Tags: Arquivo Judicial, Fórum Cível, Visitas

Acervo do Arquivo Judicial do Fórum Cível recebe visitas técnicas de mais de 130 pessoas 

Arquivo do Fórum Cível
A maioria dos visitantes é estudante do Curso de Arquivologia Com um acervo de 38 mil caixas, contendo um importante recorte temporal e histórico, envolvendo processos do período de 1855 a 2016, o Arquivo Judicial do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa recebeu, do início do ano até setembro, em visitas técnicas, cerca de 136 pessoas. Dentre elas, a maioria turmas de estudantes do Curso de Arquivologia, de instituições superiores de ensino, e de alunos do ensino médio da disciplina de História. Além da estrutura e do funcionamento da unidade, os visitantes têm a oportunidade também de...
Data de publicação: 01/10/2024 - 13h43 Comarca: João Pessoa Tags: Invalidez, Aposentadoria, Pedido Negado

Trabalhador não comprova incapacidade e tem pedido de aposentadoria negado

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A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de primeira instância que negou o pedido de aposentadoria por invalidez feito por um vigilante que sofreu um acidente no antebraço, resultando em sequelas que, segundo ele, o incapacitam para o trabalho. O laudo pericial indicou a fratura na extremidade superior do rádio, mas concluiu que não houve incapacidade para o trabalho. Conforme o relator do processo nº 0851787-86.2022.815.2001, juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa, a aposentadoria por invalidez só é concedida quando o segurado é considerado não...
Data de publicação: 30/09/2024 - 09h30 Comarca: João Pessoa Tags: Turma recursal, QRCode

1ª Turma Recursal de João Pessoa passa a utilizar QR Code em seus acórdãos

Imagem do Fórum Civil da Capital
Juiz Marcos Salles: gabinete 3 da Turma Recursal Os advogados e seus constituintes que já tinham acesso aos áudios e imagens das sessões da 1ª Turma Recursal de João Pessoa pelo Youtube, agora podem acessar esse ambiente de forma direta, via QR Code. A iniciativa é do juiz que integra a Turma e responsável pelo Gabinete 3 daquele Colegiado, Marcos Coelho Salles. A inovação permite ao usuário ter acesso à sessão por videoconferência. “Essa medida gera ainda mais transparência, na entrega do serviço, e mais celeridade processual”, comentou Marcos Salles. O juiz informou que a iniciativa tem...